O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nesta quarta-feira (22), o Workshop Contabilidade Eleitoral e Partidária 2024, evento idealizado para formar e aperfeiçoar multiplicadores sobre a prestação de contas e outros aspectos contábeis de candidatos e partidos para o pleito municipal deste ano. As atividades aconteceram na sede do Conselho Regional de Contabilidade de São…
Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre. O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, instalado nesta quarta-feira (22), fará sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater o texto do governo (PLP 68/24). A proposta regulamenta…
Projeto encaminhado pelo governo traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho analisou o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens…
No mais recente debate promovido pelo programa Entender Direito, o tema em destaque foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre execução fiscal, procedimento regulamentado pela Lei de Execução Fiscal (LEF) – Lei 6.830/1980 – e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil (CPC/2015). A jornalista Fátima Uchôa conversou com o professor e juiz federal Paulo Cesar…
Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024. Encerra-se no dia 31 de maio de 2024 o prazo para a…
Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002, que especifica o web service de distribuição dos documentos fiscais. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicada versão 1.20 da Nota Técnica 2014.002 apareceu primeiro em ContNews.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “A proposta impactará a vida dos brasileiros em diversos aspectos, dentre eles: social, meio…
Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro quadrimestre alcançou R$ 886,642 bilhões; resultados do mês e do quadrimestre são recordes. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 228,873 bilhões em abril, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 8,26% sobre o resultado de…
Foto: Lula Marques/Agência Brasil Por Priscilla Mazenotti – repórter da Rádio Nacional – Brasília A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira,…
Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22 de maio, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei n° 1026/2024, que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor…
Ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda criam MP que vai injetar R$ 30 bilhões para a recuperação de pequenos negócios Agindo em todas as frentes para socorrer as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, o governo federal anunciou as medidas para auxiliar os empreendedores e pequenos negócios que tiveram perdas materiais em decorrência da…
Medida visa facilitar e agilizar envio para o país A Receita Federal emite novas orientações sobre os procedimentos relacionados ao envio de doações internacionais às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A medida se tornou necessária em razão da criação da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Receita…
Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024. Encerra-se no dia 31 de maio de 2024 o prazo para a…
O presidente do SESCON-DF, Alexandre Alves, esteve presente na reunião com a empresa associada Prestacon. Durante o encontro, foram discutidas parcerias estratégicas e oportunidades de colaboração entre o SESCON e a associada. A participação de Alexandre Alves reforça o compromisso do SESCON-DF em fortalecer o setor empresarial e em especial aos associados do SESCON DF.…
Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre Bruno Spada/Câmara dos Deputados O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, instalado nesta quarta-feira (22), fará sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater o texto do governo (PLP…
Governo considera provável repasse de 100% dos dividendos da Petrobras Previstas para serem enviadas ao Congresso Nacional até o fim desta semana, as medidas para compensar as desonerações da folha de pagamento de 17 setores da economia e da contribuição para a Previdência por pequenas prefeituras estão estimadas em R$ 25,8 bilhões em 2024, disse…
Edital – Publicação de chapa. Ficam convocados os associados fundadores e efetivos para a eleição que será realizada no dia 11/06/2024, de forma on-line e na sede do Sescon Blumenau Vale Europeu, no horário das 8h às 17:00h, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, para o biênio 2024/2026. Fonte: SESCON BLUMENAU VALE…
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, alertou sobre o fim do prazo de envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 no AVS Jornal de hoje (22/5). A data final está prevista para 31 de maio, com exceção de alguns municípios do Rio Grande do Sul devido às…
Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização de CT-e. Deste modo, os CT-es e eventos autorizados a partir do dia 06/05/2024 já constam no Portal Nacional e serão distribuídos aos atores, conforme especificado na Nota Técnica 2015.002. por Portal CT-e O post Normalização do compartilhamento de CT-e das Sefaz com…
Hoje (22), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, representando a Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo (CNC), participou da abertura do I Fórum CBSP de Sustentabilidade. O evento destacou aspectos relevantes sobre práticas sustentáveis no cenário econômico e o papel da contabilidade nesse contexto. “São temas que os empresários da contabilidade precisam ter um…
