Para o ano-calendário de 2019 a atualizada, entretanto não recente Tabela Progressiva Mensal do Imposto de Renda, ainda é aquela tabela incluída pela Lei 13.149/2015, que deu nova redação para a Lei 11.482/2007. A referida tabela, objeto desta discussão é a exposta a seguir: Lei 11.482/2007 Art. 1° (…) IX – a partir do mês…
O novo layout da EFD-ICMS/IPI traz novidades agora para o ano de 2019, pois agora ele contemplará o chamado Bloco “B”, que será utilizado para declarar informações relativas ao ISS. O Grupo de Trabalho 5 (GT-5) da Abrasf já vinha projetando a vinda desse novo bloco dentro da EFD-ICMS/IPI, e agora caso as demais administrações…
Foram prorrogadas para 31 de março a data de validade dos alvarás sanitários expedidos em 2018 pela Vigilância Sanitária de Palmas (Visa). As empresas com atividades vinculadas às áreas de interesse da saúde e alimentação que possuem o alvará devem ficar atentas ao novo prazo. O gerente da Visa Municipal, Márcio Trevisan, esclarece que a…
A decisão é do juiz federal do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP) Source Source: noticias4
Reestruturação no governo também provoca mudanças na gestão do programa Source Source: noticias4
Quando há mudança no estado civil de um representante de uma sociedade a alteração social, no contrato ou estatuto, deve constar essa alteração afim de evitar transtornos Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39227/mudanca-no-regime-de-casamento-alteracao-social/ Source: noticias02
Diretor-adjunto da empresa Itamaraty Contabilidade Auditoria, Marcus Vinícius Apóstolo, orienta empresários que iniciarão atividades em 2019 Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39226/lucro-real-x-lucro-presumido-confira-as-diferencas/ Source: noticias02
Reestruturação no governo também provoca mudanças na gestão do programa Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39225/esocial-governo-espera-adesao-de-24-milhoes-de-pmes/ Source: noticias02
A decisão é do juiz federal do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP) Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39224/liminar-isenta-empresa-do-simples-de-pagar-adicional-de-10-do-fgts/ Source: noticias02
Consulte aqui as pendências para ingresso no Simples Nacional. Atenção! A consulta ao Fisco Fácil é insuficiente para verificar pendências para ingresso no Simples Nacional, pois esse sistema não verifica débitos relacionados com outras secretarias de Estado ou inscritos em Dívida Ativa. A Certidão Negativa de Débitos emitida pela SEFAZ/RJ também não é suficiente para…
As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam na sexta-feira dia Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39223/orientacoes-para-elaboracao-das-demonstracoes-financeiras/ Source: noticias02
No dia 20/janeiro/2019, das 07:00h às 09:00h, será realizada uma parada técnica nos sistemas de autorização de Nota Fiscal Eletrônica a Consumidor (NFC-e) da Sefaz-Virtual do RS (SVRS), autorizadora das NFC-e emitidas pelos contribuintes do Rio de Janeiro. A indisponibilidade se dará em todos os serviços da NFC-e. Durante o período da indisponibilidade, as NFC-e…
É a maior alta registrada para o mês de dezembro desde 2014, no acumulado de 12 meses. Indicador confirma a tendência de retomada do setor varejista Após um período de forte recessão no país, a atividade econômica segue em ritmo de recuperação. E no comércio varejista não tem sido diferente. É o que revela o…
A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano deve ficar em 4,02%. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta…
Estados dependem da reforma para equilibrar contas, dizem especialista O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou em um intervalo de menos de quatro anos. Segundo o Observatório das Finanças Públicas Estaduais, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), o rombo…
Sancionada no último dia 4 de janeiro, a Lei 13.800/2019 abre caminho para a criação de fundos patrimoniais no Brasil. A nova legislação é fruto de um longo trabalho de discussão do tema e construção de um marco legal no país. No vídeo a seguir, a chefe do Departamento de Educação e Cultura do Banco,…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (11) o veto total do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PLC 187/2008, que trata da regulamentação do exercício da profissão de técnico em imobilização ortopédica. O Poder Executivo alega que o projeto é inconstitucional. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá…
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, registrou no quarto trimestre de 2018, variação de 0,80%. No ano, o IPC-3i acumula alta de 4,75%. Com este resultado, a variação do indicador…
A secretaria-executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou as normas que alteraram os sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS, bem como a nova lista de ocupações autorizadas a se inscreverem como Microempreendedor Individual (MEI). A Resolução nº 144 do Comitê divulgou os sublimites para o ano-calendário de 2019, com os seguintes valores: R$ 1.800.000 (Acre, Amapá…
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na última quinta-feira (10/01) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas. “A incidência muito pesada de tributos sobre…
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