Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já publicado. A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/01/2019, aprovou a versão 2.5.01 do MOS – Manual de Orientação do eSocial, que se aplica à versão 2.5…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) durante o mês de Agosto de 2018, regulamentou a oferta de investimentos no setor hoteleiro. O destaque maior desta nova regulamentação foi a distinção dos papéis da incorporadora e da operadora hoteleira no processo de distribuição do CIC (Contratos de Investimento Coletivo). Para se ter uma ideia o CIC…
Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei: o financiamento de um imóvel para o pai ou para o filho; o pagamento de dívida de imóvel rural pertencente ao titular, a seus pais ou filhos; e a aquisição de um imóvel pertencente…
Ao menos metade das 26 capitais brasileiras terão reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acima da inflação neste ano. O movimento ocorre para aumentar a arrecadação, mas será insuficiente para equilibrar o orçamento dos municípios. Pelo menos 14 das principais capitais já anunciaram altas nos preços do IPTU cobrado em 2019. Dessas, apenas…
Com amparo legal no artigo 74 e seguintes da Lei 8.213/91, a pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida. A pensão por morte poderá ser concedida provisoriamente em caso de morte presumida…
Pessoas com deficiência ou algum problema que prejudica sua mobilidade física têm o direito assegurado pela lei de comprar um carro com isenção de impostos. A lei foi criada com o objetivo de facilitar a mobilidade de quem possui restrições em realizar atividades do dia-a-dia. O benefício não é muito conhecido, por isso merece ser…
Equiparação a Pessoa jurídica Determinadas atividades quando são exercidas pelas pessoas físicas de forma individual, habitual e com finalidade de lucro, obrigatoriamente serão equiparadas e por consequência, tributadas na forma de uma pessoa jurídica. É imprescindível compreender os cenários de equiparação para evitar de realizar o cálculo e por conseqüência o recolhimento de tributos, indevidamente…
Sescon SP e AESCON SP assinam convênio com a ACCA, entidade responsável por certificar e validar o trabalho de profissionais da área financeira e contábil na Europa. O objetivo é garantir que contadores brasileiros possam se habilitar para atuar profissionalmente no continente europeu, através de uma formação oferecida pela UNISESCON. Participações: Luciana Prado de Oliveira…
A partir de terça-feira, dia 15 de janeiro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) também vai oferecer seus serviços na Sala Mineira do Empreendedor, no BH Resolve (rua Caetés, 342, 3º andar, Centro). O atendimento será realizado às terças e quintas-feiras, das 8 às 17…
Lei sancionada pelo prefeito Odelmo Leão reduz o valor dos encargos em até 90% Os contribuintes que possuem débitos para com a Prefeitura de Uberlândia terão mais uma oportunidade de quitar suas dívidas com uma série de facilitações, que incluem descontos sobre juros e parcelamentos do valor. O prefeito Odelmo Leão sancionou e está em…
O Sindicato dos Contabilistas de Chapecó (Sindicont) realizou, nesta semana, a primeira reunião mensal da diretoria de 2019. O encontro reuniu, na sede da entidade, em Chapecó, a diretoria executiva, suplentes, conselho fiscal e coordenadores de comissões sob coordenação do presidente Gelson Luiz Dal Ri. A nova diretoria, gestão 2019/2020, assumiu em janeiro e o…
O Ser Educacional, um dos maiores grupos de educação superior privada do Brasil, mantenedor das marcas UNINASSAU, UNAMA, UNIVERITAS/UNG, UNIVERITAS e UNINABUCO, inicia o ano de 2019 com a oferta de mais de 100 mil vagas em cursos gratuitos de capacitação. O projeto Capacita, em vigor há 11 anos, integra o calendário de Responsabilidade Social…
Indicador registra 45,8 pontos em dezembro. Levantamento mostra que 72% dos brasileiros avaliam a economia de forma negativa, embora 34% estejam otimistas com o futuro para os próximos seis meses. Para 61%, vida financeira deve melhorar Com a definição do novo governo, os consumidores estão mais confiantes. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)…
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final…
Indicadores Industriais mostram a reação do setor no fim de 2018. As horas trabalhadas na produção cresceram 0,7% e reverteram as perdas registradas de janeiro a setembro O faturamento da indústria de transformação cresceu 2,1% e as horas trabalhadas na produção aumentaram 0,7%, na série de dados dessazonalizada. Na mesma base de comparação, a utilização…
SEP alerta sobre não entrega de documentos periódicos A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 17/1, lista com 9 companhias abertas que estão em mora de, no mínimo, três meses no envio de, pelo menos, um dos seguintes documentos periódicos: Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP) Formulário…
O procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Renato Rodrigues Vieira, será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Vieira já ocupou os cargos de Subprocurador-Regional federal da 1ª Região (2008 a 2010), de Procurador-Regional Federal da 5ª Região (2010…
Três resultados chamaram atenção quanto ao comportamento da balança comercial de 2018: a liderança da China; o crescimento das commodities; e, o efeito plataforma. A balança comercial fechou com um superávit de US$ 58,7 bilhões. Um resultado inferior ao do ano de 2017, US$ 67 bilhões, mas o segundo maior valor na série histórica da…
O IPC-S de 15 de janeiro de 2019 registrou variação de 0,52%, 0,08 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Quatro das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e na apuração…
O ambiente de testes (produção restrita) será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST a partir do dia 18 de março. Compõem os eventos de SST a tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador, exame toxicológico do motorista profissional, condições…
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