Projeto de lei deve ser analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 4894/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a acessibilidade em espaços físicos e plataformas digitais de apoio ao empreendedorismo para garantir condições plenas de participação a…
Em um dos momentos mais desafiadores para o ambiente de negócios, a Reforma Tributária reforça ainda mais o papel de quem está por trás das decisões estratégicas. O profissional da contabilidade não apenas interpreta mudanças. Ele antecipa cenários, orienta empresas e garante segurança em meio à transformação. Mais do que nunca, é protagonista na construção…
Com atuação decisiva na Lei Geral do MEI, presença ativa na Reforma Tributária e representação de 63 categorias em todo o país, entidade consolida trajetória de influência e projeta novos avanços para o ambiente de negócios brasileiro A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (FENACON) chega, neste domingo (26/4), aos 35 anos consolidando uma…
Sebrae promove encontro com artesãos da etnia Matis, reforçando ações para valorização da produção na floresta e superar desafios de acesso a oportunidades. Em Benjamin Constant, no Alto Solimões, a presença do Sebrae segue avançando sobre o território com um objetivo claro: compreender, na prática, como se organizam os negócios indígenas e o que ainda…
“Os profissionais de contabilidade são, no dia a dia, parceiros estratégicos da Receita Federal”, ressaltou o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A afirmação ocorreu durante a gravação da homenagem do órgão pelo Dia do Profissional da Contabilidade, celebrado em 25 de Abril. O vídeo, que reconhece as atividades desenvolvidas pela classe, será lançado…
Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (22), em relação ao Acórdão nº 2670/2025 da Corte de Contas, que havia…
O Conselho Federal da OAB realizou, na quarta-feira (22/4), reunião de apresentação com os presidentes das Comissões de Mediação e Conciliação das seccionais, com o objetivo de alinhar diretrizes de atuação e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura da solução consensual de conflitos. Conduzido pelo presidente do colegiado nacional, Alessander Mendes, o encontro abordou…
Acadêmicos e profissionais na condução de políticas e gestão de negócios, além de estudantes de ciências contábeis passam a contar com o auxílio de dois novos títulos à disposição na Biblioteca do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). São os livros “Desempenho e Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil” e “TCC em Foco – Metodologia e…
O Conselho Federal da OAB criou uma comissão de mobilização para a reforma do Poder Judiciário, com a finalidade de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema. Criado por meio de uma portaria, o colegiado será responsável por coordenar a atuação institucional da entidade, mobilizar a advocacia e consolidar contribuições das…
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal, nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ). A iniciativa fortalece o contraditório,…
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas O FGTS Digital está em desenvolvimento para realizar o recolhimento de FGTS com origem em processos trabalhistas a partir de 01/05/2026. Essa data se refere à sentença ou determinação judicial para o cumprimento da decisão líquida transitada em julgado, ou à data da celebração do acordo celebrado…
Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), na quarta-feira (22/4), em relação ao Acórdão nº 2670/2025 da Corte de Contas, que…
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal, nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ). A iniciativa fortalece o contraditório,…
Venda desses materiais volta a ter isenção tributária Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a venda desses itens. A norma foi sancionada sem vetos na quarta-feira (22) e publicada nesta quinta-feira (23), no Diário…
Decisão reforça que o fato gerador ocorre com a disponibilidade jurídica da renda, ainda que valores tenham sido desviados por terceiros Freepik O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que é devido o Imposto de Renda sobre valores de precatório, mesmo quando o contribuinte não teve acesso efetivo ao dinheiro por ter sido vítima…
Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostos © Rovena Rosa/Agência Brasil O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara,…
Prazo termina no dia 29 de maio A Receita Federal informa que até às 15h desta quinta-feira (23/4) foram entregues 15.031.247 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-calendário 2025. O prazo de entrega da declaração começou no dia 23 de março, e terminará em 29 de maio. A expectativa é de que 44…
Imersão em Benjamin Constant, no Alto Solimões, evidencia o protagonismo das mulheres artesãs ticuna e mostra modelo de negócios que conecta tradição, floresta e mercado. Entre rios, matas e caminhos de difícil acesso, nasce um dos mais potentes retratos do empreendedorismo brasileiro. No Alto Solimões, extremo do Amazonas, o saber artesanal do povo Ticuna transforma…
Foi publicada a Nota Técnica 2026.001 v.1.00 que dispõe sobre o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA) para a NF-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2026.001 v.1.00 – PAA apareceu primeiro em ContNews.
