Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade…
A partir de segunda-feira (2), é possível encontrar informações sobre serviços de internacionalização e posicionamentos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre temas de comércio exterior em um só lugar. O conteúdo está disponível no novo site de Assuntos Internacionais da instituição, lançado hoje no Portal da Indústria. De forma intuitiva e linguagem moderna, o…
Nas negociações coletivas, o sindicato profissional poderá exigir do empregador que comprove a contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência exigida pela legislação, caso o Projeto de Lei 9030/17 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado Roberto Sales (PRB-RJ), o projeto altera a reforma trabalhista (Lei 13.467/17). O parlamentar ressalta que nem…
Analistas tributários da Receita Federal iniciaram hoje (3) uma greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial que, segundo eles, foi assinado em março de 2016. Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a greve é também contra “medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma…
Nesta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizará uma audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União (DAU), regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento acontecerá na Escola da AGU em São Paulo, localizada na Avenida Paulista, 1374, 3º mezanino. Vão mediar o encontro o procurador-geral…
O encontro, no âmbito de uma Missão Brasileira, foi realizado nos dias 28 e 29 de março e teve por objetivos debater melhorias na metodologia utilizada pelo Banco Mundial, na coleta e na análise de dados que são utilizados para a elaboração do Relatório Doing Business, e tratar sobre as distorções encontradas nos resultados atribuídos…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (2) que só colocará em votação a medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista se a matéria chegar em tempo hábil ao plenário. Para não caducar, a MP deve ser analisada por deputados e senadores até o dia 23 de abril. No entanto,…
O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, em parceria com a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – Fecap, fará o sorteio de uma bolsa de estudos em valor integral a um profissional de Contabilidade associado ao Sindicato. Para participar basta realizar a inscrição no site do Sindcont-SP até às 16h do dia…
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria do ambiente de negócios nacional, compromisso das administrações tributárias a fim de racionalizar a prestação das informações e de desenvolver funcionalidades de integração entre os fiscos. A desburocratização e a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias acessórias são fundamentais para o aumento da eficiência…
Nos próximos meses, os bancos não poderão impedir ou restringir parcialmente o acesso de instituições de pagamento, como Cielo e Pagseguro, a cinco tipos de operações bancárias. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os bancos não poderão limitar o acesso a débitos autorizados pelo titular de qualquer conta de depósito (mantida em…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou dia 29, que a bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, desde janeiro não há cobrança adicional nas contas de energia. Em fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa nesse…
Terminou o prazo para a entrega das Declarações de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) relativa a fevereiro. Foram entregues 13.224 declarações relativas aos recebimentos ocorridos em fevereiro, totalizando cerca de R$ 623 milhões. É obrigatória a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie quando em valores iguais ou superiores a R$…
O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, superando os países mais ricos. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de cinco meses por ano trabalhando só para pagar impostos; um mês apenas para o ICMS, um dos tributos mais…
A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Representa cerca de 33% de todo o PIB, que é a geração de riqueza de nosso país. Alguns países da Europa até tem uma tributação maior que o Brasil, mas a aplicação destes impostos nestas situações é bem mais notada por seus habitantes. Por aqui,…
A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo manteve-se estável, segundo levantamento a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O índice passou de 16,2% em janeiro para 16,4% em fevereiro. De acordo com…
“Trabalhadora tem perna amputada por falta de equipamento de proteção coletiva”, “Operário cai de prédio, perde a capacidade de trabalhar e é aposentado por invalidez” ou “Falta de organização em obra resulta em acidente grave” são apenas alguns dos casos de acidentes de trabalho divulgados diariamente pela imprensa ou nas redes sociais. Na busca de…
Órgãos públicos da administração direta e indireta que contratarem Microempreendedor Individual (MEI) poderão ficar isentos da contribuição previdenciária devida pelos serviços prestados, se o Projeto de Lei 8603/17, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), for aprovado pelo Congresso Nacional. A isenção à contribuição patronal beneficia órgãos das três esferas administrativas (União, estados, Distrito Federal e municípios).…
Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe medidas de modernização de política comercial e apresenta serviços para fortalecer a presença internacional do país. Negociação de acordos, facilitação e desburocratização do comércio exterior, defesa comercial e apoio às empresas no processo de internacionalização serão os principais focos de atuação internacional da indústria neste ano. Detalhadas em 98…
Enquanto o prazo para a definição da corrida eleitoral começa a apertar, a agenda econômica do governo corre o risco de não avançar no Congresso Nacional. Um dos itens dessa agenda, a proposta de simplificação tributária unificando as contribuições de PIS-Cofins, por exemplo, não vem agradando os empresários e, por isso, pode ser mais uma…
Os consumidores brasileiros reconhece a importância de fazer o controle das finanças pessoais, mas parte significativa admite não seguir à risca essas boas práticas. Um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais mostra que a organização financeira não é uma…
