A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (4/3), reunião virtual para analisar propostas e demandas institucionais relacionadas ao fortalecimento do acesso à Justiça no país. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Renata Amaral, e reuniu os integrantes para a apreciação de processos e outros temas…
Empresas apoiadas pelo Acredita Sebrae receberam visita de comitiva composta pelo Sebrae e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O que uma fábrica de sorvetes e uma academia podem ter em comum? No caso das empresas cuiabanas Guloso Sorveste e LA Fitness: o acesso ao crédito consciente. Os dois pequenos negócios foram atendidos pelo…
Painel, no último dia do Movimente 2026, reuniu mulheres gestoras para discutir desafios e ações para aumentar equidade. O último dia do Movimente 2026, evento realizado pelo Sebrae DF para incentivo à autonomia e ao empreendedorismo feminino, foi marcado por uma discussão sobre a participação das mulheres em espaços de poder. O painel “Governança e…
Medida prorroga prazos do Simples Nacional para empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os prazos de pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz nos municípios de Juiz…
De acordo com levantamento do Sebrae feito a partir de dados do Caged, a Construção Civil liderou a abertura de novas vagas Freepik As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 64% dos empregos criados no país em janeiro. De um total de 112.334 postos de trabalho, 71.732 estavam nas MPEs. É o que aponta…
Proposta segue em análise na Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O objetivo é ajudar essas famílias a gerar renda e ter mais autonomia econômica.…
Com IBS e CBS, carga sobre aluguel pode chegar a 35,9% para pessoa física, contra 19,28% para pessoa jurídica, estimulando a criação de holdings imobiliárias Pixabay Por Fátima Fernandes Velha conhecida no mercado de trabalho, a “pejotização” começa a avançar também no mercado imobiliário diante das mudanças trazidas pela reforma tributária. Com a substituição de…
Informalidade vem em queda desde 2022, com aceleração a partir de 2023 Arquivo/Agência Brasil A taxa de informalidade atingiu no trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026 o menor patamar desde o trimestre encerrado em julho de 2020, registrando 37,5%, o que representa 38,5 milhões de trabalhadores informais. No trimestre móvel anterior, tinha…
Levantamento do Sebrae Startups mapeia 22.869 empresas inovadoras, aponta crescimento de 26,7% em um ano e mostra predomínio de modelos B2B e SaaS no país. A Inteligência Artificial deixou de ser diferencial e passou a ser infraestrutura básica para as startups brasileiras. É o que mostra o Sebrae Startups Report Brasil 2025, lançado pelo Observatório…
O International Accounting Standards Board (Iasb) divulgou nesta terça-feira (03), o boletim Novidades Iasb, com destaque para as decisões preliminares discutidas durante a reunião mensal realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro. O documento reúne encaminhamentos técnicos relacionados à projetos de pesquisa e definição de normas, além de temas voltados à manutenção e à aplicação consistente das IFRS.…
Em julgamento sobre as mudanças nas regras dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Ulisses Rabaneda apresentou voto divergente pela obrigatoriedade da presença de advogados em determinadas situações nesses espaços de mediação e conciliação. A discussão ocorre no âmbito de proposta que altera a Resolução…
Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições será assinado na segunda-feira (9), em Florianópolis (SC). Cerca de 15 mil estudantes catarinenses dos ensinos Técnico e Superior serão beneficiados com uma parceria entre o Sebrae e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A iniciativa visa o desenvolvimento de ações de educação empreendedora, nos próximos…
A entrevista coletiva será realizada, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do…
Por Comunicação FENACON O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta quinta-feira (05 de março), a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga as datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais.…
Versão 12.0.2 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores Foi publicada a versão 12.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações:…
Divulgação Os membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 1ª Reunião Ordinária do CGIBS, os atos e contratos para a estruturação e funcionamento inicial da entidade. As primeiras ações administrativas só haviam sido deliberadas, até então, por quórum parcial dos representantes dos estados. Entre os atos aprovados…
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por instituições financeiras federais a microempresas dirigidas por mulheres. Agora, a indicação será encaminhada à Presidência da República. A indicação surgiu a partir do PL 1.883/2021, da ex-deputada e atual vice-governadora do…
Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à sanção presidencial. O texto assegura garantia de remuneração integral, estabilidade no emprego e…
Jefferson Rudy/Agência Senado Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que…
As regras serão detalhadas em entrevista coletiva, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Receita Federal realizará no dia (16/3) , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva será transmitida pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. A coletiva contará com a participação…
