Freepik A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 1.952/2019, que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta também aumenta a tributação para os contribuintes com maior renda e estabelece novas regras para lucros distribuídos, lucros no…
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. Por recomendação do relator, deputado Acácio Favacho (MDB-AP),…
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego. A matéria segue para o Plenário em regime de urgência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de…
Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para terça-feira (30) a votação da segunda parte da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Ele explicou que a apresentação de emendas ao PLP 108/2024 só poderá ocorrer até meia-noite desta quarta-feira (24). A proposta regula o Comitê Gestor que vai administrar o Imposto…
Faculdade Senac RN é lançada em solenidade que marca nova etapa do Sistema Fecomércio RN na educação superior Em uma noite que celebrou um novo marco para a educação potiguar, o Sistema Fecomércio RN realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de lançamento da Faculdade Senac RN, no Hotel Barreira Roxa, em Natal. O evento, que…
Evento promovido pelo Sebrae/SC, oferece consultorias de crédito e gestão financeira, além de acesso direto a instituições financeiras para facilitar a contratação de crédito. Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a saúde financeira dos pequenos negócios, o Sebrae/SC realiza, nos dias 23 e 24 de setembro, o 1º Mutirão de…
Sebrae estimula a inovação e a inclusão de startups na resolução de problemas da gestão com o CatalisaGov. Para apoiar a inovação em instituições públicas, o Sebrae criou a estratégia CatalisaGov para oferecer segurança jurídica e uma metodologia própria para orientar os gestores públicos em todo o processo de compras públicas de inovação. A iniciativa…
O diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, concedeu entrevista ao Portal da Reforma Tributária sobre as novas emendas no 2º projeto de regulamentação da reforma. A matéria foi publicada na última sexta-feira (19/9). As mudanças principais são: 1- Gratuidade no uso dos sistemas de obrigações tributárias da reforma. 2- Compartilhamento dos…
Medida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado. A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do fisco no enfrentamento de crimes e ilícitos relacionados a operações de importação. A importância…
Receita Federal informa que o recolhimento nos oito primeiros meses de 2025 chegou a R$ 1,888 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 1,5% sobre o resultado de igual período de…
O evento ocorreu em Kathmandu, no Nepal entre os dias 09 e 13 de setembro. A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e de 13 organizações internacionais, além de especialistas e empresas renomadas, para debater o futuro da administração tributária sob…
Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025. A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A…
A transmissão será feita pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube No dia 24 de setembro, das 14h30 às 16h30, a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal promoverá a Live “Fim da Dirf X eSocial” para os municípios dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, pelo canal do Youtube…
Empresas têm até 30 de setembro para publicar informações sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta terça-feira (23) o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios para mais de 54 mil empresas com 100 ou mais funcionários. Para acessar o documento, as empresas devem entrar no…
Na segunda-feira (22), Dia do Contador, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, marcaram presença no evento Upgrade Contador, realizado em Blumenau (SC). Coêlho destacou a importância de iniciativas como essa para o fortalecimento da classe contábil e aproveitou para convidar todos para a CONESCAP 2025,…
Esse sistema, que vem com a reforma tributária, exige das empresas o recolhimento instantâneo do IBS e da CBS no momento da venda do bem ou serviço, forçando o fornecedor a adiantar o pagamento do tributo muito antes de receber o valor da venda, alertaram tributaristas na reunião do Caeft da ACSP Foto – Fernando…
Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025 A fim de ampliar a participação da sociedade, a Receita Federal prorrogou até 03 de outubro de 2025 a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa que altera a IN RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022. A…
Presidente da Casa confirma data; relator afirma que clima é de contribuição técnica para aperfeiçoar o texto Pixabay Por Comunicação FENACON A Câmara dos Deputados vai votar na próxima quarta-feira (1º de outubro) o projeto que isenta do Imposto de Renda pessoas físicas com renda de até R$ 5 mil mensais. O anúncio foi feito…
Receita Federal registra arrecadação em agosto de R$ 208,7 bilhões Pixabay A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 bilhões, redução de 1,5% em relação a agosto de 2024. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação está em R$ 1,888 trilhão, 3,73% acima do…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores. A proposta busca ampliar os direitos dos clientes de bancos, com medidas que estimulam a concorrência, garantem mais transparência e reduzem custos para o…
