SESCON-RS realiza eleições na próxima quarta (20/03)

ELEIÇÕES 2024 – SESCON-RS Venha votar para a nova gestão 2024-2026 20/03/2024 Poderá votar apenas sócio titular de empresa associada ao SESCONRS, em pelo menos 12 meses, em situação regular; É possível regularizar a sua situação junto à entidade até a data da eleição; A listagem das empresas associadas ao SESCONRS está afixada em mural…

SESCAP-PE realiza Reunião de Associados no dia 26 de março

Reunião de Associados SESCAP-PE Data: 26/03/2024 Horário: 14h às 17h Tema: Transação Tributária na Prática Palestrantes: Paulo Pimentel e Erikson de Brito Melo Local: Auditório SESCAP-PE Participe deste encontro exclusivo para associados SESCAP-PE e aprofunde seus conhecimentos sobre a prática da transação tributária com insights valiosos dos renomados palestrantes Paulo Pimentel e Erikson de Brito…

Projeto obriga shopping a fornecer demonstrações financeiras detalhadas aos lojistas

Texto determina que a prestação de contas ao locatário deve ser trimestral; proposta será analisada pela Câmara Natália Bonavides: medida assegurará relações mais equilibradasZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 331/24 obriga os administradores de shopping centers a prestar contas periodicamente do uso das taxas arrecadadas dos lojistas, incluindo as condominiais e…

Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária

Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de proteção desse segmento econômicoZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de…

Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta originalRenato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para…

Omie leva ecossistema de soluções de contabilidade para NTW Summit

Entre os dias 14 e 15 de março, em São Paulo, a Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, apresentará seu ecossistema de soluções para contadores no NTW Summit.  O evento destacará os impactos positivos da consultoria especializada nos resultados dos clientes. O Omie busca ser o parceiro estratégico do contador, automatizando de maneira integrada…

Quem não deve pagar PIS e Cofins sobre o faturamento?

Não são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita ou faturamento as seguintes entidades: I.Templos de qualquer culto II.Partidos políticos III.Instituições de educação e de assistência social a que se refere o art. 12 da Lei n° 9.532/97. IV.Instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações (art 15 Lei 9.532/97)…

Livro Caixa Digital do Produtor Rural: saiba como atender essa exigência na declaração do Imposto de Renda em 2024

Com o período de entrega da declaração do Imposto de Renda se aproximando, é importante que os produtores rurais redobrem a atenção. Em particular, quem atua como pessoa física e com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões, os quais precisarão escriturar e entregar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), conforme exigência em…

IBEF-SP lança Guia Rápido da Reforma Tributária sobre o Consumo 

Com o intuito de elucidar as principais alterações com a promulgação da Emenda Constitucional 132, que tratou da Reforma Tributária sobre o Consumo, a Comissão Técnica de Tributos do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (IBEF-SP) elaborou um Guia Rápido com os principais pontos de mudança e quais os efeitos que podem…

Imposto de Renda: 3 dicas para quem é MEI cumprir suas obrigações fiscais corretamente

Aqueles que desempenharam atividades como microempreendedor individual (MEI) no ano de 2023 e obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70, devem realizar duas declarações fiscais. A primeira é a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN SIMEI), e a segunda consiste na apresentação da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).  Para auxiliar os empreendedores…

SESCON-PA participa do II Encontro de Mulheres Profissionais e Empreendedoras de Castanhal

No dia 8 de março, representando o SESCON-PA, a Presidente Nelma Almeida Lemos e as diretoras Jessica Silva e Marinalda Santos estiveram presentes no II Encontro de Mulheres Profissionais e Empreendedoras de Castanhal – II EMPEC. Na ocasião, a presidente lançou o convite para o 12º Fórum SESCON-PA com o tema “Empreendedorismo, Sustentabilidade e Inovações…

Processo de admissão x LGPD: o que o RH precisa saber

Em um mundo onde a tecnologia e os dados desempenham um papel cada vez mais vital, a proteção à privacidade das informações pessoais torna-se essencial. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, surgiu como uma resposta necessária a esse cenário. No entanto, qual é o impacto da legislação no departamento…

SESCAP-PR discute a reforma tributária em Maringá

O Escritório Regional do SESCAP-PR em Maringá realiza no próximo dia 20 de março, a partir das 8h30, a palestra “Reforma Tributária, Pilares, desafios e próximos capítulos” que será orientado pela advogada  Noroara Moreira. O evento  é gratuito e as vagas são limitadas a 40 pessoas. Será na sede da regional do SESCAP-PR, na rua…

2º edição do seminário Sucessões por Elas celebra expertise feminina no Direito das Sucessões

Com o objetivo de promover a valorização do Direito das Sucessões e as profissionais que trabalham nessa área, será realizado no próximo dia 26 de março de 2024 o 2º Sucessões por Elas, evento virtual organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Com uma…

No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão

Perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Federal da OAB defendeu a legitimidade da Ordem e de suas seccionais para intervir, inclusive como assistente, nos inquéritos e processos em que advogados sejam indiciados, acusados ou ofendidos por fatos relacionados à profissão. O caso é discutido nos autos do Recurso em…

Presidente da FENACON participa da reunião de diretoria da CNC

Na manhã desta terça-feira (12), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram discutidos assuntos como reforma tributária, mobilizações pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a entrega…

Comissão Organizadora da CONESCAP 2025 se reúne para Workshop de Planejamento

Na última sexta-feira (8/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, reuniu a Comissão Organizadora da CONESCAP, maior evento do setor de serviços, para o Workshop de planejamento da Convenção 2025, que ocorrerá em Florianópolis de 22 a 24 de outubro do próximo ano. Na ocasião, o grupo debateu sobre a inovação das principais tendências de…

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas   O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 estabelece que os juros moratórios serão reduzidos na mesma proporção da multa perdoada por programas de renegociação (como o Refis) ou por transação tributária. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados,…

Internacional: IASB publicará Minuta de Exposição sobre Combinação de Negócios — Divulgações, Goodwill e Impairment

Na próxima quinta-feira (14), o International Accounting Standards Board (Iasb) publicará a Minuta de Exposição (ED, na sigla em inglês) sobre Combinação de Negócios — Divulgações, reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) e impairment. O documento estará disponível para download na seção Submissão de comentários e na página do projeto. Para submeter seus comentários sobre a…

Diversidade e inclusão: Sebrae leva pauta para Banco Mundial

O encontro, que faz parte de missão técnica em Washington, nos Estados Unidos, abriu caminhos para uma nova parceria entre as instituições O Sebrae abriu as portas para uma futura parceria com o Banco Mundial. Em visita realizada à instituição nessa segunda-feira (11), a diretora de Administração e Finanças, Margarete Coelho, o assessor da Diretoria…