Empreendedores arriscam fora de sua área de formação e geram empregos
Conheça a história de pessoas que deixaram empregos tradicionais e inovaram para tirar os seus negócios do papel
Comprador de carro com qualquer tipo de deficiência poderão ter isenção de IOF
Pessoas com qualquer tipo de deficiência poderão contar com a isenção de IOF sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de veículos, assim como já ocorre em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto (PL 1.247/2019) é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Por Agência…
Centro de Inovação do SESI ajuda empresas a reduzir custos com saúde e segurança
Além de desenvolver soluções sob demanda, o Centro de Inovação Economia para Saúde e Segurança funciona como observatório de tendências em gestão de custos na área
Inovativa de Impacto está com inscrições abertas até 27 de maio
Programa é destinado a negócios inovadores que tenham como objetivo resolver um problema social ou ambiental
Fisco paulista realiza operação intensiva de combate à inadimplência de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou nesta quinta-feira (2) a operação Inadimplentes, que visa combater a inadimplência de ICMS em todo o Estado de São Paulo e prevê a realização de plantões fiscais, reuniões presenciais com dirigentes das empresas e a instituição de Regimes Especiais de Ofício em contribuintes de todas as 18 Delegacias Regionais Tributárias…
Comissão aprova proposta que dá benefícios fiscais a empresas com selo de acessibilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta (PL 1357/19) que cria o selo de excelência “Acessibilidade Nota 10”. O título será concedido a estabelecimentos públicos e privados que adotarem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e pode render benefícios fiscais para as empresas. O autor…
Senado começa a discutir tributação dividendos e aumenta da isenção de IRPF
O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende ampliar a faixa de isenção para pessoas físicas e tributar lucros e dividendos de pessoas jurídicas, hoje isentos. O projeto foi apresentado no dia 2 de abril, mas distribuído à relatoria na Comissão de Assuntos Econômicos, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), no dia 23. A…
Locação de imóveis por sites e aplicativos pode ser regulamentada
O PL 2.474/2019, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), altera a Lei das Locações (lei 8.245, de 1991) adicionando um artigo para explicitar que esta prática só será permitida se houver consentimento dos condôminos. A locação realizada através de plataformas digitais de intermediação tem se tornado comum com a popularização de aplicativos que promovem novas formas…
IR 2019: eSocial doméstico pode te fazer cair na malha fina
A legislação do imposto de renda permite ao empregador doméstico deduzir os valores recolhidos no Simples Doméstico em 2018 equivalentes a 8,8% da remuneração do empregado (não podendo exceder R$ 1.200,32) a título de contribuição patronal paga à previdência, também incluindo a GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho). Com objetivo de…
Simples Trabalhista pode desburocratizar relações funcionais nos pequenos negócios
O Projeto de Lei, que está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, ainda poderá alterar prazos para e eliminar encargos onerosos para as MPEs
Contador passa a ter permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
A partir deste dia 30 de abril, o contador da parte interessada poderá declarar a autenticidade de cópias de documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais, mediante a Declaração de Autenticidade. Segundo a Instrução Normativa (IN) n° 60/2019, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), publicada hoje (30), no Diário Oficial da…
IR 2019: como declarar meus imóveis?
Os bens imóveis, independentemente de seu valor, devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) caso o contribuinte esteja dentro das regras de obrigatoriedade, ou queira declarar de forma espontânea. Vale lembrar que os imóveis não podem ser informados com o seu valor de mercado, mas sim o valor que foi pago.…
MEI pode participar de licitação?
Embora o cadastro e formalização do MEI sejam bastante simples, oficialmente, o Microempreendedor Individual funciona como uma empresa normal, possuindo CNPJ e podendo emitir notas fiscais. Dessa forma, sim, o MEI pode participar de procedimentos licitatórios. O setor público, seja ele federal, estadual ou municipal, para muitas atividades, é obrigado a contratar serviços ou comprar produtos por meio de licitação. Se…
Rodrigo Maia cria comissão especial para discutir reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou hoje a comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19). O colegiado será composto por 49 membro e 49 suplentes. O documento foi lido em Plenário agora há pouco pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC). Ontem, após a aprovação da admissibilidade da reforma na Comissão…
Governo lança novo portal para incentivar investimentos
Governo lança novo portal para incentivar investimentosCom o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e atrair novos investimentos para o país, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) lança nesta quinta-feira (25/04), às 15 horas, no Hotel Renaissance, em São Paulo-SP, o novo portal do Ombudsman de…
Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito
Objetivo é facilitar acesso de micro e pequenas empresas ao dinheiro
Identidade Digital poderá ser emitida por todos os cidadãos cadastrados no programa ICN
Emissão do documento deve começar no segundo semestre de 2019 e será inicialmente apenas para tablets e smartphones
INSS: Vale-refeição terá desconto
Além de aumentar tempo de contribuição a 40 anos para ter aposentadoria integral, reduzir valor do benefício em alguns casos em quase 50%, entre outras medidas, a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro também cria alíquotas de recolhimento para o INSS sobre rendimentos do trabalho “de qualquer natureza”, não só no salário-base. Na prática, abre uma brecha para que…
Projeto de Transformação Digital do INSS foi lançado na sede da Dataprev
O projeto de Transformação Digital do INSS foi lançado oficialmente no dia 16, no auditório do edifício-sede da Dataprev, em Brasília pelos gestores dos órgãos envolvidos diretamente no projeto – INSS, Secretaria de Governo Digital e Dataprev – e pelas secretarias Especial de Modernização do Estado/SG/PR e Especial de Previdência e Trabalho. Compuseram a mesa…
Secretário Municipal de Fazenda recebe lideranças contábeis para discutir a D-SUP
O presidente da Academia Paulista de Contabilidade – APC, Domingos Orestes Chiomento, juntamente com representantes das Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, reuniram-se com o Secretário Municipal de Fazenda de São Paulo, Philippe Vedolim Duchateau e a vereadora Edir Sales para falar sobre o Sistema de Declaração das Sociedades Uniprofissionais -D-SUP. Participou…
