Produtos tributados a alíquota zero também são monofásicos? Vamos lá… Um produto ser tributado a alíquota zero quer dizer que o governo quis incentivar uma determinada mercadoria ou bem, e ele concedeu esse benefício. O benefício pode ser revogado a qualquer tempo e a operação pode passar a ser tributada. Em regra a redução das…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de um tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda 2024, iniciativa do R7. Ao declarar o IR, os contribuintes têm a opção de escolher entre a declaração simplificada e a declaração completa. O dirigente aconselha que o contribuinte avalie qual trará mais…
Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o presidente da Fenavist, Jeferson Nazário Nessa quarta-feira (13/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de 35 anos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) em Brasília. O dirigente representou o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros.…
Diretoria executiva da instituição participa do VIII Diálogo Interamericano com Autoridades de Alto Nível para as MPMEs, nos Estados Unidos Os pequenos negócios receberam destaque como protagonistas do desenvolvimento sustentável e inclusivo, desta vez durante a Conferência Internacionalização das MPMEs, realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, nos Estados Unidos. Em clima de…
Para a maioria dos consumidores, a boa relação com o vendedor pode superar aspectos como preço e forma de pagamento Seja nas lojas físicas ou no comércio on-line, uma coisa é certa: os consumidores têm cada vez mais possibilidades de manterem uma conexão direta com quem está do outro lado do balcão e exigirem que…
No próximo dia 15/03/2024, inicia o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024. Para tanto, o Sescon/MT, inicia o seu ciclo de palestras/2024 com o tema – IRPF 2024 – cruzamento de informações bancárias, que ocorrerá nesta quinta-feira (14.03), às 19h, transmitida ao vivo através do canal do Sescon/MT…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/3), o substitutivo apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei (PL) 5.962/2029. A proposta, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), estabelece a suspensão dos prazos processuais em 30 dias, quando o advogado constituído nos autos adoece,…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta quarta-feira (13), de audiência pública na Comissão Temporária Interna para a Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), do Senado Federal, para debater sobre as mudanças no processo administrativo e tributário do país. Conselheira do CFC, Ângela Dantas. Na oportunidade,…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou o Relatório das Pesquisas de Satisfação – Exercício 2023. O documento apresenta aos profissionais da contabilidade e à sociedade os resultados da Pesquisa de Avaliação da Profissão Contábil Perante a Sociedade; da Pesquisa de Satisfação do Profissional da Contabilidade em Relação ao CFC; da Pesquisa de Satisfação dos…
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23, que reduz a alíquota de ICMS das micro e pequenas…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 986), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de energia elétrica a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de…
Atuação conjunta da PGFN, Receita Federal e Polícia Federal mira fraudes fiscais no setor da indústria plástica A PGFN4, em conjunto com a Receita Federal, recuperou mais de R$1,5 bilhão de tributos e multas, durante a operação Modulus Fictum. Em 29 de fevereiro, como parte da operação, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão…
Mudança a partir de sexta-feira beneficiará recebedor de dinheiro Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento. Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser…
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por André Richter – Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão vale para o caso de uma servidora pública que…
Na última terça-feira (12), o Conselheiro Fiscal da FENACON, Mário Elísio Gusmão, representou o presidente da Federação na solenidade de posse dos novos conselheiros e do conselho diretor para o biênio 2024/2025 do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRCPA). O novo presidente, Ailton Ramos Correa Junior, destacou sua trajetória familiar e profissional em seu…
No NTW Summit, você aprenderá a desenvolver novas fontes de receita para o seu negócio, os caminhos para entrar em mercados inexplorados, as mais modernas metodologias de gestão e como se posicionar como referência. O evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de março na Casa de Portugal em São Paulo/SP. Serão mais de 20…
Em 2022, STF decidiu que recursos não podem ser tributados duas vezes Foto – Juca Varella/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria Pública da União (DPU).…
Uma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar Dayany Bittencourt apresentou vários projetos sobre endometrioseMario Agra / Câmara dos Deputados Em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, parlamentares e especialistas destacaram a falta de suporte às…
No próximo dia 15/03/2024, inicia o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2024. Para tanto, o Sescon/MT, inicia o seu ciclo de palestras/2024 com o tema – IRPF 2024 – cruzamento de informações bancárias, que ocorrerá nesta quinta-feira (14.03), às 19h, transmitida ao vivo através do canal do Sescon/MT…
A presidente, Maria Salete Rodrigues Pacheco, juntamente com a diretora de Educação e Eventos do Sescon/SC, Cleia Mara Coelho, foram convidadas nesta terça-feira (12), pela vice-prefeita de Joinville, Rejane Gambin, para falar sobre a prestação de contas das verbas públicas municipais repassadas as APPs das unidade escolares (Associação de Pais e Professores). Após o encontro,…
