A partir desta sexta-feira, 25, a Caixa Econômica Federal libera o saque do FGTS para trabalhadores não correntistas do banco nascidos em fevereiro e março. Os segurados podem retirar R$ 500 por cada conta ativa e inativa. O saque para quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa começou em setembro, com crédito automático. Segundo o…
A contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim assumiu, na terça-feira (22), a presidência da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), em Cartagena, Colômbia. Esta é a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo. Na presença de mais de mil pessoas, Maria Clara agradeceu o novo desafio e disse que a principal meta da nova gestão é…
Novas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acaba com o benefício por tempo de contribuição
Uma das medidas será a carteira verde e amarela, com o objetivo de “melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho”, destacou em entrevista à Rádio Gaúcha. Segundo Marinho, o principal vetor do sistema previdenciário é a…
Não sabe qual regime tributário escolher ao abrir sua empresa ou para o próximo ano? Bem essa é uma decisão muito importante e precisa ser muito bem pensada e analisada. Devemos levar em conta diversos fatores como porte do negócio, área de atuação, estudo de mercado, planejamento de rendimentos, custos para atender as burocracias exigidas…
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. “O Senado enfrentou neste ano uma das…
Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois processos de consultas públicas para atualizar, simplificar e adequar 87 atos normativos. Assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o aviso foi publicado na edição desta…
Governo defende passar pagamento do auxílio-doença do INSS para empresas, diz secretário da Previdência O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou na manhã desta segunda-feira (21) que o governo defende passar o pagamento do auxílio-doença do INSS para as empresas. Ele explicou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a…
A Central de Atendimento do INSS 135 passou por mudanças para melhorar o atendimento aos cidadãos. Agora o cidadão não precisa mais ouvir todo o menu para escolher o serviço desejado. Por isso, segue abaixo o mapa do roteiro de atendimento do telefone 135 justamente para facilitar na hora de pedir pelo telefone. Também é…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) em suas próprias bases de cálculo é constitucional. A matéria será examinada no Recurso Extraordinário (RE) 1233096, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual. O…
Instituições financeiras reduziram, pela 11ª vez seguida, a estimativa para a inflação este ano. Segundo pesquisa do Banco Central (BC) feita ao mercado financeiro, divulgada todas as segundas-feiras pela internet, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, desta vez passou de 3,28% para 3,26% em 2019. Para 2020,…
É um grande engano pensar que o custo de um funcionário se resume ao salário que ele recebe. As empresas têm inúmeros custos e gastos que encarecem a folha de pagamento de um negócio. A classificação do regime tributário, por exemplo, interfere diretamente nos custos para a contratação do funcionário e sua manutenção. Identifique o…
A liberdade sempre se constituiu em um princípio de importância ímpar em qualquer parte do mundo. A Revolução Francesa trazia a bandeira da liberdade como seu estandarte, traduzida nas diversas formas de liberdade que o ser humano almeja usufruir em sua vida. Nos tempos recentes, esse conceito vem sendo reafirmado em uma nova dimensão nos…
Em ação ajuizada após a reforma trabalhista, julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) absolveram um empregado, beneficiário da justiça gratuita e que deixou de comparecer à audiência inicial, do pagamento das custas processuais. Ao julgar favoravelmente o recurso do autor da ação, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, que…
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS.…
Tem dívidas tributárias com a Prefeitura? Então não deixe de aproveitar o programa de Anistia que começa nesta segunda-feira, 21 de outubro. A Administração Municipal oferece 100% de desconto de juros e multas para parcelamento de até quatro vezes. Instituída por meio da Lei Municipal 2738/2019, a Anistia segue até o dia 13 de dezembro,…
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido instituído pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. O contribuinte optante por este regime usufrui de alguns benefícios como a simplificação do pagamento de tributos uma vez que o mesmo é feito em guia única, as empresas deste regime também…
As negociações com a União Europeia e como a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) podem abrir caminho para o Mercosul avançar em futuros acordos comerciais. Segundo o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, à medida que se concluem processos como esses, fica mais fácil avançar em outras frentes semelhantes. “Como já existe um…
Por determinação do STF, estão suspensos todos os processos que discutam a validade de norma coletiva de trabalho que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda a tramitação de recurso em que se discute…
