Banco Central oferece solução para recuperar valores de contas inativas

No universo financeiro, é comum que as pessoas acumulem diversas contas bancárias ao longo da vida. Seja por mudanças de emprego, alterações geográficas ou até mesmo por esquecimento, contas inativas muitas vezes escondem valores substanciais. Para facilitar o acesso a esses recursos, o Banco Central do Brasil disponibilizou uma nova ferramenta: o Sistema de Valores…

Empresas de lucro real podem recuperar crédito de PIS e Cofins

Empresas podem utilizar uma estratégia de recuperação de PIS e COFINS para se apropriarem de créditos de períodos anteriores (últimos 5 anos), de forma que deixem de pagar tributos a vencer e até diminuir valores devidos do passado em alguns casos específicos. Segundo Liziane Wiebbelling, especialista em Tributação, se trata de um processo que envolve…

Fusões e aquisições sobem 38% no Sul

A região Sul do Brasil registrou 281 fusões e aquisições no ano de 2023, uma alta de 38% na comparação com 2022, quando foram registradas 203 transações. O número das operações na região corresponde a 18,7% do total de transações realizadas no Brasil no ano de 2023. A alta da região contrasta com os dados…

Agenda Tributária de março/2024: Confira as obrigações que devem ser entregues

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob-supervisão Acompanhar a agenda tributária é uma das atividades na rotina de profissionais contábeis e empresários. Durante o ano, diversas obrigações devem ser entregues corretamente e dentro do prazo, a fim de evitar multas e prejuízo ao negócio. O período de entrega das obrigações de março coincidirá com o início do…

Empreendedorismo feminino, uma força que nos alerta

Diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional discute em artigo a importância e os desafios do empreendedorismo feminino O empreendedorismo feminino no Brasil é uma força imparável, que tem transformado as realidades de mulheres, além de suas famílias e comunidades em todo o país. Apesar de enfrentarem preconceitos históricos e ainda profundamente arraigados na…

Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante necessário para o reajuste deverá ser subsidiado com a parcela do dinheiro público destinada à…

Recursos sobre responsabilidade contratual por tributos alfandegários serão julgados pela Segunda Seção

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Segunda Seção, especializada em direito privado, para julgar recursos que discutem a reponsabilidade contratual pelo pagamento de tributos para liberação alfandegária de cabos condutores de alumínio. O conflito de competência era com a Primeira Seção, especializada em direito público. De acordo com o processo,…

RBC: edição n.º 265 já está disponível para leitura

A edição n.º 265 – janeiro/fevereiro – da Revista Brasileira de Contabilidade (RBC) já está disponível para leitura e download no portal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).   Um dos destaques da publicação é a reportagem especial que celebra a realização do Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) que, há cem anos, promove as Ciências Contábeis no Brasil. …

Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/04/2024, 01/07/2024 e 01/08/2024

A partir de agora, as alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota Técnica. Alerta-se que houve alterações na tabela de NCM publicada pela Nota Técnica 2016.003 v.3.70, com vigência a partir de 01/04/2024. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Informe Técnico…

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rural para os produtores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Seguro Rural. Essa lei criou a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural, programa…

Dia das Mulheres – “Ainda é preciso se impor para mostrar que temos a mesma capacidade que os homens”

Hoje (8/3) é celebrado o Dia Internacional das Mulheres. Uma data para comemorar as conquistas do passado, analisar o cenário do presente e planejar as mudanças que queremos para o futuro. Essa é uma responsabilidade não apenas delas, mas de toda a sociedade.  E para enaltecer a presença feminina no mercado contábil, a FENACON convidou…

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em algumas situações: 1.Transmissão com certificado digital – A declaração…

Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei nº 13.970,…

08/03 – Dia Internacional da Mulher

Compartilhe com as MULHERES INCRÍVEIS da sua vida e mostre que elas são admiradas! Todo dia é dia de reforçar o valor delas neste mundo e hoje é ainda mais especial. Vamos espalhar carinho, apoio e respeito por quem é mulher que desafia as probabilidades e faz acontecer… Cada uma do seu jeito. O post…

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em algumas situações: 1.Transmissão com certificado digital – A declaração…

Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria. A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei nº 13.970,…

Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais Marcos Pollon: proposta vai incentivar a distribuição mais justa dos recursos públicosZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante…

FGTS Digital já está disponível

Pagamento das guias do Fundo passou a ser feito exclusivamente via Pix desde 1º de março. Medida trará comodidade para população e empregadores, reduzindo custos. Iniciativa criada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Banco Central. Com a entrada em operação do FGTS Digital, a quitação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço…

Prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial se encerra nesta sexta-feira (8)

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo O prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024 acaba nesta sexta-feira (8).…

Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu os líderes para debater a desoneração da folha e o PersePedro Gontijo/senado federal Líderes partidários debateram nesta quinta-feira (7) alternativas para a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo busca limitar a renúncia fiscal que o programa representa e, para isso, deve…