Ressalte-se que não houve alteração na tabela Excel publicada em “Documentos”, “Diversos” no dia 07/03/2024. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2024.001 v.1.01 que divulga correção na lista de NCM incluidos a partir de 01/04/2024 apareceu primeiro em ContNews.
A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera prática abusiva o não fornecimento da nota fiscal ou do comprovante de venda ou prestação de serviço ou de um documento similar. O texto aprovado…
O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) disponibilizou uma série de vídeos para auxiliar na compreensão, implementação e uso da nova norma internacional para auditoria em entidades menos complexas, a ISA for LCE, como é conhecida em inglês. A instituição também abriu inscrições para os interessados em participar de um webinar sobre o tema. Conheça os vídeos ISA for LCE A série…
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que…
Procuradoria esclarece sobre a decisão do STF a respeito do Tema nº1.184 e o impacto da resolução CNJ nº547/2024 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público fazer alguns esclarecimentos, reforçando seu compromisso com a transparência e com o amplo diálogo com a sociedade e a comunidade jurídica. O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em…
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2180/2024, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações…
Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal. A Receita Federal, representada pela secretária especial adjunta, auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo e o Conselho Federal de Contabilidade, representado pelo presidente Aécio Prado Dantas Júnior, formalizaram uma parceria institucional para o desenvolvimento de atividades de Cidadania Fiscal. As tratativas para a cooperação tiveram início em…
Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios. A partir de 2023, a Receita Federal tem divulgado em seu Portal na internet, com destaque e transparência, os entendimentos administrativos e judiciais observados pela fiscalização, cobrança, julgamento e por todas as suas áreas de atuação – a denominada jurisprudência vinculante. O objetivo…
A data limite para o envio da declaração, sem incidência de multa, é dia 31 de maio A declaração do Imposto de Renda 2024 pode ser entregue a partir desta sexta-feira (15/3). Este ano promete marcar um avanço significativo na forma como os contribuintes brasileiros vão prestar contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento…
Nos dois últimos dias (12 e 13), o diretor administrativo da FENACON, Fernando Baldissera, e a secretária administrativa, Gleisiane Cabral, participaram da reunião do programa Atena CNC no Rio de Janeiro. O programa é uma iniciativa da CNC com o objetivo de desenvolver todas as entidades, seus líderes e equipes, em busca de um Sistema…
O Presidente do SESCON-PI, José Raulino Castelo Branco Filho e, entidades contábeis, participaram na manhã desta quinta (14) de reunião na Receita Federal. Estiveram presente à reunião, a Presidente do IMCEPI Janaína Melo, o Presidente do SINDCONT-PI Clemilton Fontinele, o Conselheiro Gabriel Campelo de Carvalho CRC/PI, Auditor Fiscal da Receita Federal José Walter e o…
O vice presidente do Sescon/SC, Felipe Abreu, participou na noite desta quarta-feira (13) na sede do CRCSC em Florianópolis, da solenidade festiva de posse dos novos conselheiros e da recondução da contadora Marisa Luciana Schvabe de Morais à presidência da autarquia. Em nome do Sescon/SC desejamos sucesso à presidente, ao Conselho Diretor e aos Conselheiros…
Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal A Receita Federal, representada pela secretária especial adjunta, auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo e o Conselho Federal de Contabilidade, representado pelo presidente Aécio Prado Dantas Júnior, formalizaram uma parceria institucional para o desenvolvimento de atividades de Cidadania Fiscal. As tratativas para a cooperação tiveram início em…
A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023 A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2180/2024, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País com depósitos não remunerados no exterior, moeda estrangeira mantida em espécie, aplicações…
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 231 milhões aos cofres federais por meio de Declarações de Compensação de contribuintes de 67 cidades de todo o Brasil. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que…
Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios. partir de 2023, a Receita Federal tem divulgado em seu Portal na internet, com destaque e transparência, os entendimentos administrativos e judiciais observados pela fiscalização, cobrança, julgamento e por todas as suas áreas de atuação – a denominada jurisprudência vinculante. O objetivo é…
Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas A deputada Erika Kokay recomendou a aprovação da propostaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empregados constituir uma sociedade para assumir o controle de empresas com falência decretada. O texto estabelece…
Regularização começa nesta sexta e vai até 31 de maio Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país.…
No “Sextou com SESCON” dessa semana, teremos como convidado Augusto Martins, advogado trabalhista, sindical e especialista em convenção de trabalho. Com o tema: A importância da Negociação Coletiva entre as Entidades Patronais e de Empregados. Teremos a mediação da Presidente do SESCON PA, Nelma Almeida Lemos. 17h 15 de março Fonte: SESCON-PA
A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Duarte Jr. recomendou a aprovação, com mudançasZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera prática abusiva o não fornecimento da nota fiscal ou do comprovante de venda ou prestação…
