Reforma tributária é sobre gestão, aponta especialista da Omie no encerramento do III Congresso FENACON

O III Congresso FENACON encerrou sua programação de palestras nesta quinta-feira (6/8), no Sescon-SP, em São Paulo, com a apresentação “Reforma Tributária: Estruturação e Oportunidades para o Mercado Contábil”, ministrada por Wagner Xavier, Diretor de Contas Estratégicas da Omie. A palestra teve como eixo central a forma como o profissional contábil pode agregar valor aos…

CNC apresenta panorama econômico brasileiro no III Congresso Fenacon

O economista João Vitor Dias Gonçalves, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apresentou o panorama da economia brasileira durante o III Congresso Fenacon, nesta quinta-feira (6), em São Paulo. A palestra passou por três eixos principais: a conjuntura econômica atual, os impactos da proposta de reforma da jornada 6×1 sobre…

“O que fica quando a IA faz tudo?”: palestra do III Congresso FENACON discute o papel humano na era da automação

A quarta palestra do III Congresso FENACON, realizado nesta quinta-feira (6/8) no Sescon-SP, em São Paulo, trouxe ao público uma reflexão sobre os limites da automação no exercício da profissão contábil. Com o tema “O que fica quando a IA faz tudo?”, o palestrante Adriano Ferreira, em apresentação com oferecimento da SIEG, provocou a plateia…

CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas

Dando continuação às ações de regulamentação da reforma tributária, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) solicitou à Receita Federal a divulgação antecipada da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para a entidade, a definição da taxa é essencial para garantir segurança jurídica e permitir que as empresas se…

Comitê Gestor estima alíquota do IVA em 27,91%, acima do teto previsto na Reforma Tributária

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou a Resolução nº 14/2026, na qual adota, para fins de projeção da arrecadação, uma alíquota de referência estimada de 27,91% para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O…

Receita esclarece tributação na cessão de créditos de honorários advocatícios em precatórios

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 113/2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação aplicável à cessão de créditos relativos a honorários advocatícios contratuais constantes em precatórios. O entendimento aborda a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), a forma de apuração do ganho de capital e o tratamento dos juros…

TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas

O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas seja compatível com a tributação anual efetivamente projetada, quando os pagamentos mensais estiverem entre R$…

Capacitações agendadas para o mês de agosto somam mais de 60 pontos para o PEPC

O mês de agosto conta com uma série de oportunidades de capacitação para a classe contábil. Juntas, as formações somam mais de 60 pontos para o Programa de Educação Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A maior parte dos cursos será disponibilizada na modalidade on-line, o que colabora para que profissionais da contabilidade…

Elinton Marçal aborda segurança de dados na contabilidade no III Congresso Fenacon

“Segurança no Banco de Dados nas Empresas Contábeis” foi tema da palestra de Elinton Marçal, diretor fundador da SCI Sistemas, no III Congresso Fenacon, realizado nesta quinta-feira (6), em São Paulo. Marçal alertou para os riscos de tratar o acesso a dados contábeis como algo trivial, especialmente diante da expansão do uso de Business Intelligence…

Entidades contábeis catarinenses solicitam providências à Receita Federal diante de instabilidades na emissão de CNPJs

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), em conjunto com a Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (FECONTESC), SESCON/SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau Vale Europeu e SESCON Sul/SC, encaminhou um ofício à Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Florianópolis, solicitando providências para solucionar as instabilidades enfrentadas na etapa de solicitação de…

Contadores têm papel de liderança na transição da reforma tributária, aponta especialista no III Congresso FENACON

Justine Arruda, palestrante do III Congresso Fenacon. Foto: divulgação/Fenacon A segunda palestra do III Congresso FENACON, realizado nesta quinta-feira (6/8) na sede do Sescon-SP, em São Paulo, trouxe ao palco a contadora e pesquisadora Justine Arruda para tratar do tema “Inteligência Tributária Conectada à IA”. A apresentação, com oferecimento da patrocinadora EX Soluções, resgatou a…

Contadores têm papel de liderança na transição da reforma tributária, aponta especialista no III Congresso FENACON

Justine Arruda, palestrante do III Congresso Fenacon. Foto: divulgação/Fenacon A segunda palestra do III Congresso FENACON, realizado nesta quinta-feira (6/8) na sede do Sescon-SP, em São Paulo, trouxe ao palco a contadora e pesquisadora Justine Arruda para tratar do tema “Inteligência Tributária Conectada à IA”. A apresentação, com oferecimento da patrocinadora EX Soluções, resgatou a…

Reynaldo Lima Jr. abre III Congresso Fenacon e anuncia novo programa internacional; CFC comanda primeira palestra do evento

O III Congresso Fenacon deu início hoje, 6 de agosto, em São Paulo, na sede do Sescon-SP. O presidente da Federação, Reynaldo Lima Jr., conduziu a cerimônia de abertura agradecendo a presença de todos e apresentando o Congresso como uma oportunidade de fortalecimento institucional e preparação das lideranças para os novos cenários do mercado. Reynaldo…

CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas

Em ofício à Receita Federal, Confederação enfatiza que a medida é fundamental para o planejamento e a adaptação das empresas ao novo sistema tributário Divulgação CNC Dando continuação às ações de regulamentação da reforma tributária, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) solicitou à Receita Federal a divulgação antecipada da alíquota…

Entidades contábeis catarinenses solicitam providências à Receita Federal diante de instabilidades na emissão de CNPJs

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), em conjunto com a Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (FECONTESC), SESCON/SC, SESCON Grande Florianópolis, SESCON Blumenau Vale Europeu e SESCON Sul/SC, encaminhou um ofício à Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Florianópolis, solicitando providências para solucionar as instabilidades enfrentadas na etapa de solicitação de…

Comitê Gestor estima alíquota do IVA em 27,91%, acima do teto previsto na Reforma Tributária

Resolução utiliza percentual para projeções de arrecadação do IBS em 2027, mas legislação determina envio de projeto ao Congresso caso a alíquota de referência de IBS e CBS ultrapasse 26,5% Pixabay Por Comunicação FENACON O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicou a Resolução nº 14/2026, na qual adota, para fins de…

Receita esclarece tributação na cessão de créditos de honorários advocatícios em precatórios

Solução de Consulta Cosit nº 113/2026 define regras para incidência de IR sobre ganho de capital, tributação de juros de mora e apuração do imposto em cessões realizadas com deságio Pixabay Por Comunicação FENACON A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 113/2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação aplicável à cessão de créditos relativos…

TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas

Divulgação O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu parcialmente tutela de urgência para determinar que a retenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas seja compatível com a tributação anual efetivamente projetada, quando os pagamentos mensais estiverem entre…

Receita publica novas notas técnicas da NF-e e NFC-e para adequação à Reforma Tributária

Novas especificações técnicas promovem ajustes nos documentos fiscais eletrônicos e reforçam a adaptação dos sistemas ao novo modelo tributário. Magnific Por Comunicação FENACON A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (4), um conjunto de novas Notas Técnicas voltadas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e),…

Presidente da FENACON participa de painel sobre os impactos da Reforma Tributária no transporte

Reynaldo Lima será um dos debatedores do Workshop CIST e discutirá os desafios e oportunidades da nova legislação para empresas, transportadores e profissionais do setor O presidente da FENACON, Reynaldo Lima, participará como debatedor do painel “A Virada de Setembro: Reforma Tributária e os Novos Caminhos do TRC e do TAC”, durante o próximo Workshop…