Portal de notícias do Sistema CNC-Sesc-Senac repercutiu a iniciativa da FENACON, CFC e Ibracon, um importante instrumento que visa promover o diálogo entre os profissionais da área e o Poder Legislativo Nesta quarta-feira (15/05), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do…
Projeto prevê vinculação do crédito ao pagamento do tributo e o mecanismo do “split payment” para simplificar o sistema e reduzir fraudes O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, participou de um webinar promovido pela LCA Consultoria Econômica e MVA Advogados na quarta-feira (15/05). Ele afirmou que o projeto de lei complementar que regulamenta…
Contribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15% Foto: Washington Costa/MF O prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto reduzido termina no dia…
A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta quinta-feira (16), o edital sobre a transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada…
Cobrança mensal é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual. Devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, empresários locais terão mais tempo para pagar A próxima segunda-feira (20) é o fim do prazo para que microempreendedores individuais (MEI) quitem a parcela de maio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O boleto deve…
Efraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativoSaulo Cruz/Agência Senado A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez relatórios do senador Efraim Filho (União-PB) sobre as propostas que buscam desburocratizar, modernizar e reduzir a quantidade de…
TV Senado O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião nesta quinta-feira (16) com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é manter a desoneração no ano…
Dívidas terão desconto de até 80%, como negociado com Congresso Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda a sociedade ganha com esse tipo de projetoBruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5355/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que proíbe empresas de negar emprego à mulher em…
Nesta quinta-feira, 16 de maio, a diretora da Aescon-SP e coordenadora da Comissão de Responsabilidade Social, Fátima Macedo, realizou a entrega de alimentos não perecíveis e itens de limpeza ao Lar Sírio Pró-Infância. A centenária instituição, dedicada à promoção da cidadania e ao combate às desigualdades, acolhe, acompanha e desenvolve crianças e adolescentes em situação…
Nosso presidente, Moisés Neto, participou da abertura do I Fórum Contábil do Brejo realizado dia 16 de maio na cidade de Bananeiras/PB pelo CRCPB e também teve a oportunidade de mediar a palestra do Dr. Bruno Frade sobre a Reforma Tributária, tema esse que o sistema Fenacon está muito atuante e sempre se atualizando. Fonte:…
Estudo revela que a maior parte dos casos julgados pela lei, não recebem penalidade A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709, de 2018) entrou em vigor em setembro de 2021 e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de privacidade e liberdade de escolha dos indivíduos, além de promover a…
Na complexa teia tributária que permeia nossa sociedade, os impostos sobre a renda destacam-se como uma ferramenta crucial para moldar a justiça social. Entender como esses tributos são estruturados e aplicados não apenas revela o funcionamento do sistema fiscal, mas também lança luz sobre seu papel na busca por uma sociedade mais equitativa. Justiça social: a…
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta quinta-feira (15), o edital sobre a transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Poderão ser incluídos na transação os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de…
AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a mudança do ambiente de autorização de DF-e do RS (SVRS) para o ambiente Azure, este ambiente está provocando a utilização do TLS 1.3 por parte das empresas para o estabelecimento da conexão segura. O TLS 1.3, quando utilizado com Java JDK,…
Na quarta-feira (15/5), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) enviaram um ofício à Receita Federal solicitando a promulgação de um documento legal que assegure a continuidade da isenção…
Neste mês do trabalho, em que reconhecemos devidamente todos os profissionais, é preciso reconhecer também o papel fundamental desempenhado pelos contadores no cenário do empreendedorismo, especialmente na era digital, onde, devido à facilidade de se começar um negócio, a cada minuto surgem novos empreendedores com dúvidas e demandas para esses profissionais. Segundo a plataforma especializada…
Em atenção às consequências das enchentes que afetam a população gaúcha, a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Fenacon e a Fecomércio-RS enviaram nesta quarta-feira (15) ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, uma solicitação para que sejam implementadas medidas alternativas para flexibilização de regras trabalhistas no Rio Grande…
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou no dia 9, medidas de apoio aos trabalhadores do Rio Grande do Sul em decorrência do estado de calamidade pública. Uma delas é a liberação de mais duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego as trabalhadoras e aos trabalhadores dos municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal…
A Receita Federal publicou em suas páginas oficiais uma nota relacionada à atual situação da desoneração da folha de pagamento, que se encontra suspensa conforme decisão do ministro Cristiano Zanin. O que você precisa saber agora? A publicação da Receita Federal nada muda com relação ao que já sabíamos, ela apenas reforçou que as empresas…
