O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1269/25, que permite que pessoas físicas e jurídicas descontem do Imposto de Renda valores doados ou aplicados como patrocínio em…
Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial Bruno Spada / Câmara dos Deputados O governo estuda redução na carga tributária na importação de computadores destinados a data centers, disse nesta terça-feira (19), durante debate na Câmara dos Deputados, o assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini. Data center é uma estrutura física, com elevado consumo…
Andressa Anholete/Agência Senado A meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas ainda é insuficiente para as contas públicas, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (19). Tebet tem focado nos chamados gastos tributários, provenientes de isenções e…
O Sebrae comemorou, nesta segunda-feira (18), os 30 anos do Fundo de Aval à Micro e Pequena Empresa (Fampe). Somente neste ano foram disponibilizados R$ 6 bilhões. O Sebrae, com o apoio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), tem se tornado uma ferramenta poderosa para modificar a vida das pessoas e…
Ele participou, nesta segunda-feira (18), do Encontro Nacional Acredita Sebrae e compartilhou sua trajetória pessoal e no esporte para incentivar empreendedores no acesso a crédito. Dedicação, vocação, planejamento, liderança, resiliência e jogo de cintura. Estes foram alguns dos atributos que o embaixador do Programa Acredita Sebrae, Raí Oliveira, ressaltou na sua trajetória como jogador profissional…
O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras intelectuais (como filmes e…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove, na próxima quarta-feira (20), entre as 9h e 17h30, o Seminário Nacional de Contabilidade Eleitoral. Com o tema “Normas, Gestão e Compliance para partidos políticos”, o evento é promovido pela Comissão de Contabilidade Eleitoral e Partidária do CFC, e acontecerá na sede do Conselho, em Brasília. Ao longo do dia,…
Monitoramento compartilhado, transparência e racionalidade em um projeto público-privado liderado pela Receita Federal. O TRAM – Trânsito Aduaneiro Monitorado – é um projeto audacioso que está sendo implementado, inicialmente, na 8ª Região Fiscal da Receita Federal (São Paulo) e envolve o compartilhamento de informações de monitoramento de cargas importadas nos trechos rodoviários após sua descarga nos…
Diretor-técnico do Sebrae, Bruno Quick, e CEO da COP30, Ana Toni, se reuniram nesta semana para alinhar atuação durante o evento que será realizado em novembro, no Pará. Alinhar a participação do Sebrae durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém (PA). Este foi o motivo…
Certificado digital FENACON|CD permite acesso seguro ao Gov.br nos níveis Bronze, Prata e Ouro. Saiba como escolher o melhor para você! Adotar um certificado digital da FENACON|CD abre as portas para o acesso ao Gov.br, proporcionando segurança e credibilidade na validação da sua identidade como pessoa física ou jurídica. O Gov.br oferece diferentes níveis de…
Empresas que usufruem de benefícios fiscais devem incluir em suas rotinas o atendimento mensal à nova obrigação acessória Reprodução A DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) tem prazo de envio até quarta-feira, dia 20 de agosto, referente ao período de junho/25. Nesta obrigação deve-se relatar mensalmente os benefícios fiscais que…
Nos dias 15 e 16 de agosto, a Federação esteve no evento como apoiadora institucional, apresentando seus produtos e soluções para a classe contábil e empresarial, como o FENACON|CD e a UniFenacon, além de divulgar seus próximos grandes eventos: a 21ª CONESCAP e o programa FENACON em Orlando. A participação reforça o compromisso da FENACON…
Secretário extraordinário enfatizou que a correta interpretação das novas regras fiscais é fundamental para o êxito da estratégia negocial Foto – Valter Campanato/Agência Brasil-arquivo Pelas estimativas baseadas no nível atual de operações realizadas no país, o sistema de apuração da Receita Federal terá que trabalhar, no ambiente pós-implementação da Reforma Tributária, com um universo de…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/2025, que reduz de 50% para 30% a exigência mínima de receita obtida com exportações para que agroindústrias tenham…
O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria regras específicas para os contratos de coprodução de obras…
Trabalhador poderá escolher outro banco por meio do celular © Tânia Rêgo/Agência Brasil Os trabalhadores com operações antigas de crédito consignado poderão, em breve, fazer a portabilidade sem sair de casa, por meio do celular. A partir desta quinta-feira (21) e até novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) transferirá cerca de 4 milhões…
No Mês da Advocacia, o site do Conselho Federal da OAB entrevista os presidentes das seccionais para mostrar como a atuação conjunta com o Conselho Federal tem fortalecido a advocacia em todo o país. Nesta publicação, o destaque é para a OAB-RO, com a participação do presidente Márcio Nogueira. Resgate de prerrogativas “A OAB de…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) acaba de lançar seu novo vídeo institucional, reforçando seu papel como representante de cerca de 400 mil empresas de diversos segmentos do setor de serviços em todo o Brasil. Ao longo de sua trajetória, a FENACON tem…
Encontro Nacional Acredita Sebrae será realizado nos dias 18 e 19, no auditório do Sebrae, em Brasília (DF). O Sebrae promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o Encontro Nacional Acredita Sebrae, no auditório do Sebrae, em Brasília. Na programação está prevista a participação de vários palestrantes reconhecidos no mercado, como Eduardo Moreira, Nath…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (17/8), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo os documentos disponíveis: Caderno de Prova – Tipo 1 Caderno de Prova – Tipo 2 Caderno de Prova – Tipo 3 Caderno de…
