2018: o ano da retomada da economia com o fortalecimento dos negócios

Quais ações tomar para aproveitar a retomada do crescimento em prol do fortalecimento dos negócios? Os dados sobre a economia brasileira no ano de 2017 demonstraram que, enfim, estamos saindo da rota da crise e trouxeram esperança de crescimento para todos os setores econômicos do país. Aumento do PIB, maior número de importações e exportações,…

Empreendimentos ligados a seita são investigados por trabalho escravo

Centenas de pessoas já foram encontradas em condições que, pelos critérios legais, os auditores-fiscais entendem constituir trabalho degradante. Policiais federais e auditores-fiscais do trabalho continuam fiscalizando propriedades rurais e estabelecimentos comercias ligados à Igreja Cristã Traduzindo o Verbo. Antes conhecida como Comunidade Evangélica Jesus – a Verdade que Marca, a igreja é acusada de aliciar…

Petrobras vai modificar forma de divulgar reajuste da gasolina e diesel

Petrobras vai modificar forma de divulgar reajuste da gasolina e diesel. A previsão da companhia é colocar em prática o novo sistema após o carnaval. A Petrobras decidiu alterar o sistema de divulgação dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias. Agora, os anúncios serão com base nos preços médios e…

Receita libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes será…

TRABALHISTA – INSS: salário-maternidade é automaticamente liberado após o registro de bebê em cartório

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou dia 2 de fevereiro, a concessão do salário-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil.  De acordo com o presidente do instituto, Francisco Paulo Soares Lopes, a medida…

TRIBUTÁRIO – Veto ao Pert dos Pequenos promove injustiça tributária

O Preâmbulo da Constituição Federal diz que os “representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte”, ali estavam para “instituir um Estado Democrático” tendo a “justiça” como valor supremo. Daí ser um dos objetivos fundamentais da República “construir uma sociedade livre, ‘justa’ e solidária” (artigo 3º, I). O artigo 170, caput, dispõe que “a ordem econômica,…

Custo da cesta básica sobe em 20 capitais, diz pesquisa

Foram registradas altas mais expressivas em João Pessoa (11,91%), Brasília (9,67%), Natal (8,85%), Vitória (8,45%) e Recife (7,32%). O custo da cesta básica – composta por alimentos essenciais – aumentou em 20 capitais brasileiras em janeiro, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram registradas altas mais expressivas em João Pessoa…

STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de atendimento

O questionamento sobre a norma chegou ao STF por meio de um recurso protocolado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito,…

Nova versão NFe 4.0 e os impactos nos ERPs

As regras de validação de atendimento também sofreram alterações. Com diversas demandas, alterações estratégicas e correções que surgem ao longo dos tempos, a NFe está em constante atualização. Através desses upgrades, a Secretaria da Fazenda otimiza a fiscalização e os processos de emissão das empresas. Desde os últimos meses do ano passado, passamos do ambiente…

Procura de crédito para comprar veículos aumenta 22,9%, diz associação

A Anef aponta a redução da taxa de juros como um dos motivos do aumento da procura por crédito. No ano passado, o sistema financeiro liberou R$ 101,1 bilhões para a compra de veículos, com alta de 22,9% na comparação com o ano anterior. Os dados são da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras…

Franquias precisam de contabilidade simplificada

O setor de franquias já é um dos que mais crescem na preferência dos empreendedores em todo o Brasil. Andando pelas ruas e dentro dos shoppings das grandes cidades do Brasil é fácil encontrar todo tipo de franquia. Do perfume ao bolinho da vovó; da academia de crossfit à barbearia retrô: Bem vindo à era…

TRIBUTÁRIO – Adiado prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural

Produtores rurais — pessoas físicas ou jurídicas — e contribuintes que adquiriram produção rural de pessoa física que possuem débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) vencidos até 30 de agosto de 2017 terão até 28 de fevereiro para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). O prazo foi estendido após regulamentação da Lei…

TRIBUTÁRIO – REFIS: Contribuinte Deverá Informar Dados para Consolidação da Dívida

Através da Portaria PGFN 31/2018 foram estabelecidos procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido  (CSLL) de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013 (reabertura do prazo do “REFIS da…

ECONOMIA – Copom decide hoje se reduz taxa básica de juros ao menor nível da história

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide hoje (7), em Brasília, se deve baixar a taxa básica de juros de 7% para 6,75% ao ano, conforme expectativa do mercado financeiro.   Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica. De outubro de 2012 a abril de 2013, a…

Ligações locais e interurbanas de fixo para móvel ficarão mais baratas

A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa destinadas às operadoras móveis. A partir do dia 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre…

Poupança tem retirada líquida de R$ 5,2 bilhões em janeiro

Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que aplicaram na caderneta de poupança em janeiro. Num mês tradicionalmente marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em janeiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$…

O novo mercado de trabalho na 4ª Revolução Industrial

O futuro do mercado de trabalho estará novamente no centro das atenções do Fórum Econômico Mundial (FEM), que acontece ao longo da semana em Davos. Segundo a instituição, o mundo perderá milhões de empregos nos próximos três anos, principalmente aqueles que estão relacionados a funções administrativas e industriais. Só no Brasil, 15,7 milhões de trabalhadores…

EFD-Reinf: Fisco aumenta o controle sobre o contribuinte

A principal mudança na nova obrigação acessória vai alterar drasticamente a relação entre Fisco e empresas. O ano nem começou e as novas atualizações do Fisco já causam dor de cabeça para os contribuintes. A novidade dessa vez é a nova obrigação fiscal, a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), que…

A Nuvem na estratégia de melhoria da experiência do cliente

Atualmente, o consumidor busca não apenas satisfazer suas necessidades, mas também satisfazê-las com o maior grau de facilidade possível. Cada vez mais – e por mais tempo – conectado, o consumidor encontrou na Internet um importante canal para interagir com as empresas e exigir mais das marcas que se interessa. A Era Digital tem mostrado…

Quais as responsabilidades do empregador além da relação de emprego?

A relação de emprego não se restringe apenas ao momento do contrato de trabalho. Recente divulgação no sítio do TRT/SP  de acórdão da 8ª Turma (Processo 10009605020175020037) da lavra da Juíza Liane Martins Casarin que reconhece o direito da empregada a reduzir sua jornada de trabalho pela metade, sem redução de salário, para cuidar de…