A cada 100 autos de infração lançados pela fiscalização tributária, 47 são revistos já pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ). O dado é da Lista de Alto Risco de Administração Tributária Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, dos 53 autos apreciados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), 24…
É com muito orgulho que anunciamos o acordo de cooperação técnica firmado entre o Sescon-DF e o Instituto Jovem Exportador, representado pelo Sr. Ronan Pires! O Instituto Jovem Exportador é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que, através de um programa de inclusão e fomento do desenvolvimento sócio-econômico, atua na sensibilização e capacitação de empresários brasileiros…
Na terça-feira (02), aconteceu a segunda edição do Fórum Permanente de Transparência Tributária na Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE). O objetivo do evento foi discutir e apresentar soluções que visam aprimorar a transparência nas operações tributárias no estado. A reunião contou com a presença da Secretária de Estado, Sarah Tarsila, que coordenou…
A CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) elaborou cálculos de impacto da reforma tributária, baseando-se nos dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Receita Federal. Para entender melhor o que esses dados representam para o Brasil, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, conversou com o diretor…
Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos segurados e seus respectivos representantes legalmente constituídos. Essa era uma demanda antiga da advocacia previdenciarista, já que existem dados…
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Um imóvel com usufruto, a pessoa falece, o valor do usufruto será…
Projeto Ninho dará oportunidade para que jovens possam mostrar seu talento na área da saúde e segurança do trabalho O Sebrae e a Fundacentro realizam parceria para o desenvolvimento e concepção de projeto piloto de inclusão produtiva – o Projeto Ninho. O projeto tem por objetivo desafio o acolhimento de jovens economicamente e socialmente vulneráveis, apoiando…
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Pessoa faleceu em 25/12/2022. Inventário foi lavrado em 17/02/2023. Qual o prazo…
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Nas destinações feitas na declaração deste ano para o ECA e Idosos,…
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Minha dúvida é de onde lançar um desconto para Fundo Assistência Saúde…
O post Será debatido pela CAE projeto sobre desoneração da folha de pagamentos apareceu primeiro em ContNews. Source: Camis Contabilidade
A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 é relatado pelo senador…
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), manifestou preocupação com o novo arcabouço fiscal da União apresentado pelo governo. Para o parlamentar, a expectativa de arrecadação do Executivo não deve se confirmar. Ele criticou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para “garantir receita” ao governo…
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o impacto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) no setor de turismo. O debate atende a requerimento do deputado Romero Rodrigues (PSC-PB). “A importância do turismo para a economia do Brasil e do mundo é inegável, uma vez…
Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.1 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se…
Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004 apareceu primeiro em ContNews. Source: Camis Contabilidade
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: O cartório pega o valor dos imóveis pelo valor venal para calcular…
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Um contribuinte que paga pensão judicial ficou três meses desempregado em 2022…
Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Sócio (Simples Nacional) não retira pró-labore após aposentadoria. Retira rendimento isento (lucro…
A MP 1.159/2023 trouxe uma impactante mudança para as empresas do regime não cumulativo de PIS e Cofins. Desde 01/05/2023 elas devem efetuar a exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins dos créditos.⚠️Com esta mudança, em nenhuma hipótese o ICMS poderá integrar a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins!…
