O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) será o anfitrião do próximo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo (RTC). A capacitação terá como tema Serviços Financeiros e acontece, no dia 11 de agosto (terça-feira), às 9h, na modalidade híbrida. As atividades presenciais serão realizadas na sede do CRCRJ, com transmissão pelo canal…
Durante meses, a principal pergunta sobre a Reforma Tributária foi: “Qual será a alíquota?” É uma pergunta importante. Mas ela deixou de ser a mais relevante. Com o início dos testes do Split Payment e dos novos documentos fiscais, uma pergunta muito mais estratégica passa a ocupar o centro das decisões empresariais: Sua empresa sabe…
Foto: Divulgação FENACON A FENACON realizou, nos dias 4 e 5 de agosto, em São Paulo, o Planejamento Estratégico da Gestão 2026–2030, reunindo a diretoria para construir, de forma colaborativa, as diretrizes que orientarão a atuação da entidade nos próximos quatro anos. Na terça-feira (4), o encontro contou com a participação dos diretores efetivos, que…
A aprovação da Reforma Tributária representa um dos mais importantes avanços institucionais da história recente do Brasil. Depois de décadas de discussões, o país finalmente definiu um novo modelo tributário capaz de simplificar a tributação sobre o consumo, reduzir distorções históricas e tornar o ambiente de negócios mais eficiente. Sob esse aspecto, a reforma é…
A Receita Federal esclareceu que as alterações nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), promovidas para adequação ao Sistema Harmonizado (SH/2022), não modificam o alcance do benefício fiscal de redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicável a determinados produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos. O entendimento consta…
A inteligência artificial está transformando a forma como consumidores pesquisam, escolhem e compram produtos e serviços pela internet. Para garantir que os pequenos negócios acompanhem essa mudança, o Sebrae e o Centro de Excelência em Inteligência Artificial da Universidade Federal de Goiás (CEIA/UFG) desenvolvem o Brazilian Commerce Protocol (BCP), protocolo brasileiro capaz de conectar micro…
A Receita Federal informa que os contribuintes com parcelamentos ativos de débitos previdenciários — declarados em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP) e/ou recolhidos por meio da Guia da Previdência Social (GPS) — passam a poder solicitar a desistência desses parcelamentos diretamente pelo Portal e-CAC. Até então, o pedido…
Novos submenus na aba “Legislação” Foram criados novos submenus na aba “Legislação” intitulados “Atos RFB/CGIBS” e “Atos Técnicos RFB/CGIBS”, onde foram publicados os Atos Conjuntos RFB/CGIBS nº 1 e nº 4/2026 e Ato Técnico Conjunto nº 1/2026. Publicação da Nota Técnica 2014.001 v.1.41 (EPEC) Foi publicada a Nota Técnica 2014.001 v.1.41 que divulga especificação…
Levantamento do Sebrae, com base em dados do Caged, mostra que os pequenos negócios responderam por 543,5 mil das 921,6 mil vagas com carteira assinada abertas no período Magnific Por Comunicação FENACON As micro e pequenas empresas (MPE) seguem como as principais geradoras de empregos formais no Brasil. Levantamento realizado pelo Sebrae, com base nos…
Nova funcionalidade permite que pessoas físicas e jurídicas solicitem a desistência de parcelamentos de débitos previdenciários de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento presencial na maioria dos casos. Pixabay A Receita Federal informa que os contribuintes com parcelamentos ativos de débitos previdenciários — declarados em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à…
Ferramentas já podem ser acessadas Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Empresas e consumidores podem acessar, a partir desta terça-feira (4), um manual de comunicação anti-washing online gratuito, para orientar a propaganda e divulgação de ações socioambientais e boas práticas de governança. Uma inteligência artificial (IA) também foi treinada para esclarecer dúvidas sobre o tema. O manual é…
Presidente Reynaldo Lima Júnior e a vice-presidente da Região Norte, Audry Torres, participaram da solenidade que marcou o início do novo mandato da entidade Presidentes do SESCON-RR Evaldo Magalhães Freitas, e da FENACON, Reynaldo Lima Evaldo Magalhães Freitas e a vice-presidente da Região Norte da FENACON, Audry Torres O SESCON-RR realizou, no dia 31 de…
Receita Federal esclarece que mudanças nos códigos de classificação fiscal não afastam a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, desde que os requisitos legais sejam atendidos Magnific Por Comunicação FENACON A Receita Federal esclareceu que as alterações nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), promovidas para adequação ao Sistema Harmonizado (SH/2022),…
Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de AGOSTO/2026: 03/08 – Segunda-feira⏩ Início do prazo de preenchimento da Declaração de Igualdade Salarial 2º Ciclo de 2026 06/08 – Quinta-feira⏩…
Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de AGOSTO/2026: 03/08 – Segunda-feira⏩ Início do prazo de preenchimento da Declaração de Igualdade Salarial 2º Ciclo de 2026 06/08 – Quinta-feira⏩…
Pontos de atenção:🔹 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2026. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de AGOSTO/2026: 03/08 – Segunda-feira⏩ Início do prazo de preenchimento da Declaração de Igualdade Salarial 2º Ciclo de 2026 06/08 – Quinta-feira⏩…
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, no do Portal Emprega Brasil, as informações sobre critérios remuneratórios, ações voltadas à promoção da diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade. As informações prestadas serão utilizadas na elaboração…
As mulheres formalizadas como microempreendedoras individuais podem ter acesso à aposentadoria por idade, ao salário-maternidade e aos benefícios por incapacidade temporária ou permanente. Segundo o Portal do Empreendedor, ao se formalizar, quem é Microempreendedor Individual (MEI) passa a ter cobertura previdenciária para si e seus dependentes. Para se aposentar por idade, a mulher deve ter…
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu, nesta segunda-feira (3), a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Segundo Lucca Shirru, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a proposta pode estimular o desenvolvimento tecnológico…
O prazo para adesão ao programa Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2.0) foi prorrogado até o dia 31 de agosto. A medida foi formaliza por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Somente entre os pequenos negócios já foram renegociados mais de R$ 25 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
