Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma Elio Rizzo / Câmara dos Deputado O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (26) que o ano de 2026 será um “período de teste” para os dois novos tributos criados pela reforma tributária: o…
Texto segue para o Senado André Figueiredo, relator da propostaMario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em patamares vigentes neste ano. O texto segue para o…
O presidente e o vice-presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão e Antonio Carlos Souza dos Santos, estarão em São Carlos em 20 e 21 de junho, para o evento Conexão Paulista. No dia 20, às 16h30, eles participarão do programa Café com Notícias na Rádio Sanca, onde discutirão a missão do Sescon-SP de se aproximar…
Em um universo empresarial que se torna cada dia mais global e interconectado, empresas que cultivam ambientes diversos e inclusivos tendem a ser mais inovadoras, humanas, resilientes e competitivas. Este entendimento é o que motivou o Sescon-SP a realizar nesta terça-feira, 18 de junho, a palestra para seus diretores e colaboradores sobre “Diversidade na Estratégia…
Em ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e o Ibracon solicitaram a exclusão da Instrução Normativa RFB 2198/2024, que cria a obrigatoriedade da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRB). A nova obrigação institui que todos os contribuintes que possuem algum benefício fiscal deverão informar…
Com pedido vista coletiva, a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18), foi adiada. Ele apresentou um substitutivo ao projeto de lei (PL 2.338/2023), do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A proposta, que está em análise na comissão, incorporou vários temas de outros…
Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal da SPE, e Manoel Procópio Jr., diretor de programa da Sert, fizeram exposições sobre a Reforma Tributária em evento em Brasília. Os impactos da Reforma Tributária foram debatidos por especialistas do Ministério da Fazenda em encontro organizado pelo grupo Pensar Brasil, que teve como tema “Reforma Tributária: Os impactos…
Alguns dos alertas de divergência de GIA x EFD disponibilizados no e-CAC estão sendo gerados de forma equivocada. Devido a estes problemas técnicos, os referidos alertas ficarão temporariamente indisponíveis para consultas. Assim que a situação estiver normalizada, a Receita Estadual informará a retomada do serviço. Para sua garantia, certifique-se de ter gerado a GIA com…
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 200 cidades de todo País. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/6), a Operação “Crédito Pirata”. O objetivo é obter provas relativas à estrutura de…
A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma economia global mais segura e justa. A Receita Federal foi convidada por fórum técnico informal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para compartilhar ferramentas desenvolvidas internamente e utilizadas pela administração…
O secretário Bernardo Appy é um dos convidados para falar sobre as regras de transição O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas nesta quarta-feira (19). Pela manhã, a partir das 9 horas, o debate foi sobre entidades…
O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de entrega da EFD Contribuições. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 415, de 2024, com a redação dada pela Portaria RFB nº 419, de 2024, e complementada pela Portaria RFB nº 423, de 2024, comunicamos aos contribuintes domiciliados…
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024. Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária– Dirb.…
Iniciativa busca desenvolver soft skills e capacitar profissionais para tomada de decisões acertadas em ambientes desafiadores A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das mpresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) promoverá, de 14 a 21 de fevereiro de 2025, o Programa Internacional de Educação Executiva na NASA, que ocorrerá em Houston,…
No recente encontro entre SEFAZ, SESCAPPE e CRCPE, realizado em 05 de junho de 2024, foi destacada uma questão crítica em várias empresas dos segmentos de Bares e Restaurantes e Atacadista de alimentos que, enfrentam riscos de descredenciamento e multas devido a pendências fiscais. Estas pendências podem resultar em cobrança de imposto complementar, multas e…
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios fiscais usufruídos a partir do mês de janeiro de 2024. Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirbi.…
Audiência pública foi pedida por Zenaide Maia. Ela quer que seja detalhado o impacto da proposta e o montante de renúncia fiscalRoque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores…
O projeto proíbe o cancelamento unilateral do contrato pela seguradora Texto alternativo apresentado por Otto Alencar proibe cancelamento unilateral e permite foro no local do beneficiárioWaldemir Barreto/Agência Senado Depois de passar na manhã desta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria novas regras para contratos de seguro foi aprovado pelo…
Expectativa é que o relatório sobre projeto que define regras gerais de IBS e CBS esteja pronto até o dia 4 de julho Renato Araujo/Câmara dos Deputados Representantes do setor produtivo com sede na Zona Franca de Manaus (ZFM) demonstraram concordância, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), com a proposta de…
Essa é uma das percepções dos profissionais da contabilidade captadas em pesquisa da IOB realizada em vários Estados Mais da metade dos contadores (59,5%) ouvidos em uma pesquisa da IOB acredita que a reforma tributária, depois de implementada, vai aumentar a demanda por serviços contábeis. Para 29%, isso não vai acontecer e 11,5% não souberam…
