De acordo com o Dr. Jorge Coutinho, conflitos entre decisões do STF e nova legislação geram incertezas para empresas A transferência de mercadorias entre matriz e filial tem sido um tema controverso no cenário tributário brasileiro, especialmente no que diz respeito à incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em 2020, o…
Vídeo explica como cadastrar dúvidas e manifestações de interesse da sociedade. A ouvidora da Receita Federal do Brasil, auditora-fiscal Rosa da Conceição Moreira, fala sobre a importância do feedback dos cidadãos e explica como registrar suas dúvidas, sugestões, reclamações e elogios por meio da Ouvidoria. Assista ao vídeo completo no YouTube! Clique aqui. A Ouvidoria é…
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral. Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27 de maio de 2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação Cadastral no Esocial. Antes o serviço utilizado era o Captcha e foi alterado para o Recaptcha do Google. O uso do Recaptcha permite…
O grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) ouviu, nesta quinta-feira (13), o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável sobre o combate à fome e o novo sistema tributário. A reunião estava marcada para as 8h30, no plenário 2. Confira a pauta Grupo de trabalhoO grupo discute o…
A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de suas obras, antes do início de fiscalização. A Receita Federal enviou 16.188 cartas contendo “Avisos para Regularização de Obras” para 14.501 contribuintes pessoas físicas e 1.687 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos os…
Primeira reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE) contou com autoridades de diversos estados; 22 estados já aderiram à política Divulgação Com o objetivo de impulsionar a participação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior e ampliar a participação dos estados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
Visando atender as políticas de Segurança, no dia 27 de maio de 2024 a Dataprev mudou o serviço de autenticação da Qualificação Cadastral no Esocial. Antes o serviço utilizado era o Captcha e foi alterado para o Recaptcha do Google. O uso do Recaptcha permite melhorar a proteção contra softwares automatizados e frusta atividades consideradas…
Os crimes cibernéticos têm se multiplicado no País. As tentativas estão em toda parte. Uma das linhas de ação dos criminosos é envolver o nome da Receita Federal na intenção de ludibriar pessoas de boa-fé para se apropriarem indevidamente de seu dinheiro. Há considerável variedade de golpes relacionados a compras internacionais nos sites de comércio eletrônico. Em…
A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de suas obras, antes do início de fiscalização. A Receita Federal enviou 16.188 cartas contendo “Avisos para Regularização de Obras” para 14.501 contribuintes pessoas físicas e 1.687 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos os…
Proposta não será aplicada a valores retroativos Marcelo Camargo/Agência Brasil Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de…
Waldemir Barreto/Agência Senado A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou nesta quarta-feira (12) um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) ao projeto que muda as regras de atuação do Fisco, com o objetivo de prevenir e solucionar conflitos tributários. Uma das principais mudanças é…
Waldemir Barreto/Agência Senado Foi aprovado nesta quarta-feira (12) o projeto de reforma a Lei de Processo Administrativo (LPA – Lei 9.784, de 1999). O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja…
Efraim ( à dir.), ao lado de Izalci, foi relator de todos os anteprojetos apresentados pelos juristasWaldemir Barreto/Agência Senado Vai ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes, com normas gerais sobre os direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco de todos os…
Na terça-feira, 11 de junho, aconteceu o Elas em Destaque, com o tema “Contabilidade para Empreendedoras: Qual o papel da contabilidade?”. O evento foi realizado pelo CRCPA e CRCPA Mulher, com o apoio do SESCON-PA, IPMCONT e LECIC. A diretora administrativa do SESCON-PA, Jessica Silva esteve presente para representar o sindicato e convidou os participantes…
Na terça-feira (11) recebemos na nossa sede o Vereador Gilson de Souza, onde entregou uma moção ao Sescon Blumenau Vale Europeu referente aos 35 anos de fundação! Tanto o atual Presidente reeleito, Ricardo Luiz Tomaz, e ex-presidentes estavam presentes para receber essa linda homenagem! Queremos agradecer o vereador Gilson de Souza, muito obrigado! Fonte: SESCON…
Sensíveis as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da contabilidade devido às recentes enchentes, lançamos a campanha “Conta Conosco – Classe Contábil”. Com ações coordenadas, potencializamos as atividades do CRCRS, Sescon Serra Gaúcha, Sescon RS e Fecontábil numa jornada de escuta, mapeamento e entrega de suportes para reconstrução da rotina de colegas da nossa classe. • Equipamentos:…
Parabenizamos Eduardo Jereissati por sua nomeação como novo Presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec). Desejamos sucesso ao novo presidente em sua gestão. O governador Elmano de Freitas nomeou Eduardo, que é formado em Contabilidade pela Universidade Federal do Ceará e possui mais de uma década de experiência na Jucec. Ele promete uma…
O SESCON-SP marcou presença nesta terça e quarta-feira, 11 e 12 de junho, na 14ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente, promovida pelo Ibracon em São Paulo. Presencialmente, nossa entidade foi representada pelo vice-presidente Administrativo, Benedicto David Filho, pelo diretor Alex Telo, pelo conselheiro fiscal Claudio Anibal Cleto e pelo diretor Social da Aescon-SP,…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Os créditos do Programa Mover (Projeto de Lei 914/24) serão equivalentes a 50% do investimento realizado pelas empresas em pesquisa e desenvolvimento, mas limitado a 5% da receita bruta total de venda de bens e serviços do segundo mês anterior àquele em que for calculado. Por outro lado, o cálculo poderá…
O diretor da Aescon-SP, Valdeir Ferreira de Resende, prestigiou nesta terça-feira, 11 de junho, a solenidade de celebração aos 62 anos de atividades da Associação Comercial e Empresarial de Osasco. Na oportunidade, a entidade aniversariante promoveu a entrega do Prêmio ACEO de Empreendedorismo àqueles que se destacaram em 2023, tanto com iniciativas empreendedoras quanto com…
