Freepik A Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) informa que teve início nesta segunda-feira (1º) a implementação do novo fluxo de abertura de empresas, decorrente das mudanças promovidas pelo Módulo de Administração Tributária (MAT) da Receita Federal do Brasil. As alterações impactam de forma direta os procedimentos executados pelas Juntas Comerciais em todo o país,…
O último mês do ano chegou!Confira o prazo de entrega das obrigações acessórias que fecharão o ano. Acesse linktr.ee/fenacon_oficial e descubra os produtos FENACON que fazem a diferença na sua carreira.
O ano de 2025 é um importante marco na história recente da modernização econômica no Brasil, considerando que a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), o ponto de virada na política de incentivo à inovação tecnológica nacional, completa 20 anos, oferecendo benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e garantindo maior competitividade…
Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, verificou que 98% das vagas de trabalho estavam nesse porte. As micro e pequenas empresas foram responsáveis por praticamente todos os empregos criados em outubro. É o que mostra o levantamento do Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Cerca de 83,4…
Experiências gamificadas, espaço instagramável e muita cultura pop mostram que a marca é a parceira ideal da nova geração de empreendedores. Pela primeira vez, o Sebrae marcará presença na CCXP, um dos maiores eventos de cultura pop do mundo, que acontece de 4 a 7 de dezembro, em São Paulo. A iniciativa busca fortalecer a…
Sebrae e pequenos negócios estarão no MICBR, evento promovido pelo Ministério da Cultura, entre os dias 3 e 7 de dezembro, em Fortaleza (CE). Artes cênicas, audiovisual, design, música, tecnologia e patrimônio cultural. Essas são apenas algumas das áreas que compõem a Economia Criativa, formada por mais de 111 mil pequenos negócios e que movimenta…
Em parceria com a Associação de Contadores Licenciados Certificados (ACCA, na sigla em inglês), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu, na manhã da última quinta-feira (27), a live “Oportunidades Globais na Contabilidade”. Conduzida pela diretora de Estratégias e Parcerias Globais do CFC, Elys Souza, a live configurou-se como um bate-papo dinâmico sobre carreira internacional,…
Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet! A norma faz a adaptação da Resolução CGSN nº 140/2018 à Reforma Tributária sem criar sanções. Confira como calcular corretamente o limite de receita e evite a desinformação. Tem circulado fake news na internet de que CPF e CNPJ do microempreendedor individual – MEI seriam de…
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou um lançamento, na tarde da última sexta-feira (28), que marcará o dia a dia da classe contábil: o Módulo Administração Tributária (MAT). A partir da ferramenta, será possível a escolha do regime tributário no ato da abertura das empresas, um pleito histórico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).…
Divulgação Por Lorena Molter A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou um lançamento, na tarde desta sexta-feira (28), que marcará o dia a dia da classe contábil: o Módulo Administração Tributária (MAT). A partir da ferramenta, será possível a escolha do regime tributário no ato da abertura das empresas, um pleito histórico do Conselho Federal…
Em entrevista à Voz do Brasil desta sexta-feira (28), o secretário especial da Receita Federal detalhou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 que cria o Código de Defesa do Contribuinte Pixabay Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte e tem como um dos principais focos, combater os devedores…
O Programa Acredita Exportação garante a devolução de parte dos valores pagos ao longo da confecção dos produtos a cada trimestre do ano Pixabay Possui uma micro ou pequena empresa exportadora? Então, já é possível solicitar ao governo federal a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva referentes às suas vendas destinadas ao…
Funcionalidade estará disponível ao público em fevereiro Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A partir do início do próximo ano, os clientes poderão transferir empréstimos de uma instituição financeira para outra de forma mais rápida e digital, em busca de juros mais baixos ou prestações menores. O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão do…
Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu, em comunicado em seu site na sexta-feira (28), que é falsa a informação que vem circulando em entrevistas, vídeos e postagens nas redes sociais sobre a suposta soma da renda pessoal do titular ao faturamento do MEI para verificar o limite do regime. O tema repercutiu amplamente, inclusive…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, classificados no ramo do direito tributário, no assunto imposto de renda. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de deduzir, da base de cálculo…
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (27/11), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-PB, em João Pessoa. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente…
Cerimônia do programa, coordenado pelo MDIC em parceria com instituições como o Sebrae, homenageou, nesta quarta-feira, 13 empresas de todo o país. “Nós queremos que as empresas cresçam, multipliquem empregos e a produtividade e competitividade são o caminho para que elas possam prosperar. E é isso que o Brasil Mais Produtivo faz: otimiza processos, melhora…
O presidente do Sebrae, Décio Lima, participou do evento e destacou que a economia nacional será ainda mais estimulada com esse apoio aos empreendedores que recebem até R$ 5 mil por mês. Um alívio para milhões de empreendedores: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1087/2025, que…
No início do mês de novembro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) trouxe uma excelente notícia para os profissionais que desejam regularizar pendências financeiras e manter o seu registro ativo e sem preocupações perante o Sistema CFC/CRCs. O prazo para adesão ao Regime de Pagamentos de Débitos de Anuidades e Multas (Redam) foi prorrogado até…
O Programa Acredita Exportação garante a devolução de parte dos valores pagos ao longo da confecção dos produtos a cada trimestre do ano. Possui uma micro ou pequena empresa exportadora? Então, já é possível solicitar ao governo federal a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva referentes às suas vendas destinadas ao mercado…
