INSS

INSS vai dar orientações ao público na Estação Pinheiros da CPTM

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai atender o público a partir de hoje (25) até quinta-feira (27), das 9h às 15h, na estação Pinheiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O estande do INSS ficará próximo ao acesso de embarque e desembarque da linha 9 Esmeralda, com destino às Estações Grajaú e…

Consumidor

Confiança do Consumidor avança mas se mantém abaixo em termos históricos

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas avançou 1,9 ponto em junho, para 88,5 pontos, interrompendo uma sequência de quatro quedas consecutivas. Apesar da alta, o índice se mantém em patamar baixo em termos históricos. Em médias móveis trimestrais o indicador permanece em queda. “A melhora de junho foi determinada pela…

confaz

Finanças debate com Confaz guerra fiscal entre os estados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde, para discutir as competências do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Lei Complementar 160/17, que trata de convênio entre unidades da federação sobre créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais. O Confaz é um colegiado formado pelos secretários de…

aposentadoria

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que devem ser seguidas pelos planos de previdência privada, para o cálculo da renda mensal inicial do benefício, as regras vigentes à época do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria, e não as da data de adesão.…

Mais de 3 mil serviços são ofertados em uma mesma plataforma digital

Avanço faz parte do esforço do governo para modernizar o Estado e simplificar acesso A prestação de serviços públicos tornou-se mais robusta nesta sexta-feira (21/6). O portal gov.br tem agora mais de 3 mil serviços públicos cadastrados em seu ambiente. O avanço faz parte do esforço colaborativo dos órgãos do governo para a modernização do…

Exame de Qualificação Técnica

CFC publica listas de aprovados no Exame de Qualificação Técnica – Auditoria

As listas dos contadores aprovados na 19ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – Auditoria foram publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). O EQT é destinado aos contadores que pretendem obter registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e atuar como auditores independentes nas organizações reguladas pela Comissão de…

microempresa

CCJ aprova prazo de 15 dias úteis para abertura ou fechamento de microempresa

Projeto de lei complementar que fixa em 15 dias úteis o prazo máximo para que sejam expedidos pelos órgãos responsáveis os registros referentes à abertura, às alterações e ao fechamento de empresas. Pelo texto, os órgãos dos três níveis de governo deverão estabelecer regras internas para que o prazo seja conjunto entre todos eles. A…

indicadores de liquidez

4 indicadores de liquidez que seu negócio precisa acompanhar!

Uma estratégia eficaz para manter o equilíbrio financeiro de uma empresa é a aplicação dos indicadores de liquidez. Essas são métricas que analisam a capacidade dos ativos serem transformados em dinheiro sem perder o seu valor. A tática permite que a companhia tenha uma melhor administração das finanças do empreendimento e garanta a sua sobrevivência…

Cálculo do PIS e da Cofins

Liminar garante exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Assunto que há muito marca presença nos tribunais brasileiros, a polêmica da incidência (ou não-incidência) do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins ganhou um novo capítulo neste mês. De acordo com entendimento da juíza Ana Lucia Petri Betto, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, o valor do imposto que…

crescimento

Formação de preços eficiente potencializa crescimento das empresas

Encontrar o preço ideal de venda de um produto ou serviço é fundamental para o planejamento financeiro de qualquer empresa. Mais do que atrair clientes e cobrir custos, a formação de preços, se bem executada, potencializa o crescimento dos negócios. Por outro lado, se mal avaliada, pode impedir o progresso do estabelecimento e até mesmo…

BNDES

Ministério da Economia indica Gustavo Montezano para presidir BNDES

Nome será encaminhado ao Conselho de Administração do banco de fomento O Ministério da Economia informa o encaminhamento para a deliberação do Conselho de Administração do BNDES do nome de Gustavo Montezano, atual secretário-adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, para presidir a instituição. Graduado em engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e Mestre…

bagagem

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

O Presidente Jair Bolsonaro vetou a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. A MP, que foi apresentada pelo governo de Michel Temer, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas e foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. Segundo informações da assessoria…

indústria brasileira

Deputados defendem digitalização da indústria brasileira

Mais da metade dos setores da indústria brasileira precisa adotar estratégias para utilização de tecnologias digitais. Das 24 categorias, 14 precisam se modernizar. A avaliação é do estudo “Oportunidades para Indústria 4.0: aspectos da demanda e oferta no Brasil”, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O cenário apresentado pela pesquisa aponta para a necessidade…

MEI

MEI que tiver contribuições vencidas no dia 20, deve antecipar o pagamento

Quando vencidas em finais de semana e feriados, a DAS deve ser quitada no último dia útil da semana Os Microempreendedores Individuais (MEI) que tiverem suas contribuições vencidas na quinta-feira (20), feriado de Corpus Christi, deverão antecipar o pagamento para até o dia 19 (quarta-feira) e não deixar para efetuar posteriormente à data. Quando vencidos…

LGPD

LGPD: uma nova mentalidade está a caminho

Neste próximo ano passará a vigorar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que exigirá diversas mudanças nas empresas do Brasil, sendo a principal delas a de mentalidade. Isto significa enxergar o dado pessoal de outra forma, ou seja, como algo valioso que demandará atenção e tratamentos diferentes do que existe hoje por…

Estabilidade

Desenvolvimento Econômico aprova estabilidade de trabalhadora até seis meses após parto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 189/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que amplia em um mês a estabilidade no emprego das mulheres que estão em licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã. O Empresa Cidadã amplia em…

Imposto de Renda

Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou…

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria por invalidez: Doenças que garantem direito ao benefício e o novo pente fino

Está querendo saber se você tem direito à aposentadoria por invalidez? Ou será que você teve seu benefício cancelado indevidamente e, por isso, quer ter conhecimento sobre quais as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez? Bom, primeiramente, vamos esclarecer o que é aposentadoria por invalidez: Trata-se de um benefício concedido à pessoa permanentemente incapaz de trabalhar…

audiência pública

Definidos participantes de audiência pública sobre conflitos entre União e estados por questões fiscais

Foram definidos os participantes da audiência pública “Conflitos Federativos sobre Questões Fiscais dos Estados e da União”, que vai discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) conflitos decorrentes do bloqueio, por parte da União, de recursos destinados aos estados-membros em decorrência da execução de contragarantias em contratos de empréstimos não quitados. A audiência foi convocada pelo…