A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo (19/10), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de…
Sistema do governo federal garante o ressarcimento para micro e pequenas empresas por meio do Programa Acredita Exportação. Micro e pequenas empresas exportadoras já podem solicitar ao governo federal a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de suas vendas destinadas ao mercado externo. A medida, que está inserida no Programa Acredita Exportação,…
Sebrae Conecta, que ocorrerá em 16 de outubro, é aberto à imprensa, com presença de enviados especiais da COP30, especialistas, autoridades, lideranças e comunidades. No dia 16 de outubro, Belterra (PA) será palco do “Sebrae Conecta: Economia Verde e Empreendedorismo do Futuro”, que reunirá autoridades, empresários, pesquisadores, comunidades e lideranças locais para debater inovação, sustentabilidade…
Startups, pesquisadores e pequenas empresas inovadoras do Brasil debatem futuro dos ecossistemas de inovação. A preparação de ambientes receptivos para ideias inovadoras está no centro da proposta do Sebrae Convida durante a 35ª Conferência Anprotec. Um local dedicado ao compartilhamento de experiências, conexões e contextos reais que fazem parte dos ecossistemas de inovação em todo…
Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior. A Receita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de 2025. Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento…
Atualização permite cálculo do crédito Reintegra a micro e pequenas empresas participantes do programa. A Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava previsto para o…
Atualização do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso permite cálculo do crédito Reintegra para micro e pequenas empresas Pixabay A Receita Federal do Brasil lançou, nesta terça-feira (14/10), a versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD…
Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um aumento de mais de 110 mil em relação ao ano anterior. Pixabay A Receita Federal concluiu o recebimento das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 em 30 de setembro de 2025. Ao todo foram recepcionadas 5.995.056 declarações dentro do prazo, um…
Segundo dados do IBGE divulgados nesta terça-feira, com 0,1% para cima em agosto, o setor de serviços emplaca sétima alta no ano e registra 2,6% a mais que no mesmo período do ano passado Foto – Wilson Dias/Agência Brasil O setor de serviços variou 0,1% em agosto, na comparação com julho, sétimo resultado positivo seguido,…
Geraldo Magela/Agência Senado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, sem alterações relevantes no texto. A declaração ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (14). O ministro afirmou que espera que o projeto…
Ação da CNI pede que a Súmula 169 seja declarada inconstitucional. Entidade argumenta que a Constituição veta cobrança de tributos referentes a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei Foto: Caio Passos / CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Súmula 169 do Conselho de Administração…
A CONESCAP 2025 traz uma inovação nesta edição: o credenciamento por biometria facial, que torna o processo de entrada mais ágil, seguro e totalmente digital. Com a nova tecnologia, os participantes podem realizar o credenciamento online em poucos minutos, garantindo acesso rápido ao evento — sem filas e sem burocracia. O sistema foi desenvolvido para…
Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado (decisão definitiva). A proposta torna…
Freepik Micro e pequenas empresas exportadoras, inclusive as optantes pelo Simples Nacional, podem, desde esta terça-feira (14/10), apresentar pedidos para devolução de tributos pagos na cadeia produtiva de suas vendas externas, no âmbito do Programa Acredita Exportação. “A exportação é fundamental para que pequenas empresas cresçam mais depressa e ganhem escala. Com o Acredita Exportação, o…
Por Comunicação FENACON O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução nº 183/2025, que altera pontos importantes da Resolução CGSN nº 140/2018, norma que regulamenta o regime simplificado de tributação destinado às micro e pequenas empresas. As mudanças, publicadas em 13 de outubro e com aplicação imediata, buscam modernizar a gestão do regime,…
O deputado Luiz Gastão estima impacto de R$ 35 bi para essas empresas se a medida for aprovada O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim…
Bruno Peres/Agência Brasil Por Comunicação FENACON A partir desta segunda-feira (13), entrou oficialmente em vigor o Pix Automático, nova modalidade de pagamento desenvolvida pelo Banco Central (BC). Criado para substituir o débito automático e o uso de boletos em cobranças recorrentes, o sistema agora torna-se obrigatório para todas as instituições financeiras que operam com Pix.…
Saulo Cruz/Agência Senado A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior da Inteligência Artificial (IA), disseram especialistas e representantes do governo federal na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (13). Eles discutiram os impactos da IA…
Por Rhafael PadilhaComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vem a público reforçar a importância e os benefícios do Registro e Domicílio Eletrônico do Profissional da Contabilidade (Redam). A plataforma, que centraliza a comunicação e a gestão de dados dos contadores, representa um avanço significativo na modernização da profissão, trazendo mais segurança, agilidade e…
A FENACON marcou presença na 10ª Reunião de Diretoria da Fecomércio Amazonas, realizada na quinta-feira (9/10), em Manaus. Representando a Federação, a vice-presidente da Região Norte, Cleide Barreto, participou do encontro ao lado do presidente do SESCON-AM, Paulo Euzébio, a convite do presidente da Fecomércio-AM, Aderson Frota. O evento reuniu autoridades, empresários e representantes sindicais…
