Aposentado do INSS que ganha acima do salário mínimo terá que esperar índice de reajuste

Neste dia, o IBGE divulgará a inflação de 2018, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado para a correção dos vencimentos. Já o piso pago pelo INSS a cerca de 25 milhões de segurados, de acordo com a Secretaria de Previdência, será igual ao salário mínimo anunciado ontem, de R$ 998. O novo mínimo…

eSocial Doméstico: Como registrar o reajuste salarial

Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$ 998,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador…

Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homem e 57 para mulher

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres com aumento gradativo. Source Source: noticias4

Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 2018, que dispõe sobre o CNPJ e substitui a IN RFB nº 1.634, de 2016. A primeira norma da Receita Federal e do País a tratar sobre as informações de beneficiários finais foi aperfeiçoada para harmonizar as exigências do Brasil aos…

Quem trabalha no domingo tem direito a folga durante a semana?

Final de semana chegando, aquela expectativa de poder descansar após uma semana de trabalho intensa e quando menos se espera seu chefe lhe chama para dar um aviso. Acaba de ocorrer um imprevisto na empresa e será necessário que você também trabalhe no domingo. Fatos assim ocorrem de forma corriqueira nas empresas, algumas vezes de…

Confira o valor do abono PIS/Pasep este ano

Com o novo salário mínimo definido, os beneficiários do próximo lote do abono salarial do PIS/Pasep vão receber os valores com correção de 4,61%, segundo os bancos pagantes. Conforme o número de meses trabalhados no ano anterior, a quantia varia de R$ 84 e R$ 998. Servidores públicos com final de matrícula 5 correntistas do…

eSocial: Publicada a Nota Orientativa nº 13/2018 – 13º Salário

Orientações sobre a folha de 13º salário Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39171/esocial-publicada-a-nota-orientativa-no-132018-13o-salario/ Source: noticias02

Perguntas e Respostas sobre Discriminação no Trabalho

A Secretaria de Inspeção do Trabalho acaba de publicar guia com perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39168/perguntas-e-respostas-sobre-discriminacao-no-trabalho/ Source: noticias02

Bancos já pagam abono do PIS/Pasep de até R$ 998, de acordo com novo salário mínimo

Portanto, quem fizer o saque a partir de agora vai retirar o valor já corrigido. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39167/bancos-ja-pagam-abono-do-pispasep-de-ate-r-998-de-acordo-com-novo-salario-minimo/ Source: noticias02

Contribuição previdenciária de MEIs passa a ser de R$ 49,90

Com o anúncio do aumento do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998, foi reajustado também o valor da contribuição previdenciária mensal dos microempreendedores individuais Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39166/contribuicao-previdenciaria-de-meis-passa-a-ser-de-r-4990/ Source: noticias02

Responsabilização tributária tem novas regras

O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como deverão proceder para se Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39165/responsabilizacao-tributaria-tem-novas-regras/ Source: noticias02

Adesão ao Simples Nacional vai até o fim de janeiro

Antes de aderir é necessário a eliminação de possíveis pendências Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39162/adesao-ao-simples-nacional-vai-ate-o-fim-de-janeiro/ Source: noticias02

Sescon GF recebe homenagem da ALESC pelos seus 30 anos

Uma das prerrogativas do Sescon GF é colaborar com o estado, como órgão técnico e consultivo, no estudo e solução dos problemas que se relacionem com suas categorias econômicas. Participações: Carlos Chiodini – deputado estadual Darley Grando – presidente Sescon GF Fábio Braga – vereador Sérgio Approbato Machado Júnior – presidente da Fenacon Fernando Baldissera…

O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?

Em um momento onde falamos muito sobre inovação, pensamento disruptivo, mudança de mindset, questiono se os departamentos jurídicos das empresas estão preparados para absorver todas as possibilidades geradas pela tecnologia no mercado jurídico. A inovação no departamento jurídico é medida que se impõe e a expansão no mercado de LAWTECHS, especialmente após a implantação do processo eletrônico…

Imposto de Renda: Saiba o que é, como funciona e como declarar

Preparado para declarar seu Imposto de Renda (IR)? Entre os meses de março e abril, poucos escapam: é preciso encarar o tributo mais abrangente e temido pela população brasileira. E se você fez determinados investimentos no ano passado, seus rendimentos também serão tributados. Para ajudá-lo na declaração, reunimos neste artigo algumas das melhores dicas sobre o assunto.…

Idosos são isentos do pagamento de IPTU?

Por vezes, fala-se que o idoso tem alguns privilégios e que, portanto, seria também isento do pagamento do IPTU. Diante destas informações, o presente artigo pretende esclarecer de vez a questão da isenção (ou não) do pagamento do IPTU pelo idoso. Afinal, os idosos são isentos de pagar IPTU? Para fins de raciocínio, antes é…