Já pensou em expandir seus serviços, aumentar sua renda e ainda oferecer uma solução essencial para empresas e profissionais? Com o programa “Seja um Parceiro” da FENACON|CD, você tem tudo isso com a credibilidade de uma certificadora experiente no mercado. A FENACON|CD é referência nacional em certificação digital. Tornar-se um parceiro é a oportunidade ideal…
Primeiro lote totalizará R$ 11 bilhões e será formado por 6.257.108 restituições destinadas apenas aos contribuintes prioritários; Este será o maior valor já pago de restituição do imposto de renda da história e guarda alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o primeiro lote de restituição…
O Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-geral, Rose Morais, reuniu-se nesta quarta-feira (21/5) com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para discutir a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.472/2022. A proposta, que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação laboral, e não somente aquelas definidas na…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ofereceu à Audiência Pública a minuta de Revisão NBC 30, na plataforma Participa + Brasil. O documento estabelece alterações na NBC PA 400, que dispõe sobre Independência para Trabalho de Auditoria e Revisão. Os interessados em participar devem enviar suas sugestões e comentários sobre a minuta até o dia…
O International Sustainability Standards Board (ISSB) divulgou o boletim Novidades ISSB de maio, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o podcast com o presidente Emmanuel Faber e a vice-presidente Sue Lloyd, no qual eles compartilham percepções sobre os desenvolvimentos do ISSB, incluindo: a consulta que propõe alterações específicas à IFRS S2 – Divulgações relacionadas ao clima;…
A forma de tributação federal sobre o etanol sofreu uma mudança significativa desde 1º de maio de 2025. A medida, incorporada à regulamentação da reforma tributária por meio da Lei Complementar nº 214/2025, unificou a alíquota do PIS/Cofins para os dois tipos de etanol comercializados no país: o anidro e o hidratado, conforme previsto na…
As inscrições seguem até 15 de junho. É essencial completar 100% do formulário para validar a participação. Empreendedoras de todo o Brasil podem se inscrever no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN) 2025 até o dia 15 de junho. O Prêmio possui cinco categorias para contemplar diferentes negócios liderados por mulheres: Pequenos Negócios, MEI, Produtora…
Sebrae levou para o evento iniciativas de parcerias entre cidades para fomentar o empreendedorismo estratégico no desenvolvimento da economia sustentável. O segundo dia da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, mostrou como a união regional pode fazer a diferença no desenvolvimento territorial. No evento, as prefeituras de Itanhandu…
A FENACON se orgulha de fazer parte desse movimento grandioso, que mobilizou o Brasil e mostrou a força do Sistema Comércio na transformação social e no desenvolvimento do setor de bens, serviços e turismo. Com ações em todo o país, o evento levou cultura, saúde, educação e qualificação profissional para milhares de brasileiros. Um verdadeiro…
Em abertura de reunião com ministros do BRICS, ministro do empreendedorismo ressaltou papel dos pequenos negócios para o crescimento econômico Foto: Beto Neves/ ASCOM MEMP O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, destacou a relevância de o BRICS ter criado um grupo de trabalho especificamente para tratar…
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda. A partir de quarta-feira (21), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição. A alteração…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Nacional do Idoso na declaração do Imposto de Renda (PL 3.608/2024). O texto aprovado é um substitutivo do senador Jorge Seif (PL-SC) ao…
Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa Cidadã recebam incentivos de crédito e preferência em contratações públicas ao concederem abono de falta ou jornada especial para o trabalhador acompanhar dependente no tratamento contra o câncer de mama. A…
Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental…
Cerca de 6,3 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões Foto – Joédson Alves/Agência Brasil A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições…
Na quarta-feira (21/05), a presidente do SESCON-PA, Nelma Raimunda de Almeida Lemos, participou de importante encontro promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) para tratar da situação envolvendo a instabilidade no Portal de Serviços da Sefa e seus impactos na escrituração fiscal das empresas paraenses. Durante o evento, a SEFA comunicou que…
Evento de abertura reuniu a influenciadora Camila Coutinho, o especialista Ivan Tonet e a esteticista Fabrícia Azaria em bate-papo. Com energia, representatividade e muitas trocas, o primeiro dia do Esquenta Sebrae — Semana do MEI reuniu nessa terça-feira (20) grandes nomes para discutir os desafios e as oportunidades de quem escolheu empreender por conta própria. Conduzido com…
Falta pouco para a realização da segunda edição do Fórum CBPS de Sustentabilidade, que acontecerá na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) nos dias 3 e 4 de junho. Esta edição contará com a participação especial da IFRS Foundation. Além do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), o…
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas que participaram, nesta terça-feira (20) de audiência pública na CCJ. A audiência foi a primeira das quatro previstas para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da reforma. O projeto…
Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O debate atende a pedido dos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Florentino Neto (PT-PI), Kim Kataguiri (União-SP), Bacelar (PV-BA) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Imposto de…
