Diretor da FENACON prestigia solenidade de posse da nova diretoria do SESCAP-PR

Na sexta-feira (22), o Diretor de Inovação e Novos Produtos da FENACON, Alceu Dal Bosco, compareceu à cerimônia de posse do presidente do SESCAP-PR, Michel Lopes. O evento ocorreu na sede do SESCAP-PR, em Curitiba, e formalizou a reeleição do dirigente. Também estiveram presentes os ex-dirigentes da FENACON, Márcio Berti (gestão 2015-2018) e Valdir Pietrobon…

Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23. A Receita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao final do prazo de adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada, que termina no próximo dia 1º de abril. O requerimento deve ser efetuado mediante…

Diretor da FENACON participa do evento de reconhecimento do Programa de Qualidade Contábil do RS

Na última sexta-feira (22), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, participou do evento de reconhecimento das empresas do ciclo 2023-2024 do Programa de Qualidade Contábil do Rio Grande do Sul (PQC-RS). Na ocasião, Chamun representou a Federação e entregou os certificados da premiação. O evento foi realizado pelo SESCON-RS e…

Checklist Tributário – 24/03 a 30/03/2024

Vencimento Obrigação Descrição 25/03/2024 COFINS Álcool Fevereiro/2024 25/03/2024 COFINS Cervejas Fevereiro/2024 25/03/2024 COFINS Demais Bebidas Fevereiro/2024 25/03/2024 COFINS Demais Empresas Fevereiro/2024 25/03/2024 IOF (11 a 20/03/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring;…

Saiba como quitar débitos de contribuições previdenciárias de empregados domésticos

Cerca de 500 mil devedores acumulam, juntos, aproximadamente R$ 642 milhões em débitos Empregadores que contratam trabalhadores domésticos muitas vezes desconhecem os riscos a que estão expostos pelo não cumprimento das obrigações tributárias com os empregados. Prova disso é que, desde o último dia 14 de março, a Receita Federal do Brasil (RFB) está enviando…

Simplificação e eliminação de obrigações: Sescon-SP e CRCSP levam pleitos do setor ao Secretário das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Em continuidade às tratativas iniciadas recentemente com o Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, o vice-presidente Administrativo, Benedicto David Filho, e o presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, estiveram nesta quinta-feira, 21 de março, em Brasília, em uma audiência com…

O que você precisa saber sobre a aposentadoria do MEI

Microempreendedor também tem direito a outros benefícios previdenciários. Oque é MEI? O Microempreendedor Individual (MEI) é um programa de tributação para pequenos empresários, que permite a formalização do negócio e simplifica o pagamento de impostos. Com a formalização das atividades, é possível contratar linhas de crédito especiais, bem como emitir notas fiscais e, assim, ampliar…

STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da Lei 9.876/1999, é de aplicação obrigatória. Prevaleceu o entendimento de que, como a…

Declare Certo – Sistema FENACON disponibiliza eBook com regras do IRPF 2024

Entre 15 de março e 31 de maio, os contribuintes devem se preparar para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF). Com as atualizações, a Receita Federal espera receber cerca de 43 milhões de declarações. Neste ano, novos critérios de obrigatoriedade foram anunciados junto a outras mudanças significativas no programa. Por…

EFD CONTRIBUIÇÕES – Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE

Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar o desempenho da aplicação na importação e na validação do arquivo da EFD Contribuições. Testes internos apontaram melhoria de desempenho de…

Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 548/24  autoriza a pessoa que participar de Tribunal do Júri a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda o montante de R$ 3.561,50 no ano-calendário. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a legislação do imposto de renda (Lei 9.250/95). …

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização

Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição previdenciária. O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de…

Destinação na Declaração é o tema da segunda live da Receita Federal

Live será na próxima quarta-feira(27/03), das 17h às 18h30. A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, a live será aberta pelo subsecretário de arrecadação, cadastros e atendimento, Mário Dehon, apresentada pela gestora nacional de Cidadania…

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização

Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição previdenciária. O Fisco identificou empresas que têm informado indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), o que pode ensejar falta de recolhimento de…

Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS

Restrição a compensações tributárias garante receitas de R$ 168 bi Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova…

Presidente do SESCAP-CE participa de entrevista no telejornal Bom Dia Ceará

Presidente do SESCAP, Carlos Átila, participou de uma entrevista do Jornal Bom Dia Ceará Ele alertou sobre os crescentes golpes envolvendo a declaração do Imposto de Renda. Estes fraudadores estão se passando por órgãos oficiais ou oferecendo serviços de declaração com promessas de retornos maiores, visando enganar os contribuintes incautos Fique atento e não caia…

Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães destaca que participação no tribunal gera custosPablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 548/24  autoriza a pessoa que participar de Tribunal do Júri a deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda o montante de R$ 3.561,50 no ano-calendário. Em análise na Câmara dos…

SESCON-RS participa do lançamento da campanha “Avança Mulher Empreendedora”

Na sexta-feira (22), a vice-presidente de Ensino e Educação e presidente eleita (2024-2026), Paula Dahmer, e a associada, Sílvia Dahmer, representando o SESCON-RS, estiveram no evento de lançamento da campanha “Avança Mulher Empreendedora”, do governo do estado do RS, que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo feminino com mulheres em situação de vulnerabilidade, no South…

SESCAP-PE segue na mídia esclarecendo o público sobre o IRPF 2024

Na última quinta, 21/03, o presidente do SESCAP-PE, Christian Watanabe, foi destaque no Jornal da Manhã, com Cristiano Bassan (Rádio), discutindo sobre o IRPF 2024 e o Declare Certo. Você pode conferir a entrevista completa abaixo: Além disso, nosso vice-presidente, Érico Morais, esteve no Shopping Rio Mar, concedendo uma entrevista esclarecedora sobre as mudanças do…

Começam as aulas da primeira turma do Programa de Qualificação do SESCAP-PR

Começaram as aulas da primeira turma do PQS 2024 (Programa de Qualificação do SESCAP-PR). O curso chega com um novo olhar sobre as empresas e uma proposta revolucionária na gestão empresarial. Inovação, estratégias e processos, gestão de pessoas, marketing  digital, ESG integram a grade do curso. A aula inaugural do PQS ocorreu na quinta-feira, 21,…