Ministro viaja à Califórnia para atrair investimentos no setor Foto – Diogo Zacarias/MF O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (5) a intenção do governo de acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na produção, ligados a data centers (centro de dados, em inglês). O ministro viaja à Califórnia em busca de investimentos…
Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são os canais oficiais de atendimento. Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do…
Coordenador do Polo de Referência Sebrae Startups, Paulo Puppin, detalha estratégia para posicionar o Brasil como um dos principais destinos para investimento em startups. O Sebrae tem intensificado o apoio ao crescimento de mais de 240 ecossistemas locais de inovação, muitos deles situados fora dos grandes centros urbanos, aprofundando a análise das demandas regionais e…
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, classificados no ramo do direito tributário, no assunto Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os acórdãos estabelecem o direito ao creditamento de IPI na aquisição tributada…
A Receita Federal do Brasil (RFB) vem trabalhando em ações para melhoria do relacionamento entre a entidade e o contribuinte, a partir da proposta do Projeto de Lei 15/2024, que propõe medidas para incentivar e facilitar a conformidade tributária da população. Uma dessas ações é o programa Receita Sintonia, lançado em fevereiro deste ano. O…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). A reunião será realizada no plenário 14. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será…
Conhecimento na prática é o tema da 24ª Conferência da Fundação IFRS, marcada para ocorrer entre os dias 23 e 24 de junho de 2025. Neste ano, o evento será em formato híbrido, com sede no Leonardo Royal Hotel London Tower Bridge, em Londres, Inglaterra. Realizado uma vez por ano, o evento oferece uma oportunidade…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, entre os dias 29 e 30 de abril, o workshop “Capacitação de multiplicadores das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de Ciências Contábeis”, em Brasília. Na ocasião, o presidente da entidade, Aécio Dantas, participou da cerimônia de abertura e parabenizou o trabalho da Comissão Nacional de Educação Contábil…
O Conselho Federal da OAB e o JusRacial – uma plataforma digital que atua no sentido de democratizar o acesso à Justiça e promover a igualdade racial – firmaram parceria para a elaboração de um curso sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, a ser ministrado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional).…
Foto – Marcello Casal JrAgência Brasil A Câmara dos Deputados programou um esforço concentrado no plenário durante a semana, com votações de segunda (5) a quinta (8). Uma das propostas a ser analisada é o novo marco legal para parcerias público-privadas, que unifica normas sobre concessões, parcerias e fundos ligados à infraestrutura. Já na terça-feira (6),…
Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são os canais oficiais de atendimento Agência Sebrae/Divulgação Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de…
Norma da Receita Federal permite exclusão de receitas transferidas entre escritórios parceiros da base de cálculo das contribuições Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 30, a Instrução Normativa 2.264/25, que altera a Instrução Normativa 2.121/22, responsável por regulamentar a apuração e arrecadação do PIS/Pasep e…
Quem ganha dois salários mínimos não pagará imposto. Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos em valores atualizados. A medida confirma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de garantir, durante seu…
“Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da…
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, na última quarta-feira (30/4), o Edital de Abertura do 44º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai das 17 horas do dia 5 de maio de 2025 às 17 horas do dia 12 de maio de 2025. Conforme o edital, a prova objetiva…
Juntos, Fampe Mulher e FIP Nordeste Capital Semente vão garantir R$ 720 milhões As empresas com participação acionária de mulheres e as startups instaladas na área de atuação do Banco do Nordeste (BNB) terão à disposição dois novos fundos para incentivar seus negócios. Os recursos compõem o Fampe Mulher, o Fundo de Aval para as…
Desemprego chega a 7% no período e demonstra a força motriz do empreendedorismo no Brasil, segundo presidente do Sebrae. O Brasil atingiu a menor taxa de desemprego para um primeiro trimestre da série histórica, iniciada em 2012, com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). O rendimento médio das pessoas ocupadas também…
Com 18 mil startups mapeadas, estudo do Observatório Sebrae Startups revela crescimento da diversidade regional e avanço da participação feminina. O ecossistema brasileiro de startups vive um novo capítulo. Pela primeira vez, o Nordeste aparece como segunda maior região em número de startups mapeadas, com 23,53% do total nacional, atrás apenas do Sudeste, que lidera…
Programação incluiu ainda a realização de palestras sobre o tema, inclusive uma especial com o ex-jogador Raí. O empreendedorismo estadual recebeu um reforço de peso na quarta-feira (30) com a realização do Mutirão Acredita na sede do Sebrae Pernambuco, no Recife. A iniciativa realizada pelo Sebrae em parceria com instituições financeiras reuniu centenas de donos…
Manual do Sebrae tem informações para o Microempreendedor Individual ficar em dia com a Receita Federal. O prazo para declarar o imposto de renda da pessoa física termina no dia 30 de maio e, um dia depois, encerra-se o envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). As duas declarações têm como referência os rendimentos do ano…
