Senador Izalci defendeu a aprovação do projeto, no PlenárioMarcos Oliveira/Agência Senado O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura. O PL 5.979/2019 será encaminhado à sanção presidencial. O vale-cultura concede um valor mensal de R$50 aos trabalhadores…
Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei Adriana Ventura: decreto e portaria fazem exigências que a lei não previuMário Agra / Câmara dos Deputados O Projeto de Decreto Legislativo 169/24 suspende a aplicação do Decreto 11.795/23 e da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (3.714/23) que regulamentam…
A alíquota será calculada de acordo com o faturamento da empresa; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Pixabay O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A Condecine…
Novos projetos, atuação legislativa e representatividade são alguns dos assuntos desse mês. Fique por dentro das ações da FENACON!
O Talk Contábil voltou e dessa vez com uma super palestra do @hugo_gdias, diretor comercial e de marketing da @alterdatasoftware. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 16 de julho, no auditório do Sescon Campinas e reuniu profissionais e empresários da contabilidade para um bate-papo repleto de insights e dicas práticas valiosas sobre marketing digital…
Na manhã desta terça-feira, 16 de julho, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistao, recebeu os representantes da KPMG, Tatiana Gouveia e André Furlan, para discutir a negociação coletiva 2024/2025. O objetivo do encontro foi dar seguimento às tratativas que definirão as bases da convenção coletiva da área de auditoria no próximo período. No encontro,…
Em um encontro realizado nesta terça-feira, 16 de julho, na sede da Associação Comercial de São Paulo, o Sescon-SP e a Faculdade do Comércio assinaram termo de acordo de parceria para a criação de um curso inovador de Bacharelado em Ciências Contábeis, totalmente voltado para atender as demandas do mercado. Essa parceria tem como objetivo…
Associação ressalta importância das práticas ESG para as organizações A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que 70,9% da força de trabalho global, equivalente a cerca de 2,4 bilhões de trabalhadores, está exposta, durante a jornada de trabalho, a riscos à saúde decorrentes das mudanças climáticas. De acordo com a OIT, aproximadamente 1,6 bilhão de…
Artigo escrito por Diogo Chamun, diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON Amplamente acompanhada e divulgada a primeira fase da reforma tributária, sobre o consumo, foi promulgada em 20 de dezembro de 2023. Não foi como queríamos, com debates mais técnicos e menos ideológicos, mas a Proposta de Ementa à Constituição (PEC) 45/219 foi aprovada…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso Nacional e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, ajuizada pelo…
Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou uma nova norma contábil para pequenas e médias empresas. A NBC 23 modifica a NBC TG 1000 (R1) e traz significativas alterações nos itens 29.3A, 29.42 e 29.43, além de mudanças no item 29.38 e na letra “h” do item 35.10. Estas alterações normativas…
Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Diversas entidades do terceiro setor têm como principal atividade a assistência social. Como incentivo às práticas, o governo brasileiro emite o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), que as reconhece como uma organização beneficente, podendo usufruir de isenções e contribuições sociais, além de convênios e parcerias com…
O debate sobre o projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser um dos temas predominantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após o recesso parlamentar de julho. Durante a reunião desta terça-feira (16), o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), anunciou a criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por conduzir…
No início da sessão plenária desta terça-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o governo federal e o Senado ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de prorrogação do prazo até 30 de agosto para definir uma solução para a compensação financeira da desoneração da folha de pagamento. A petição…
Qual é a natureza jurídica dos partidos políticos? Como se enquadram? Existe ou não existe a obrigatoriedade dos registros contábeis para eles? O que é necessário levar em conta na hora de prestar contas? Essas foram algumas perguntas respondidas durante a segunda live da série Eleições 2024, que teve como tema “Obrigações Contábeis e Acessórias…
Após quase três anos da aquisição, ferramenta web criada para otimizar a gestão em escritórios contábeis se torna Omie.G-Click A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, anuncia a transformação do G–Click, ferramenta web que otimiza a gestão em escritórios de contabilidade, em uma submarca – Omie.G–Click. Agora, as duas marcas integram posicionamento, comunicação e identidade…
Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem concordância do…
Proposta passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, previstas no Projeto…
Ação conjunta da Fazenda com o Ministério do Meio Ambiente faz parte das iniciativas do Plano de Transformação Ecológica para fortalecer e estruturar o setor Pixabay Os catadores e as catadoras são peças essenciais em todo o processo de reciclagem e são fundamentais para uma transformação ecológica efetiva. Pensando nessa categoria, o Governo Federal anunciou,…
Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário Renato Araujo/Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros,…
