Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise Feghali: “O setor de audiovisual ainda depende dos incentivos fiscais para se manter e desenvolver”Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para…
Líder do União Brasil, Efraim Filho afirmou que líderes partidários vão avaliar os impactos da medida provisóriaTV Senado Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento…
Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diversos setores econômicos pediram aos deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ajustes no texto do projeto, mas, no geral, afirmam que as regras estão em linha com o que foi…
Evolução ocorreu por causa do “efeito calendário”, quando o mês tem mais dias úteis quando comparado com o mesmo período de 2023 O mês de abril foi positivo para as pequenas e médias empresas brasileiras. A constatação ocorreu com a análise do Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) que sinaliza o crescimento de…
Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Iniciar uma startup é um desafio emocionante e repleto de oportunidades. No entanto, o sucesso de uma startup não depende apenas de uma ideia inovadora e de um mercado promissor. A gestão financeira, particularmente a contabilidade, desempenha um papel crucial na sustentabilidade e no crescimento de qualquer novo negócio. Entender…
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que altera dispositivos da legislação do Imposto de Renda. O PL 2.490/2022, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu parecer favorável do senador Efraim Filho (União-PB) e, se não houver recurso para que seja…
Aprovado em março deste ano, o projeto que prevê novas diretrizes para o curso de Ciências Contábeis promete uma nova forma de interação entre os futuros profissionais da contabilidade com a sociedade, com as empresas e com as demandas que estão surgindo no mercado de trabalho, como o uso de novas tecnologias e formas de…
O prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e de organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Rio Grande do Sul foi prorrogado. A decisão, estabelecida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) por meio da Resolução CFC nº 1.725, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27…
Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. O texto a ser analisado pela Câmara dos…
O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída (GD), por agricultores familiares e microempreendedores individuais (MEI). Geração…
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta que regula a arbitragem em matéria tributária e aduaneira. Como tramita na comissão em caráter terminativo, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos…
Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram a ampliação da cesta básica prevista no projeto, embora divirjam sobre a entrada de alimentos ultraprocessados. O governo defendeu a cesta de apenas 15 itens, com alíquota…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte controladas por pessoas com deficiência. O texto…
Em um cenário global onde a eficiência energética se torna cada vez mais um diferencial competitivo, a indústria brasileira de máquinas se destaca por sua capacidade de inovação e adaptação. No contexto atual, marcado pela urgência de práticas sustentáveis e redução do impacto ambiental, a eficiência energética não apenas otimiza processos, mas também contribui significativamente…
Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida Deputados e representantes de entidades ligadas às áreas de saúde e educação defenderam nesta quarta-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a manutenção do atual piso de investimentos do governo federal nesses setores. Eles sugeriam ainda que essas…
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 46, de 4 de junho de 2024, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-MEI, devidos pelos contribuintes cuja matriz esteja domiciliada nos seguintes municípios, atingidos por desastre natural: Arambaré Doutor Ricardo Rio…
Viver a advocacia na era digital é um desafio emocionante para os jovens advogados, mas também para as entidades que os representam. Neste contexto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma aliada crucial nesse percurso dinâmico. À medida que o direito se transforma em resposta aos avanços sociais, tecnológicos e econômicos, a OAB…
O programa Desenrola Pequenas Empresas, que começou a operar há apenas três semanas, já renegociou R$ 860 milhões em dívidas por meio dos bancos públicos. O Banco do Brasil lidera, com R$ 500 milhões, seguido pela Caixa Econômica Federal, com R$ 380 milhões, de acordo com dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da…
Aumento no grupo de pessoas que mantém um negócio há mais de 3,5 anos indica melhora no ambiente econômico e social do país Lassana Moda Africana, em Recife (PE). Foto: Gil Vicente/Fanzine/ASN O crescimento da economia no país permitiu que mais brasileiros que abriram um negócio conseguissem manter as portas abertas por um período superior…
Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números do Caged confirmam o momento pujante da economia brasileira Freddy da Silva Rodrigues, proprietário da Padaria Santa Cecília na baixada santista. Foto: Túlio Vidal/ASN. Os pequenos negócios foram responsáveis, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, pela criação de mais de seis em cada 10 postos…
