Na última quinta, dia 23 de maio, o Diretor Administrativo do SESCAP/PE, Cleto Siqueira, foi entrevistado por Moab Augusto no Jornal da Tribuna, exibido pela TV Tribuna Pernambuco. Durante a entrevista, Cleto esclareceu diversas dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, ajudando a população a entender melhor esse importante processo. Além disso,…
Nesta sexta-feira, 24 de maio, o vice-presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Souza dos Santos, participou de uma reunião do Centro de Orientação e Serviços (COS), da Associação Comercial de São Paulo, que debateu os “Desafios e perspectivas do atendimento ao contribuinte na Sefaz/SP”. O debate contou com a presença do diretor de Atendimento e Gestão…
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (24), a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024. A norma dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada…
A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, criou dois grupos de trabalho para os debates. O segundo projeto sobre o assunto…
Buscando ampliar o debate acerca da garantia das prerrogativas da advocacia, bem como dos direitos humanos em situações de adversas, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH) promoveu, nesta quinta-feira (23/5), o painel “Prerrogativas e desafios para defesa dos direitos humanos”. A 9ª CIDH ocorre nestes dias 23 e 24 de maio, em Campinas…
Nesta quarta-feira (22), em Brasília, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, representando a Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo (CNC), participou da abertura do I Fórum CBSP de Sustentabilidade. O evento destacou aspectos relevantes sobre práticas sustentáveis no cenário econômico e o papel da contabilidade nesse contexto. “São temas que os empresários da contabilidade…
Com atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacada, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6792 e 7055, que abordam a liberdade de expressão da imprensa. Em decisão unânime, o Tribunal julgou totalmente procedente o pedido formulado na ADI 7055 e parcialmente procedente o pedido formulado…
Especialista alerta que inconsistências com aluguel, educação e dependentes podem colocar contribuintes na mira da Receita Federal O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) 2024 termina em 31/05. Quem deixou para última hora, precisa se atentar às inconsistências que levam à malha fina. Não realizar a entrega pode ocasionar em multa e restrições…
Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco…
A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional. A isenção valerá…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.046.893, 2.053.569 e 2.053.647, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.244 na base de dados do STJ, é a “possibilidade de exigência das contribuições ao PIS-importação e à Cofins-importação, nas…
O início das discussões do I Fórum CBPS de Sustentabilidade, realizado nesta quarta-feira (22), teve como destaque as falas das autoridades convidadas. O ponto comum e muito ressaltado nos discursos foi o protagonismo brasileiro na adoção e nas discussões das Normas de Sustentabilidade. As explanações de abertura foram iniciadas pelo presidente da Comissão de Valores…
O prazo de entrega da declaração termina em 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 13 horas, desta quinta-feira (23), já foram entregues 30.057.783 Declarações do Imposto de Renda 2024. A meta prevista é de 43 milhões de declarações até o final do prazo. Uma dica para reduzir o risco de erros…
Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília Os impactos positivos que a Reforma Tributária trará para os pequenos negócios foram ressaltados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, durante reunião, nesta terça-feira (21/5), do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de…
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A oito dias do fim do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues ao Fisco superou a marca de 30 milhões, mas 13 milhões de brasileiros ainda precisam acertar as contas…
Cobrança do imposto de importação foi incluída no Mover Pixabay Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi…
Na quarta feira, dia 22/05 o presidente do CRC/RJ, Sr. Rafael Machado ministrou uma palestra no UBM, para os alunos do curso de Ciências Contábeis, com o tema “O Profissional da Contabilidade e as Novas Tecnologias”.O Presidente do Sescon, Sr. Antônio Carlos e o Vice-Presidente, Sr. Leandro prestigiaram o evento. Fonte: SESCON SUL FLUMINENSE
Confira abaixo a cartilha trabalhista com esclarecimentos de dúvidas jurídicas sobre as enchentes no Rio Grande do Sul e as relações de trabalho. Créditos: Flávio Obino Advogados Associados CartilhaTrabalhista_SESCONRSBaixar Fonte: SESCON-RS
A Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na sede do SESCAP-PR, em Curitiba, nesta quinta-feira, 23, com as empresas representadas, *aprovou uma proposta de reajustes dos salários e de avanço nas cláusulas sociais, que, agora, será encaminhada ao Sindaspp*, sindicato representantes das categorias laborais. A assembleia continua aberta e nova reunião está prevista para a segunda semana…
O novo sistema de recolhimento de tributos foi tema da reunião do Caeft, da ACSP. Para o varejo, haverá tratamento diferenciado para o uso do modelo Com a reforma tributária sobre o consumo, a forma de recolher os novos IBS e CBS será completamente alterada, podendo reduzir a sonegação e inadimplência. E deve afetar o…
