Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital

Waldemir Barreto/Agência Senado O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda precisa de aprovação parlamentar e tramita como o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/2021, para passar…

Presidente da FENACON explica dinâmica do Simples Nacional e as vantagens para empresas optantes

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Ao jornal O Estado, o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, explica como funciona o Simples Nacional e quais são as vantagens para as empresas optantes do regime. Segundo o levantamento da Receita Federal, mais de 657 mil empresas aderiram ao Simples no ano de 2024. O grupo formado por…

O papel dos contadores no preparo das campanhas eleitorais

Trabalho inicia ainda na pré-campanha, com o planejamento financeiro O preparo para as campanhas eleitorais municipais de 2024 já começou e os contadores são figuras fundamentais e obrigatórias nesse processo. Eles têm como função acompanhar a arrecadação e realização de gastos desde o início das ações, observando regras eleitorais e normas estabelecidas pelo Conselho Federal…

Supremo recebe ação sobre mudança em regras de tributação de incentivos fiscais

Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que instituiu novo tratamento para a tributação dos benefícios fiscais concedidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, no contexto de programas públicos de estímulo ao setor produtivo. A Ação…

Senado aprova emissão de cédula creditícia para micro e pequenas empresas

O objetivo é impedir que micro e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento por bens e serviços executados para a administração pública, caso não recebam em até trinta dias. A emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão público devedor. Os senadores também aprovaram três requerimentos de urgência para a tramitação de projetos:…

A fabricação de produtos e o Bloco K

Produtos em processo ou produtos em elaboração são aqueles em fase de acabamento industrial. Nesse sentido, fica claro que estamos falando sobre os produtos que ainda não estão completos. O produto classificado como “em elaboração” é demonstrado no Bloco H e Bloco K do SPED Fiscal.   Uma dúvida comum com relação a esse assunto…

Receita Federal realizará palestra sobre o Programa Mulher Cidadã em 8 de março

Participe da Palestra Receita Federal, NAF & Programa Mulher Cidadã. Saiba como a Receita Federal, por meio do NAF, pode ajudar mulheres em situação de risco e de vulnerabilidade social, fortalecendo a cidadania. Participe da Palestra “Receita Federal, NAF e Programa Mulher Cidadã”, que será ministrada pela professora e coordenadora do NAF Unime de Lauro de…

Nesta quarta-feira (6) Receita Federal anuncia, as regras do Imposto de Renda 2024

A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação,…

Decisão do Copom: os rumos da Selic e o futuro da economia brasileira

À medida em que nos aproximamos da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 19 e 20 de março de 2024, crescem as expectativas sobre os rumos que a taxa Selic tomará. Atualmente fixada em 11,25% ao ano, desde a última reunião em 31 de janeiro, quando foi reduzida em…

Autor e relator da reforma tributária mostram avanços do novo texto em minidocumentário da TV Câmara

Eles também relatam as articulações que possibilitaram a votação da proposta, que ficou em discussão por cerca de 40 anos. s deputados Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta que deu origem à reforma tributária, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator, falam sobre as articulações feitas para viabilizar a votação da emenda constitucional, que se iniciaram logo…

🦁 Plantão ContNews AO VIVO, HOJE às 10h45! Novas regras do IRPF 2024

Vamos retransmitir e comentar a coletiva da Receita Federal com AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2024. Uma oportunidade imperdível para você se atualizar e se preparar para as mudanças que vêm por aí. Os experts que estarão trazendo esclarecimentos durante o PLANTÃO CONTNEWS são: Valter Koppe, conhecido como Doutor IR Maurício…

FENACON realiza hoje (06) live para esclarecer as novidades do Imposto de Renda 2024 apresentadas pela Receita Federal

Nesta quarta-feira (6) às 16h você poderá sanar todas as dúvidas acerca das novidades do Imposto de Renda 2024. A FENACON realizará uma live a fim de repercutir e esclarecer as atualizações apresentadas pela Receita Federal. Esta é uma iniciativa da campanha Declare Certo que tem o objetivo não apenas esclarecer as dúvidas que surgem…

Levantamento do eSocial aponta 545,9 mil trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho no Brasil

Lei nº. 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar um percentual mínimo de 2% em seus quadros Um levantamento elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com base em informações do eSocial, em janeiro deste ano, mostra que o…

Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos

Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de fora motociclistas que fazem entrega O governo anunciou nesta semana que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para estabelecer uma remuneração mínima para motoristas de aplicativos, entre outros direitos. Já há na Câmara dos Deputados mais de 100 projetos em tramitação sobre…

Presidente do SESCON-PB concede entrevista sobre o IRPF

Nesta terça-feira (5) o presidente do SESCON-PB, Moisés Neto, esteve no programa Manhã da Gente da TV Arapuan tirando dúvidas sobre o Imposto de Renda Pessoa Física, sempre ressaltando o papel do contador para garantir a segurança e que o contribuinte consiga aproveitar todos os benefícios possíveis. Como de costume, esse ano iremos realizar a…

Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado Líderes partidários com Lira e Haddad na residência oficial do presidente da CâmaraMarina Ramos/Câmara dos Deputados Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai…

Presidente do SESCON SUDOESTE GOIANO se reúne com os conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa

Presidente do SESCON SUDOESTE, Fábio Matheus Salomão, esteve reunido com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal da Pessoa Idosa para reunião de alinhamento para início da campanha Contador Amigo da Criança, dos Adolescentes e dos Idosos. Fonte: SESCON SUDOESTE GOIANO

SOS Chuvas: CRCAC e SESCAP-AC realizam campanha em apoio às famílias atingidas por enchentes

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) presta total apoio ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Acre (CRCAC) e ao Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis (Sescap/AC), na realização da campanha SOS Chuvas, que visa a arrecadação de fundos para as famílias afetadas pelas enchentes no Estado do…

Aprovado pela CAE, novo modelo de investimento em startups vai a Plenário

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023, que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto do senador Carlos Portinho (PL-RJ) recebeu relatório favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e segue para o Plenário em regime…

Senado aprova garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo

De autoria do senador Flávio Arns, o projeto cria mais um instrumento para as micro e as pequenas empresas conseguirem pagamento de bens e serviços contratados pelas prefeituras e órgãos da administração públicaWaldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta…