A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica publicou no dia 23/8/2018, a Instrução CVM 601, que promove alterações nas Instruções CVM 476 e 400, aperfeiçoando o regime vigente para as ofertas públicas com esforços restritos e regulamentando a utilização de lote suplementar nessas ofertas e também nas ofertas públicas registradas. As três principais mudanças são:…
O 6º Encontro de Estudantes de Contabilidade do Estado de São Paulo será realizado no dia 15 de setembro de 2018, no espaço de eventos Estância Alto da Serra, em São Bernardo do Campo. Concomitantemente, acontece o 4º Encontro Nacional de Jovens Lideranças Contábeis. “Inteligência Artificial e Tecnologia na Contabilidade” será o tema dos encontros.…
Os mercados mudam constantemente. As obrigatoriedades fiscais também. Administrar todos esses elementos é uma tarefa árdua para empresários e diretores. “Desenvolver operações eficientes, cumprir metas com rentabilidade e ainda estar adequado às normativas, fazem parte das rotinas diárias. Uma decisão tardia ou baseada em informações errôneas pode comprometer os resultados da empresa”, analisa o Diretor…
O país fechou o mês de julho com a criação de 47.319 postos no mercado de trabalho, o melhor desempenho para este mês desde 2012, ano em que foram abertos mais de 142,4 mil empregos com carteira assinada. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (22) pelo Ministério do…
O Ministério do Trabalho criou o e-mail institucional futurodotrabalho@mte.gov.br para receber contribuições dos brasileiros sobre o futuro do trabalho. Essa é uma das iniciativas do Comitê de Estudos Avançados Sobre o Futuro do Trabalho, que tem o objetivo de abrir diálogo direto com a população sobre o tema. O anúncio foi feito pelo ministro do…
O presidente da Academia Paulista de Contabilidade-APC, Domingos Orestes Chiomento, juntamente com o Acadêmico, o tributarista Miguel Silva, estiverem na Secretária Municipal da Fazenda, ontem, 21 de agosto, para entregar ao secretário, Caio Megale, um documento, assinado por todos os presidentes das Entidades Contábeis do Estado, contendo sugestões para adequar o prazo e a penalidade…
Segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, julho de 2018 encerrou com 1,83% de devolução de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos, o menor percentual apurado para o mês de julho desde 2010, que foi de 1,74%. No sétimo mês deste ano, foram registrados 684.887 cheques devolvidos de um total de…
Os eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até esta quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos…
A Portaria PGFN nº 360, de 13 de junho de 2018, que autoriza a realização de modalidades específicas de negócio jurídico processual, inclusive calendarização, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, foi atualizada pela Portaria PGFN Nº 515, de 20 de agosto de 2018. A publicação da nova Portaria passa a permitir expressamente a realização…
O Conselho de Consultoria Administrativa – CCA, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, divulgou, no final do mês de julho, a sua primeira manifestação jurídica referencial. Trata-se do Parecer Referencial CCA/PGFN nº 01/2018. A referida manifestação diz respeito à prorrogação de contratos nos casos de serviços continuados ou exercidos de forma contínua, nos termos…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou a consulta pública sobre a criação do Cadastro Fiscal Positivo (CFP), projeto do órgão para classificar contribuintes de acordo com histórico de pagamento e perfil de risco. Até 31 de agosto, os interessados em geral podem enviar opiniões e sugestões sobre como funcionará o CFP (saiba mais aqui)…
A vara responsável pela recuperação judicial de uma empresa não poderá decidir sobre o destino de produtos agropecuários, pertencentes a terceiros, que estejam depositados no armazém desta empresa. É o que determina o Projeto de Lei 9082/17, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Recuperação…
Caixa Econômica Federal Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias Circular nº 819, de 20 de agosto de 2018 D.O.U em 22/08/2018 A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº…
Um dos fatores que levam à abertura de processos éticos e disciplinares nos Conselhos Regionais de Contabilidade é o desconhecimento das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) por parte dos profissionais e das organizações contábeis. Por isso, é importante que a teoria e a prática caminhem juntas, já que a teoria fornece o embasamento necessário ao…
O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo é constituído de 13.707 mil empresas e cerca…
Hora de acelerar o passo. Com essa proposta de avanço, foi realizado, na tarde de segunda-feira (20/08), na sede da Fiesp, em São Paulo, o seminário “O Blockchain na indústria: na direção de uma economia digital”. O evento foi aberto pelo presidente em exercício da Fiesp, José Ricardo Roriz, com a participação da vice-ministra de…
Com a alta de 6,6% em junho ante maio, o volume de serviços prestados no País passou a operar 10,5% abaixo do ponto mais alto já registrado na Pesquisa Mensal de Serviços, alcançado em janeiro de 2014. O resultado, ainda pressionado pelos reflexos da greve de maio, indica que 2018 ainda será negativo para o…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito para investigar três empresas que comercializam serviço de reconhecimento facial de brasileiros. As firmas CertBio, CredDefense e Acesso Digital oferecem dados biométricos de brasileiros para diversos sistemas de checagem de identidade de clientes como bancos e lojas. Segundo o MPDFT, essas empresas trabalhariam…
A partir de estudos do ISE-BM&FBOVESPA – Índice de Sustentabilidade Empresarial, a advogada Anelize Klotz Fayad escreveu “Responsabilidade socioambiental empresarial”, que será lançado no próximo dia 29 de agosto, Círculo de Estudos Bandeirantes, em Curitiba. Publicado pela Editora Instituto Memória, o livro traz informações contemporâneas como compliance, stakeholders e stockeholders, certificações confiáveis, legislação pertinente, transparência,…
A demanda das empresas por crédito cresceu 4,1% em julho/2018 na comparação com o mês anterior conforme apurou o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Porém, na comparação com julho/17, a procura dos empresários por crédito caiu 5,1%. Com estes resultados, a expansão da demanda empresarial por crédito subiu 0,9% no acumulado…
