novo código

Um novo código gera burocracia, taxas e risco de multas

Em logística, é chamado de Last Mile o trajeto que um produto faz do centro de distribuição até o destino final do cliente. Esse percurso possui um alto nível de complexidade. Segundo dados da empresa americana Honeywell, que desenvolve sistemas de engenharia, o Last Mile é responsável por 53% dos custos de entrega. E o que acontece quando há…

BNDES

BNDES vai se desfazer de ações da Bolsa para aplicar em outras áreas

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, que tomou posse no início da tarde desta terça-feira (16/7) no Palácio do Planalto, afirmou que a estatal que acelerar a retirada de investimentos em ações especulativas na Bolsa de Valores para aplicar recursos que tenham retorno à sociedade. As declarações foram…

Férias

Férias, Conheça todos os seus direitos

Devido ao recesso escolar, o mês de julho é um dos mais cobiçados para quem deseja tirar férias com a família. O direito é garantido pela CLT e pela Constituição Federal de 1988, mas é preciso ficar atento às regras estabelecidas para seguir os parâmetros legais tanto como empresa quanto como funcionário. Todo empregado contratado no regime CLT pode tirar férias após…

contabilidade

Projeto reduz valores de anuidades e multas dos conselhos de contabilidade

O Projeto de Lei 2728/19 reduz o valor da anuidade e das multas cobradas pelos conselhos regionais e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Osires Damaso (PSC-TO), a proposta altera a lei de criação dos conselhos (Decreto-Lei 9.295/46). Conforme o projeto, a anuidade cobrada…

aposentadoria

Veja o que muda na sua aposentadoria com a aprovação da Reforma da Previdência

Na última sexta-feira, 12, a Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Reforma da Previdência. As principais alterações na Reforma são a idade mínima exigida para se aposentar e o tempo de contribuição. No entanto, elas não passam a valer imediatamente para todos os trabalhadores. Entenda como funciona: Tempo de Contribuição Atualmente, o trabalhador…

eSocial

eSocial: Receita Federal adia Simples e prepara novo cronograma

A Receita Federal lembrou nesta segunda, 15/7, de avisar às Micro e Pequenas Empesas que tinham obrigações vencidas desde 10/7 que diante do anúncio do governo de que vai substituir o eSocial, essas obrigações relativas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, ou EFD-Reinf, estão adiadas. Segundo a Receita, um novo leiaute, assim como…

Trabalhador

O trabalhador pode se recusar a trabalhar em determinado dia da semana por causa da religião?

A recente Portaria nº 604 do Ministério da Economia ampliou de 72 para 78 os setores que podem realizar trabalhos aos domingos e feriados, com destaque para o comércio e turismo. A regra, que atualiza as relações trabalhistas, também traz a tona o respeito à liberdade religiosa, já que assegura o direito do trabalhador de…

advogados e contadores

MP permitia advogados e contadores autenticarem documentos perdeu sua validade

A MP nº 876/2019 teve sua validade encerrada dia 11 de julho A MP nº 876/2019 que versa sobre a simplificação e a desburocratização da formalização do registro de empresas perdeu sua valida dia 11 de julho, porque esta norma não foi convertida em Lei no prazo regulamentar de 120 dias contados da sua publicação (DOU de…

economia digital

Consulta pública abre espaço para opiniões sobre economia digital

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) abriu uma consulta pública para ouvir empresários, trabalhadores, pesquisadores e interessados sobre que políticas são necessárias para estimular a digitalização da economia brasileira. Este processo inclui o emprego de tecnologias da informação e da comunicação nas atividades econômicas, como na automação de processos ou vendas utilizando comércio eletrônico,…

MEI

MEI completa 10 anos com 8,5 milhões de inscritos

Lei que criou o MEI deu direito a benefícios previdenciários, isenção de tributos e acesso a produtos financeiros A legislação que criou o Microempreendedor Individual – o MEI (artigo 18A da Lei complementar nº 128/2018) – completa dez anos neste mês de julho. Ela propiciou que milhares de profissionais autônomos que trabalhavam sem nenhuma segurança…

MEI

MEI, veja os seis passos para se tornar um

Faça parte deste treinamento de alta performance exclusivo na área da medicina para o sucesso do seu negócio! Formalização é feita online; em 15 minutos, microempreendedor já tem CNPJ O registro como Microempreendedor Individual (MEI) é fácil, rápido e feito de forma online no Portal do Empreendedor. Todo o processo de formalização, alteração cadastral, emissão…

Reforma

Reforma deve simplificar a tributação, diz Meirelles

Para Henrique Meirelles, secretário da Fazenda paulista, esse deveria ser o principal ponto da próxima reforma tributária; quanto à Previdência, ele diz que São Paulo prepara um Plano B O Estado de São Paulo prepara um Plano B para ajustar as contas da Previdência de seus servidores, caso o Senado não inclua o funcionalismo estadual…

Restituições

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos,…

Destaques

Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações

Após uma semana intensa na Câmara dos Deputados em razão da votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência , os deputados podem voltar esta semana a apreciar os destaques com sugestões de mudanças ao texto-base da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) aprovado no dia 25…

Trabalhador

Trabalhador poderá rescindir contrato após três meses sem salário

O Projeto de Lei 2646/19 determina que o empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho após três meses de atraso salarial. Neste caso, bastará ele notificar extrajudicialmente o empregador para receber a indenização equivalente à demissão sem justa causa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Alê Silva (PSL-MG), o…

criptoativos

Receita altera obrigatoriedade relativas às informações sobre criptoativos

Publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A obrigação do contribuinte de assinar o conjunto de informações relativas a operações com criptoativos a ser enviado de…

Assistência Financeira de Liquidez

BC define diretrizes para o aprimoramento de suas linhas de assistência financeira de liquidez

A Diretoria do Banco Central (BC) definiu as diretrizes estratégicas para o aprimoramento de sua Assistência Financeira de Liquidez (AFL). Trata-se de uma das ações da Agenda BC#, em seu pilar competitividade, com o objetivo de aumentar a eficiência do mercado. Clique para ler o voto com as diretrizes para as linhas de liquidez. A…

reforma da Previdência

Câmara aprova regras favoráveis a policiais e pensão menor que mínimo na reforma da Previdência

Foram aprovadas regras de transição para policiais, cálculo mais benéfico para mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade Até as 2 horas da madrugada desta sexta-feira (12), o Plenário da Câmara dos Deputados analisou 11 destaques à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Em razão de discordâncias sobre os…

Educação

Educação aprova política de estímulo ao empreendedorismo de jovens no campo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). O objetivo do Projeto de Lei 6900/17 é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas que deem a eles viabilidade econômica para permanecer no…