Analistas tributários da Receita Federal iniciaram hoje (3) uma greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial que, segundo eles, foi assinado em março de 2016. Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a greve é também contra “medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma…
Nesta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizará uma audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União (DAU), regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento acontecerá na Escola da AGU em São Paulo, localizada na Avenida Paulista, 1374, 3º mezanino. Vão mediar o encontro o procurador-geral…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados – que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). A decisão foi dada em um recurso…
O encontro, no âmbito de uma Missão Brasileira, foi realizado nos dias 28 e 29 de março e teve por objetivos debater melhorias na metodologia utilizada pelo Banco Mundial, na coleta e na análise de dados que são utilizados para a elaboração do Relatório Doing Business, e tratar sobre as distorções encontradas nos resultados atribuídos…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (2) que só colocará em votação a medida provisória que altera alguns pontos da reforma trabalhista se a matéria chegar em tempo hábil ao plenário. Para não caducar, a MP deve ser analisada por deputados e senadores até o dia 23 de abril. No entanto,…
Do mesmo jeito que o eSocial a sua, digamos, “irmã” EFD-Reinf também promete mexer com a rotina das empresas e de seus escritórios de contabilidade a partir de 2018. Ela é mais simples e possui menor quantidade de eventos e, por isso, quase ninguém fala dela. Se de um lado o eSocial ainda levanta muitas…
O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, em parceria com a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – Fecap, fará o sorteio de uma bolsa de estudos em valor integral a um profissional de Contabilidade associado ao Sindicato. Para participar basta realizar a inscrição no site do Sindcont-SP até às 16h do dia…
As provas serão aplicadas para os contadores que pretendem atuar em auditoria em instituições reguladas pela CVM, BCB e Susep. Por Fabrício Santos Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), o extrato do edital para a realização da 18ª edição do Exame de Qualificação Técnica para…
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria do ambiente de negócios nacional, compromisso das administrações tributárias a fim de racionalizar a prestação das informações e de desenvolver funcionalidades de integração entre os fiscos. A desburocratização e a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias acessórias são fundamentais para o aumento da eficiência…
Nos próximos meses, os bancos não poderão impedir ou restringir parcialmente o acesso de instituições de pagamento, como Cielo e Pagseguro, a cinco tipos de operações bancárias. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os bancos não poderão limitar o acesso a débitos autorizados pelo titular de qualquer conta de depósito (mantida em…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou dia 29, que a bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, desde janeiro não há cobrança adicional nas contas de energia. Em fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa nesse…
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial ouviu, em audiência pública, especialistas criticarem a burocracia e o excesso de exigências para criação, manutenção e fechamento de empresas no Brasil. Os convidados condenaram a dificuldade das diversas legislações conflitantes, assim como a prática das juntas comerciais fazerem “exigências absurdas” e diferentes em cada estado. O…
Terminou o prazo para a entrega das Declarações de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) relativa a fevereiro. Foram entregues 13.224 declarações relativas aos recebimentos ocorridos em fevereiro, totalizando cerca de R$ 623 milhões. É obrigatória a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie quando em valores iguais ou superiores a R$…
O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, superando os países mais ricos. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de cinco meses por ano trabalhando só para pagar impostos; um mês apenas para o ICMS, um dos tributos mais…
Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30. A prioridade, segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, é votar os vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas. Uma outra sessão será marcada para o dia 10 de abril para votar…
A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Representa cerca de 33% de todo o PIB, que é a geração de riqueza de nosso país. Alguns países da Europa até tem uma tributação maior que o Brasil, mas a aplicação destes impostos nestas situações é bem mais notada por seus habitantes. Por aqui,…
A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo manteve-se estável, segundo levantamento a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O índice passou de 16,2% em janeiro para 16,4% em fevereiro. De acordo com…
Com a adesão de contribuintes ao programa de parcelamento de débitos tributárias, o Refis, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu recuperar no ano passado R$ 26,1 bilhões em créditos que estavam inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). O relatório “PGFN em números” divulgado nesta terça-feira, 20/03, pelo órgão informa que foram negociados ao todo…
Dúvidas na hora da Manifestação da NF-e? Veja a melhor opção para você e para os seus clientes! Baixando as notas fiscais sem manifestar: O escritório não responde pela ciência não-autorizada, evitando que o cliente possa ser prejudicado, por não ter adquirido o produto. Basta utilizar a Chave de Acesso para baixar as notas sem a manifestação. Baixando as notas fiscais com…
Ano após ano as instituições financeiras investem bilhões na segurança digital para garantir a integridade das suas informações bem como a dos seus clientes mas brasileiros continuam caindo em golpes na Internet. Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), as organizações bancárias têm investido cerca de R$ 20 bilhões ao ano para o reforço…
