Abril foi movimentado para o Sistema FENACON!
Dia D de atendimento Declare Certo, representações em todos os cantos do Brasil e parcerias em andamento. Dê o play e confira o resumo das principais ações da Federação.
Brasil e Espanha firmam Memorando de Entendimento para impulsionar MPEs
Acordo entre Brasil e Espanha busca ampliar a competitividade e a inserção internacional de micro, pequenas e médias empresas por meio de cooperação em inovação, digitalização e acesso a mercados Foto: Shutterstock O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), e o Ministério da Economia, Comércio e Empresa do Reino…
CARF confirma autuação por “pejotização” e reclassifica rendimentos de apresentadora como salário
Decisão reconhece simulação em contrato via pessoa jurídica e mantém cobrança de IRPF com multa de 100% Freepik O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) manteve a autuação fiscal contra uma apresentadora ao entender que a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica configurava, na prática, uma relação de emprego disfarçada. A decisão, referente…
Com apoio do Sebrae, startups e MPE brasileiras ganham vitrine na maior feira industrial do mundo
Pequenos negócios apresentaram soluções de sustentabilidade e de IA, principal foco na Hannover 2026, que teve a abertura oficial no domingo (19), na Alemanha. Os pequenos negócios brasileiros vão apresentar soluções de Inteligência Artificial (IA) e sustentabilidade na maior feira de tecnologia industrial do mundo, que teve a abertura oficial no domingo (19). Com apoio…
Imprescindível compreender o impacto sistêmico das decisões do STJ, afirma Rafael Horn em congresso
Para melhor atuar no STJ, imprescindível que a advocacia compreenda o impacto sistêmico das decisões judiciais proferidas pelos Tribunais Superiores, destacou o coordenador de comissões, procuradorias e projetos estruturantes do Conselho Federal, Rafael Horn, na abertura do 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, em Balneário Camboriú (SC), realizada na quinta-feira (16/4). Segundo ele,…
Não perca o prazo: inscrições no Prêmio Sebrae Startups 2026 vão até o dia 30
Programa conecta startups a oportunidades de mercado. Final acontece em agosto, em Florianópolis (SC), e campeã nacional receberá R$ 250 mil. Atenção startups brasileiras interessadas em oportunidades de mercado e crescimento: as inscrições para o Prêmio Sebrae Startups 2026 (inserir link) terminam dia 30 de abril. A iniciativa seleciona até mil empresas inovadoras em estágio…
A RF publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes
Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF referente ao ano-calendário 2025, com inclusões e atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas IRPF 2026”. O material foi…
Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema “Isenção por Moléstia Grave”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. Confira! A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Durante a apresentação, serão abordadas as situações em…
CARF mantém autuação milionária e desconsidera SCP em contratação de médicos
Decisão reconhece vínculo empregatício e determina tributação de valores como salário, resultando em cobrança superior a R$ 4,3 milhões em contribuições previdenciárias Pixabay O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu manter a autuação fiscal contra um hospital ao desconsiderar a utilização de Sociedade em Conta de Participação (SCP) na contratação de médicos, reconhecendo a…
Brasil já tem 4,5 milhões de empreendedores da Economia Prateada
População 60+ empreende cada vez mais para permanecer ativa © Tânia Rêgo/Agência Brasil O Brasil soma 4,5 milhões de empreendedores da chamada Economia Prateada, que reúne os maiores de 60 anos. O número cresceu 58,6% na última década, de acordo com o Sebrae Nacional. A entidade desenvolve programas voltadas para o chamado empreendedorismo sênior, focado em apoiar…
CFC, FENACON e IOB mobilizam profissionais em pesquisa sobre uso de IA na contabilidade
O uso crescente da Inteligência Artificial (IA) no universo contábil levou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Fenacon e a IOB a lançar uma pesquisa nacional para mapear, de forma objetiva, os impactos da tecnologia na rotina dos profissionais da área no Brasil. A iniciativa busca identificar o nível de adoção de ferramentas de…
FENACON e SESCON-RJ prestigiam solenidade de posse da nova diretoria do CRCRJ
Na quinta-feira (16), o vice-presidente da FENACON Região Sudeste, Guilherme Tostes, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria do CRCRJ, no Rio de Janeiro. A entidade será presidida novamente pelo contador Rafael da Silva Machado no biênio 2026/2027. O presidente do SESCON-RJ, Samir Nehme, também esteve presente na cerimônia e destacou que a reeleição…
FENACON e SESCON-RJ prestigiam solenidade de posse da nova diretoria do CRCRJ
Na quinta-feira (16), o vice-presidente da FENACON Região Sudeste, Guilherme Tostes, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria do CRCRJ, no Rio de Janeiro. A entidade será presidida novamente pelo contador Rafael da Silva Machado no biênio 2026/2027. O presidente do SESCON-RJ, Samir Nehme, também esteve presente na cerimônia e destacou que a reeleição…
CGSN define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a opção pelo Simples Nacional no ano-calendário de 2027 e, de forma excepcional, para a opção pelo regime…
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial. Informamos que no dia 25/04/2026, sábado, da 0h às 12h, o sistema da DCTFWeb ficará indisponível em decorrência da implantação de demanda evolutiva. Essa indisponibilidade afetará a recepção do evento de fechamento das folhas (S-1299), bem como os eventos S-2501/S-2555. A…
PGFN reverte liminar que impedia aplicação do imposto sobre exportação sobre o petróleo
Segundo presidente do TRF-2, a medida poderia afetar gravemente a economia do país. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, nesta sexta-feira (17), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco empresas do setor petroleiro. A decisão foi suspensa pelo desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente…
Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública
Resolução permite que decisões de prorrogações de prazos sejam tomadas com mais rapidez. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de tornar mais ágil e efetiva a resposta do Poder Público em situações de calamidade pública, no âmbito do Simples Nacional. A medida…
Nota à Imprensa
É falsa a informação veiculada na notícia “vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”, de que a Receita Federal rastrearia movimentações de Pix e notificaria contribuintes por conta disso. Os sistemas Harpia e T-Rex citados nem sequer existem. O T-Rex era um hardware (servidor) no início…
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL,…
Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o “Adicional da CSLL”
As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da CSLL. O Adicional da CSLL,…
