Nosso time de especialistas está convocado para este dia especial. Momento de você ressignificar a imagem e o faturamento do seu escritório de forma prática. Participe do Fórum de Empreendedorismo Contábil no dia 19 de junho, aqui na sede do SESCON GF. Imersão de ideias sobre marketing, inteligência artificial e valorização de sua marca. O…
Reuniram-se na terça feira (04/06), na Secretaria Municipal de Fazenda de São João de Meriti, o presidente do SESCON-RJ, Maurício Luz; o secretário Alex Heinze Silva; os auditores fiscais, Leandro de Souza, André Pepicon e Daniel Manes e o diretor do SESCON-RJ e delegado do CRCRJ Carlos Moraes. A pauta foi atender pleito da classe…
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema Foto: Washington Costa/MF O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) esteve no centro dos debates da audiência pública realizada nesta terça-feira (4/6) na Câmara…
Evento no Congresso Nacional reuniu empresários, associações comerciais e parlamentares da Frente do Empreendedorismo para debater avanços e propor um pacto pela simplificação dos negócios e criação de empregos CACB Empresários e comerciantes de todo o Brasil, além de parlamentares da Frente do Empreendedorismo, se reuniram nesta quarta-feira (05/06) para celebrar os 5 anos da…
Marcos Oliveira/Agência Senado Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265). Esse ponto, que dominou a discussão do projeto, havia sido incluído pela Câmara e retirado pelo…
O PL 386/2023, de Damares Alves, contou com relatório favorável de Jussara Lima e vai à CâmaraGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações médicas relacionadas ao parto (PL 386/2023).…
Efraim Filho, relator do projeto, esclareceu que legislação atual gera controvérsias no meio jurídicoJefferson Rudy/Agência Senado A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que altera dispositivos da legislação do Imposto de Renda. O PL 2.490/2022, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Ministra do STJ Regina Helena Costa, que coordenou a comissão de juristas, acompanhou a votação nesta quartaJefferson Rudy/Agência Senado A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou, nesta quarta-feira (5), um texto alternativo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta que regula a arbitragem em matéria…
Deputados também vão debater redução de impostos prevista na reforma para algumas atividades Paula Fróes/Governo da Bahia O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais uma audiência pública nesta quinta-feira (6), às 9 horas, no plenário 2. Desta vez, para discutir o regime específico de…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser utilizadoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs),…
Ambiente de produção restrita será aplicado em 30 de junho. Confira Nota Técnica. NOTA TÉCNICA S-1.2 Nº 03/2024Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2 1- Objetivo e considerações iniciaisEsta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que sefazem necessários para inclusão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do MotoristaProfissional Empregado. 2 –…
As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) terão até 30 de setembro de 2024 para efetuarem seu cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza as comunicações processuais…
O texto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a destinar recursos para o financiamento desses projetos Helder Salomão: “Proposta contribui para o meio ambiente ao valorizar a geração de energia limpa no País”Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/6) a Medida Provisória (MP) nº 1.227, estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do desequilíbrio provocado pela manutenção da política de desoneração da folha de empresas e municípios até 2027. O regime de desoneração deveria ter acabado…
Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números do Caged confirmam o momento pujante da economia brasileira Os pequenos negócios foram responsáveis, no acumulado dos quatro primeiros meses do ano, pela criação de mais de seis em cada 10 postos de trabalho formal criados no país. Segundo estudo realizado pelo Sebrae, a partir de dados do…
Aumento no grupo de pessoas que mantém um negócio há mais de 3,5 anos indica melhora no ambiente econômico e social do país O crescimento da economia no país permitiu que mais brasileiros que abriram um negócio conseguissem manter as portas abertas por um período superior a 3,5 anos. De acordo com a nova edição…
Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, o papel das micro e pequenas empresas tem sido fundamental no bom momento da economia O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,8% no primeiro trimestre de 2024, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (4). A alta, segundo os analistas, foi impulsionada principalmente…
Na segunda-feira, 3 de junho, o presidente e o vice-presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão e Antonio Carlos Souza dos Santos, participaram de uma palestra promovida pelo Conselho Consultivo da ACSP, sobre o Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal e que visa reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil. O tema foi conduzido pelo…
O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos pela internet. O senador destacou que essas empresas faturaram R$ 35 bilhões em 2023 sem pagar qualquer tributo no Brasil, enquanto as indústrias brasileiras enfrentam altos tributos que chegam a quase 100%. Segundo o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese sobre a incidência da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas geradas pelas vendas de mercadorias de origem nacional realizadas a pessoas físicas dentro…
