O senador Humberto Costa é presidente da CAS até fevereiro, quando haverá a escolha de novo presidenteRoque de Sá/Agência Senado O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para serem analisados. Conforme consta na página da CAS no Senado, são 101…
Andressa Anholete/Agência Senado Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário dos debates e votações mais importantes para o país, as 16 comissões temáticas permanentes do Senado são essenciais ao trabalho da Casa. Neste ano, só começam a funcionar plenamente depois de definidas…
A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade. Segundo a Diretoria do Conselho Federal e a Comissão Especial de Direito Previdenciário…
Fundo de Aval concedeu garantia para cerca de 46 mil empreendimentos no último ano. A retomada da economia brasileira tem se refletido também no acesso dos empreendedores a crédito. No último ano, o Fundo de Aval para Micro e Pequena Empresa (Fampe), gerenciado pelo Sebrae, viabilizou R$ 3 bilhões em crédito para cerca de 46…
Atualização permite acesso a processos e comunicações do Judiciário, além de evitar multas por falta de resposta. Até o dia 31 de janeiro, os mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados no Domicílio Judicial Eletrônico. O Sebrae tem um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional…
Os profissionais de contabilidade que participam do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), do Sistema CFC/CRC, têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para comprovar a pontuação adquirida nas atividades realizadas em 2024. Vale lembrar que a gestão do histórico de pontos é de total responsabilidade do profissional, que deve registrar os documentos…
A International Accounting Standards Board (Iasb) promoveu, nesta quarta-feira (22), o webcast intitulado “Learn about proposed targeted improvements to requirements for provisions”, conduzido pelos técnicos Joan Brown e Stefano Tampubolon. O programa tratou das melhorias propostas à IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. A íntegra do programa pode ser vista aqui. O webcast esclareceu dúvidas…
O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. Segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (23), o governo registrou um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A meta era de…
Formato exige investimento inicial de até R$ 135 mil e é uma porta de entrada de novos empreendedores. Para quem quer empreender, mas não sabe por onde começar, abrir uma microfranquia pode ser a solução. O segmento cresceu 12,1% em 2024 e alcançou um faturamento de R$ 70,231 bilhões. Segundo levantamento da Associação Brasileira de…
Nova forma de enganar a população é apenas um dos muitos golpes na praça; Sebrae orienta empreendedores com dicas de como se proteger. Um novo esquema criminoso tem feito vítimas no país – o golpe da selfie, como foi identificado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), tem trazido prejuízos para empreendedores e a população em…
O lote é formado por 268.114 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 864.839.095,60. A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de janeiro de 2025 estará disponível para consulta. O crédito bancário das…
Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros 0020, X370, X450, X451, N610, N620. 2- Tabelas…
Declaração de imposto de renda de quem trabalha por conta própria é feita por meio do carnê-leão, e despesas com trabalho são dedutíveis (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil) É falso que o imposto de renda de profissionais autônomos seja tributado por faturamento bruto. Quem trabalha por conta própria deve apurar mensalmente, usando o aplicativo gratuito do Carnê-Leão,…
Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros 0020, X370, X450, X451, N610, N620. 2- Tabelas também foram atualizadas; e 3 –…
Nesta terça-feira, 21 de janeiro, a nova Diretoria do Sescon-SP, eleita para a Gestão 2025-2027, realizou sua primeira reunião ordinária, conduzida pelo presidente Antonio Carlos Santos. Durante o encontro, ele reforçou a missão de representar e apoiar os representados, destacando os desafios futuros e a importância da união para alcançar os objetivos traçados. Na sequência,…
Lei de 2022 sobre portabilidade de cartões não foi regulamentada Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação ajudará a baratear o preço da comida, disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao retornar de reunião na Granja do…
Tecnologia desenvolvida pelo Serpro para a Receita Federal simplifica obrigações fiscais e torna mais práticas as declarações de imposto de renda, beneficiando profissionais e pacientes Freepik Desde o dia 1º de janeiro de 2025, profissionais pessoas físicas da área de saúde que atuam como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais estão obrigados a…
Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A partir de fevereiro, com a nova composição da CAE, os parlamentares (27 titulares e 27 suplentes) poderão discutir até 78 projetos de lei (PLs), cinco projetos de lei…
O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025. Segundo o documento divulgado nesta quinta-feira (23), o governo registrou um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A meta era de…
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado Laura Carneiro, relatora: “O benefício incentiva o investimento privado”Foto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para…
