Reprodução Folha de Pernambuco O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Pernambuco (Sescap/PE) empossou, na noite desta quinta-feira (11), a sua nova diretoria. A solenidade ocorreu no auditório do JCPM, na Zona Sul do Recife. O empresário Érico Pinto foi empossado como presidente da Sescap/PE…
Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio correto garante identificação dos trabalhadores aptos ao Abono Salarial. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o prazo para os empregadores enviarem ao eSocial as informações relativas aos vínculos empregatícios do ano-base 2024 encerra-se em 20…
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1704/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ),…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece que o prazo para pedir indenização em casos de falência ou de recuperação judicial só começa após a decisão definitiva da Justiça pela nulidade ou anulação…
No acumulado de um ano, expansão é de 2,9%, mostra IBGE Pixabay O setor de serviços, formado por atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), cresceu 1,2% na passagem de março para abril. O resultado marca a primeira alta em um intervalo de seis meses. Em março, o…
Atualização em Produção será em 24/06/2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será impactada. eSocial Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de Certificado do eSocial passará por uma atualização para um novo padrão de segurança, e passará a utilizar certificados emitidos pela Autoridade Certificadora…
Entidade ressalta que aumento de custos afeta deslocamento, turismo e atividades econômicas em todo o País Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Durante debate na Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defendeu a necessidade de ajustes na regulamentação da reforma tributária para mitigar os impactos indiretos do aumento…
Com o tema Cadastro, o 4º Módulo da capacitação sobre Reforma Tributária de Consumo será realizado nesta terça-feira (16), em Recife, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco. Ao todo, o encontro abriu 150 vagas para participação presencial, que já foram preenchidas, e outras 70 mil para participação on-line. O curso é resultado de…
A Receita Federal do Brasil esclarece que não procede a informação divulgada em matéria do dia 10.06.2026 veiculada por site especializado em tecnologia sobre um suposto vazamento de dados envolvendo seus sistemas. Trata-se de fake news, baseada na recirculação de base de dados antiga, que já é conhecida pelas autoridades e amplamente divulgada desde 2021. Os dados em questão são,…
Abrir um MEI é simples. Manter tudo em dia, no entanto, exige mais atenção do que a maioria dos microempreendedores imagina. Segundo dados da Receita Federal apurados pela ISTOÉ, mais de 570 mil foram desenquadrados da categoria só entre 2023 e 2024, um número que cresceu 30 vezes em relação ao ano anterior. A Fenacon entende…
Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, na quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups). O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi eleito presidente do grupo e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a vice-presidente. Também vão compor a…
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) encaminhou, nesta terça-feira (10), ofício à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e à Presidência do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de Padrão Nacional solicitando a viabilização do acesso às APIs da…
Plataforma Contrata+Brasil passa a contar com 34 novas ocupações, totalizando 141 tipos de serviços Foto: Beto / ASCOM MEMP Um novo capítulo na relação entre o Estado e as mulheres empreendedoras do Brasil foi aberto pelo Governo Federal nesta terça-feira (9). Durante a abertura do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras…
Saulo Cruz/Agência Senado Com o objetivo de fomentar o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no país, senadores e deputados instalaram, nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups). O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) foi eleito presidente do grupo e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a vice-presidente. Também…
Carlos Moura/Agência Senado Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu o Senado nesta quarta-feira (10). O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, e de outras fontes autorizadas, para viabilizar a renegociação das dívidas,…
Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho Acervo Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o avanço de pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores. Entre os temas em análise estão o aumento do limite de faturamento permitido para…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a ciência do uso indevido da marca registrada pelo titular como prazo inicial para acionar a Justiça.…
Conselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário. Freepik Por Comunicação FENACON O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve uma autuação fiscal contra uma apresentadora de televisão após concluir que a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica foi utilizada para…
Conselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário. Freepik Por Comunicação FENACON O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve uma autuação fiscal contra uma apresentadora de televisão após concluir que a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica foi utilizada para…
Nesta terça-feira (9), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou de uma série de agendas na Paraíba, em João Pessoa. O dirigente concedeu entrevista à Rádio POP FM e TVMaster para falar sobre os avanços e as atividades da FENACON e Reforma Tributária. No Sescon-Cast, Coêlho foi o convidado de uma edição especial do para…
