O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta terça-feira (11), no plenário 10, a partir das 14 horas. O IBS foi criado na…
Especialista explica como é feito o procedimento para proteger sua marca de possíveis infrações O registro de marca é um procedimento legal que confere ao titular o direito exclusivo de uso de uma marca em seu segmento de mercado em todo o território nacional. A marca pode ser um nome, logotipo, símbolo ou qualquer referência…
Campanha de TV será veiculada até 23 de junho. Peças nas redes sociais da CNC convidam a participar de uma corrente de valorização usando a tag #SeuNegocioNossoNegocio O comércio brasileiro é conhecido, entre outras qualidades, por sua diversidade e peculiaridade. É com esse espírito que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo…
Automatização de Certidão de Confirmação de Registro está entre as novidades A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lança hoje, 10/6/2024, novo sistema de cadastro de auditores independentes da Autarquia, o Infoaudi. A novidade vem em linha com a proposta da Autarquia de modernizar seus processos para se consolidar como um regulador tecnológico (Regtech). Atualmente, a CVM…
Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e inadimplência, disse secretário Divulgação A vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação comercial poderá ter um impacto de até três pontos percentuais na definição da alíquota de referência…
O Summit Eleições esteve em Búzios/RJ no último sábado, dia 08/06, e continuará percorrendo outros municípios nas seguintes datas:– 15/06 – Rio Bonito– 22/06 – Campos dos Goytacazes– 29/06 – Petrópolis– 06/07 – Nova Iguaçu– 13/07 – Volta RedondaEste projeto, com o apoio do SESCON RJ, tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre contabilidade eleitoral,…
Divulgação O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a cobrança de impostos já na emissão da nota fiscal e o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma, aprovada pela Câmara…
Esse apoio financeiro terá natureza de auxílio às empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412 Gustavo Mansur/Palácio Piratini A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Serão pagas diretamente ao…
Pelo texto aprovado, o consumidor poderá de imediato aceitar produto ou serviço equivalente desde que o valor corresponda ao dobro do total pago Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficienteVinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de compensação…
Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo…
Ministro diz que medida não deve impactar inflação Antonio Cruz/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando…
Na última sexta-feira, 7 de junho, a diretora da Aescon-SP, Waldineia Alcantara Santana, representou o Sescon-SP e a Associação na solenidade em homenagem ao contador Ricardo Luiz Bertolotti, promovida pelo Sescon Baixada Santista. No último dia 27 de maio, Ricardo Luiz Bertolotti, recebeu o titulo de “Contabilista do Ano” pelo Sindicato dos Contabilista de Santos,…
Temos o prazer de apresentar o especialista W. Gabriel, renomado full-stack marketer, consultor empresarial, professor e pesquisador em novas tecnologias, como nosso Master Class do módulo de Marketing. Não fique de fora desta jornada de aprendizado nos dias 14 e 15 de junho. Local: Auditório Ruy de Castro e Silva, Controller Academy, R. Monsenhor Bruno,…
O projeto “Empreendedor Fisco Legal” pretende oferecer atendimento gratuito na sede da Secretaria Municipal de Fazenda a todos os contribuintes e contadores da região. O foco será fornecer orientações sobre processos de legalização, empreendedorismo, fiscalização e outros assuntos relevantes, visando alavancar os negócios na região. No dia 17/07, no auditório PREV Meriti, daremos início a…
Alterações no Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul Devido à situação de calamidade pública, foi publicado o Decreto nº 57.621, de 15 de maio de 2024, que restabeleceu os incentivos fiscais previamente revogados. O decreto determinou que a redução dos incentivos vigoraria apenas durante o mês de maio de 2024, com a…
Medida Provisória nº 1.230 de 07 de junho de 2024 institui Apoio Financeiro para enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego. Vamos às informações práticas: A quem se destina: Destinado a trabalhadores…
Emissão de GA e débitos no fato gerador: Até 07/06Utilizar os vencimentos originais e alterar somente a data de pagamento até 07/06 para pagar sem encargos. A partir de 10/06Será suspenso o cálculo de multa e juros para os vencimentos do ICMS de contribuintes inscritos (exceto para inscrições de fora do Estado, iniciadas por “900”): • vencimentos entre 24/04…
O Small and Medium-Sized Practices Advisory Group (SMPAG), da International Federation of Accountants (Ifac), convidou o CEO da O2m, Julien Cassegrain, para discursar sobre prestação de serviços de sustentabilidade. A palestra para o SMPAG ocorreu em maio de 2024. A O2m é uma empresa de engenharia de impacto e, em sua apresentação, Cassegrain abordou o…
“O país vibra com o crescimento do PIB em 0,8%. Com este resultado o Brasil deve voltar a ser a oitava economia do mundo”, Décio Lima em artigo publicado no portal Brasil247. O país vibra com o crescimento do PIB em 0,8%. Entre os mais otimistas, estão os donos de pequenos negócios, como o jovem…
Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), que tem reunião marcada para a quarta-feira (12), às 14h. Um deles é o PL 2.481/2022, que trata da reforma da Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). A comissão foi criada para…
