SESCON-SP e deputado Itamar Borges alinham estratégias para melhoria do ambiente de negócios em São Paulo

Na terça-feira, 11 de março, o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, esteve no gabinete do deputado Itamar Borges, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater estratégias que impulsionem o ambiente de negócios no Estado. Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Itamar Borges recebeu a comitiva do Sescon-SP, que atua como secretaria…

Atestados não são descontados em férias

Atestados abonam faltas justificadas sem impacto em férias, mas faltas sem justificativa podem impactar nas férias do trabalhador; atual gestão não fez mudanças no direito às férias Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Peças de desinformação estão repercutindo mudanças na legislação trabalhista que não procedem. Os conteúdos maliciosos estão propagando a informação falsa de que atestados seriam…

Brasil registra abertura de 433 mil pequenos negócios em fevereiro

Resultado é 27% maior do que o mesmo período de 2024, quando 354 mil pequenas empresas foram abertas Foto: Divulgação. No último mês de fevereiro, o país registrou um aumento de 27% na abertura de pequenos negócios, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são de um levantamento realizado pelo Sebrae…

Declaração do Imposto de Renda começa na segunda-feira (17)

Declaração pré-preenchida estará disponível a partir de 1º de abril A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2025. Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as…

Saiba como vai funcionar o crédito consignado CLT

Programa lançado pelo governo começa em 21 de março © Ricardo Stuckert/PR O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho, que promete facilitar e baratear os juros do empréstimo consignado a trabalhadores registrados com carteira assinada (CLT). Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento…

Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027 Foto – Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos. Pelo texto, os cidadãos poderão deduzir até 7% do valor de…

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

Saulo Cruz/Agência Senado A Receita Federal informou nesta quarta-feira (12) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de R$ 15 bilhões, será atingido agora em março, quase dois anos antes do fim da validade do programa, previsto para o final de 2026. Pela lei que regulou…

Live FENACON: Tire suas dúvidas sobre o IRPF 2025!

Com a proximidade do período de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, a FENACON realizará uma live especial para esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de declaração. A transmissão contará com a presença do presidente da Federação, Daniel Coêlho, e do diretor de comunicação, Sidenilso Filgueira, que irão abordar as regras…

Qual certificado digital escolher? Conheça os modelos da FENACON|CD

Se você precisa de um certificado digital para assinar documentos, acessar sistemas do governo ou emitir notas fiscais, é essencial escolher o modelo certo para suas necessidades. A FENACON|CD, uma certificadora séria e experiente no mercado, oferece certificados digitais seguros, confiáveis e eficientes, seguindo todas as normas da ICP-Brasil. Confira os principais tipos de certificado…

Receita Federal alerta para retorno de golpe por correspondência com uso indevido do seu nome

Golpistas voltam a enviar falsas intimações pelos correios para enganar as pessoas Com a proximidade da temporada de entrega do Imposto de Renda 2025, a Receita Federal alerta para a reedição de um golpe já aplicado anteriormente, que utiliza seu nome e identidade visual para enganar os cidadãos. O nome da Receita Federal está em…

Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet

A regularização de débitos previdenciários pode ser feita acessando o Portal de Serviços na página da Receita Federal. Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social – GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos para obter a GPS de débitos cadastrados em processos fiscais. A nova funcionalidade beneficia todas as…

Diretor da FENACON participa do lançamento da campanha Contador Amigo do SESCON SUDOESTE GOIANO

Nesta terça-feira (11), o diretor de comunicação da FENACON, Sidenilso Filgueira, participou do Café da Manhã de lançamento da campanha Contador Amigo. Realizada pelo Sescon Sudoeste Goiano desde os anos 2000, a campanha visa incentivar a destinação de parte da declaração do imposto de renda para instituições de caridade que apoiam crianças e idosos. Na…

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado Foto – Mario Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 228/25 prevê uma compensação para os produtores brasileiros de leite proporcional ao impacto gerado na cadeia produtiva pela redução do Imposto de Importação do produto. O texto está em análise…

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

Há cerca de R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores Divulgação/Caixa O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação…

Secretário da Receita defende IR sobre apostas na CPI das Bets

Robinson Barreirinhas considera ‘loucura’ que apostadores tenham, na prática, isenção sobre ganhos Saulo Cruz/Agência Senado A CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (11) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakyama Barreirinhas, que defendeu um tratamento tributário mais rigoroso em relação aos apostadores, como forma de desestimular as apostas virtuais. Ele afirmou que a tributação…

Publicada versão 10.3.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Implementação da identificação das ECDs substituídas no caso de substituição múltiplas no recibo de entrega; – Correção de erro relacionado a entrega original de ECDs referente a 2012; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no…

Publicada versão 10.3.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Implementação da identificação das ECDs substituídas no caso de substituição múltiplas no recibo de entrega; – Correção de erro relacionado a entrega original de ECDs referente a 2012; e – Melhorias diversas de desempenho e validação. O programa está disponível no…

Entenda em que situações o PIX do pequeno negócio pode ser excluído pelo Banco Central

O órgão anunciou que cerca de 8 milhões de chaves têm algum tipo de irregularidade com o CPF. Outros 2 milhões de chaves ligadas a pessoas jurídicas (PJ) se encontram na mesma situação Foto: Divulgação. A medida anunciada pelo Banco Central (BC) que vai excluir as chaves Pix de pessoas e empresas com irregularidades na…

Baixe o App MEI oficial da Receita Federal e tenha facilidade e segurança na palma da sua mão!

O App MEI oferece diversos serviços para tornar a rotina do Microempreendedor Individual – MEI mais prática, fácil e segura. O App MEI oferece diversos serviços para tornar a rotina do Microempreendedor Individual – MEI mais prática, fácil e segura e de forma centralizada, facilitando o cumprimento de suas obrigações e evitando eventuais atrasos e…

Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025

A entrevista coletiva será realizada às 15h, no auditório do Ministério da Fazenda, e transmitida pelo YouTube A Receita Federal realizará na próxima quarta-feira (12/3), às 15h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2025. A coletiva contará com a participação do…