A Comissão Especial de Controladoria Jurídica e Legal Ops da OAB Nacional avançou, nesta terça-feira (7/4), na definição de uma agenda nacional para fortalecer a gestão jurídica e ampliar a capacitação profissional no país. Entre as prioridades estabelecidas estão a inserção do tema na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada de 23 a 25…
Modalidade especializada do Hub InovAtiva é focada em negócios de impacto socioambiental e possui modelo de aceleração adaptado ao contexto local. O InovAtiva de Impacto 2026, modalidade especializada dentro do Hub InovAtiva, abre inscrições a partir do dia 13 de abril. Pequenas empresas podem participar da seleção voltada para os estados de Alagoas, Ceará, Espírito…
O Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, coordenado pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim de Alencar Bezerra, avançou no alinhamento institucional com o Tribunal de Contas da União (TCU) ao se reunir, nesta quinta-feira (9), com Bruno Sá de Abreu, chefe de gabinete do ministro Walton Alencar Rodrigues. O encontro reuniu representantes…
A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a organização de debates sobre o uso da inteligência artificial na produção de prova penal, temas prioritários para a advocacia criminal. A presidente da comissão, Maria…
Campanha, que será realizada nesta sexta-feira (10), mobiliza SESCONs e SESCAPs e amplia orientação gratuita sobre o Imposto de Renda O Dia D da campanha Declare Certo 2026, que será realizado nesta sexta-feira (10), vem ganhando ampla repercussão na imprensa em diversas regiões do país. A iniciativa, promovida por SESCONs e SESCAPs em parceria com…
Comitê agora inicia fase de implementação técnica e operacional do novo imposto; a gestão segue até março de 2027 Foto: Caio Santana A tributação brasileira ganha uma nova história com a posse da instância máxima do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade interfederativa responsável pela implementação da Reforma…
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração. Ressalta-se que a atualização não trará mudanças significativas na rotina dos usuários. As novas funcionalidades são intuitivas e utilizam as…
Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos O programa ReceitanetBX, utilizado para baixar as escriturações do Sistema Público de Escriturações Digitais (Sped) enviadas à Receita Federal, recebeu atualizações na última semana. A versão 1.9.26 contempla correções em problemas no download (isto é, na baixa) de arquivos em situações específicas e que afetavam…
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.320 que estabelece regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes no ambiente eletrônico da instituição.…
O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei sobre decisões judiciais favoráveis a contribuintes. Pela proposta, essas decisões só poderão ser…
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível. Mas, para aderir ao Simples, é preciso observar certos requisitos, como o limite de receita bruta e a atividade exercida, além das vedações previstas…
Reprodução Por Lorena MolterComunicação CFC A atuação dos profissionais da contabilidade é essencial para garantir que milhões de brasileiros entreguem corretamente a declaração do Imposto de Renda. Com esse foco, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fenacon promoveram, no dia 8 de abril, uma live conjunta para orientar a população sobre atendimentos gratuitos que…
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb Conforme noticiado na página da Receita Federal, os contribuintes sujeitos à incidência das contribuições para o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio para a arrecadação direta dessas contribuições passarão, a partir do período de apuração de maio de…
Mutirão nacional oferece suporte gratuito para declaração do Imposto de Renda Receita Federal já divulgou as regras do IRPF 2026, e o prazo de entrega das declarações vai até 29 de maio Dia D ocorrerá em diversas cidades com participação de sindicatos e Conselhos Regionais de Contabilidade – (crédito: EdiCase) A Federação Nacional das Empresas…
A OAB Nacional considera preocupante e grave a forma como advogados vêm sendo indevidamente interpelados quanto ao exercício da sustentação oral em sessões de julgamento. Durante sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa quarta-feira (8/4), um advogado foi interrompido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ao ler sua sustentação oral, tendo…
Profissionais da contabilidade passam a contar com um material atualizado para orientar clientes e a sociedade sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. A cartilha “Guia rápido do Imposto de Renda”, elaborada em parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a FENACON, reúne regras, prazos e boas práticas para…
Com o início da temporada de declarações do IRPF 2026 uma questão volta a dividir os contribuintes: qual modelo adotar, o simplificado ou o completo? A resposta, segundo contadores e especialistas tributários, depende fundamentalmente do perfil de gastos de cada pessoa ao longo do ano. De acordo com o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, o…
Percentual de declarações retidas em malha vem diminuindo à medida em que fontes pagadoras efetuam retificações. As declarações de imposto de renda pessoa física – DIRPF 2026 seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões no dia de hoje, com 61% dos declarantes utilizando-se da facilidade do pré-preenchimento. Das declarações entregues, 881.600 declarações estão retidas…
Foi publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Anexo I da NF-e ABI v.2.00 e tabela de códigos apareceu primeiro em ContNews.
No Paraná, além de Curitiba, a campanha acontecerá nas cidades de Guarapuava, Pato Branco, Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá e Nova Esperança Campanha Declare Certo 2025 – Foto: Arquivo SESCAP-PR O Sescap-PR realiza nesta sexta-feira, 10 de abril, das 9h às 16h, mais uma edição da campanha Declare Certo, oferecendo orientação gratuita sobre a Declaração…
