Estratégia jurídica pode ser considerada por famílias de todo tipo de renda Apesar de faltar poucas semanas para a data final de entrega da declaração do imposto de renda, existe uma alternativa para os próximos anos vigentes que deve ser considerada para garantir segurança patrimonial e até uma estratégia de economizar mais na hora de…
Criamos uma documento com informações atualizadas sobre mudanças fiscais no Rio Grande do Sul, concentrando-se em prorrogações de prazos de tributos, alterações nas obrigações de documentos fiscais, e ajustes em resposta a eventos climáticos e outras contingências. Essas medidas refletem uma resposta adaptativa às necessidades emergentes dos contribuintes e das administrações tributárias na região, buscando…
Em meio a um cenário de expectativas e análises, a nova etapa da reforma tributária no Brasil aparece como um marco de transformação, trazendo consigo mudanças significativas que prometem redefinir o panorama econômico do país. Sob a proposta de simplificar o sistema tributário e corrigir distorções, a reforma visa extinguir os cinco principais tributos sobre…
Marinha do Brasil/RS O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) enviaram ofício, nesta quarta-feira (15), à Receita Federal do Brasil solicitando que a prorrogação do prazo de entrega de…
Na última terça-feira (14) o Fórum Empresarial de Sergipe realizou uma visita institucional ao SESCAP/SE – Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado se Sergipe. O coordenador Geraldo Majela (ASEOPP), e os membros da coordenação Mauricio Gonçalves (NDES) e Rodrigo Rocha (FIES), foram recepcionados pelo presidente…
Portaria foi publicada hoje (16), e medida vale para as empresas situadas nos municípios decretados estado de calamidade pública Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 729 que autoriza a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores situados em municípios do Rio…
Portal de notícias do Sistema CNC-Sesc-Senac repercutiu a iniciativa da FENACON, CFC e Ibracon, um importante instrumento que visa promover o diálogo entre os profissionais da área e o Poder Legislativo Nesta quarta-feira (15/05), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do…
Projeto prevê vinculação do crédito ao pagamento do tributo e o mecanismo do “split payment” para simplificar o sistema e reduzir fraudes O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, participou de um webinar promovido pela LCA Consultoria Econômica e MVA Advogados na quarta-feira (15/05). Ele afirmou que o projeto de lei complementar que regulamenta…
Contribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15% Foto: Washington Costa/MF O prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto reduzido termina no dia…
A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta quinta-feira (16), o edital sobre a transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada…
Cobrança mensal é a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual. Devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, empresários locais terão mais tempo para pagar A próxima segunda-feira (20) é o fim do prazo para que microempreendedores individuais (MEI) quitem a parcela de maio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O boleto deve…
Efraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativoSaulo Cruz/Agência Senado A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez relatórios do senador Efraim Filho (União-PB) sobre as propostas que buscam desburocratizar, modernizar e reduzir a quantidade de…
TV Senado O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião nesta quinta-feira (16) com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é manter a desoneração no ano…
Dívidas terão desconto de até 80%, como negociado com Congresso Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Laura Carneiro: toda a sociedade ganha com esse tipo de projetoBruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5355/23, da deputada Silvye Alves (União-GO), que proíbe empresas de negar emprego à mulher em…
Nesta quinta-feira, 16 de maio, a diretora da Aescon-SP e coordenadora da Comissão de Responsabilidade Social, Fátima Macedo, realizou a entrega de alimentos não perecíveis e itens de limpeza ao Lar Sírio Pró-Infância. A centenária instituição, dedicada à promoção da cidadania e ao combate às desigualdades, acolhe, acompanha e desenvolve crianças e adolescentes em situação…
Nosso presidente, Moisés Neto, participou da abertura do I Fórum Contábil do Brejo realizado dia 16 de maio na cidade de Bananeiras/PB pelo CRCPB e também teve a oportunidade de mediar a palestra do Dr. Bruno Frade sobre a Reforma Tributária, tema esse que o sistema Fenacon está muito atuante e sempre se atualizando. Fonte:…
Estudo revela que a maior parte dos casos julgados pela lei, não recebem penalidade A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709, de 2018) entrou em vigor em setembro de 2021 e tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de privacidade e liberdade de escolha dos indivíduos, além de promover a…
Na complexa teia tributária que permeia nossa sociedade, os impostos sobre a renda destacam-se como uma ferramenta crucial para moldar a justiça social. Entender como esses tributos são estruturados e aplicados não apenas revela o funcionamento do sistema fiscal, mas também lança luz sobre seu papel na busca por uma sociedade mais equitativa. Justiça social: a…
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta quinta-feira (15), o edital sobre a transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Poderão ser incluídos na transação os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de…
