Segundo o ministro, programa deve beneficiar 7 milhões de MEIs © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse nesta quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e…
Lei 14.803/24 prevê mais tempo para participantes dos planos escolherem o regime Divulgação Foi publicada no dia 11 de janeiro a Lei nº 14.803/2024, que altera a Lei nº 11.053/2004, para permitir que participantes e assistidos de planos de previdência complementar optem pelo regime de tributação dos valores recebidos a título de benefícios ou resgates de valores acumulados (progressivo ou…
Orgulhosos em sediar a primeira reunião do @forum_de_rh Fórum de RH em 2024 no SESCON! Nossa Gerente Administrativa, @mariaafatiima Maria de Fátima, representou-nos com excelência no encontro realizado no Auditório do SESCON nesta sexta-feira. Juntos, buscamos fortalecer conhecimentos e promover o desenvolvimento na área. Fonte: SESCON SUDOESTE GOIANO
Não perca o curso sobre a Atualização da Legislação Trabalhista. O curso será ministrado pela Juneir, consultora trabalhista e previdenciária, professora e palestrante. Data: 24/01/2024 Horário: 08h30 às 17h30 Local: Auditório do SESCON SUDOESTE GOIANO Fonte: SESCON SUDOESTE GOIANO
Conheça os motivos, códigos comuns e estratégias para evitar a rejeição de notas fiscais eletrônicas, simplificando o processo para empresas A rejeição de notas fiscais eletrônicas (NF-e) é uma preocupação frequente no universo empresarial. Este entrave, no entanto, pode ser facilmente superado na maioria dos casos, dado o rápido diagnóstico do motivo de recusa e…
Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos trabalhos de elaboração dos anteprojetos de lei FOTO: Edu Andrade/ASCOM/MF Executivo e Legislativo compartilham o entendimento de que é importante para o país concluir a regulamentação da Reforma Tributária do consumo no menor prazo possível. Para o alcance desse objetivo, terá especial…
Muitas novidades nos esperam em 2024! Hoje foi realizada a primeira reunião da diretoria para tratar sobre o planejamento e execução das ações programadas para o ano que promete ser repleto de novidades. Estamos todos empenhados em trazer muito conteúdo para vocês. Sabemos que a união é a chave para o sucesso e, por isso,…
Normalidade do portal de serviços da PGFN deve ser retomada até quinta-feira O Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, apresentou nesta quarta-feira, 17/01, instabilidades em razão do elevado número de acessos. As equipes estão trabalhando para retomar a normalidade de acesso até quinta-feira. Qualquer informação adicional será divulgada tempestivamente. Fonte: PGFN…
O guia contém um passo a passo detalhado para orientar os empreendedores O material elaborado pelo Governo Federal e Sebrae foi divulgado no último dia 8 de janeiro, e visa auxiliar os empreendedores excluídos do Simples Nacional, em razão da perda do prazo de regularização. Os microempreendedores desenquadrados devem quitar suas dívidas, ou parcelar, e…
Pasta funciona desde setembro, por medida provisória Foi sancionada na terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de…
Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento. Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo / áudio…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou no dia 16/01/2024, a sua nova página de peticionamento para usuários externos. A partir de agora, somente será possível consultar informações sobre os processos eletrônicos do SUPER/ANPD no novo sistema, disponível neste link. Não será mais possível protocolar documentos no sistema antigo. O novo sistema faz parte do…
A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) e o Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES) assinaram nesta segunda-feira (15) um acordo de cooperação técnica. Com a parceria, apenas contadores com inscrição regular no conselho poderão dar andamento aos processos na autarquia. As informações serão compartilhadas entre os dois órgãos, viabilizando uma…
A Receita Federal produziu um documento onde regulamenta e esclarece dúvidas acerca da “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais. A medida possibilita a redução de até 100% das multas e juros no pagamento dos débitos. Pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por débitos tributários administrados pela Receita Federal podem fazer a adesão até…
Mudanças importantes para empregadores e trabalhadores – Entenda como se preparar As alterações nas tabelas de Salário Mínimo, INSS, Salário Família e Seguro Desemprego para o ano de 2024 já estão em vigor, trazendo novos valores e regras que impactam tanto empregadores quanto trabalhadores. Confira abaixo as principais mudanças e dicas essenciais para se manter…
A Receita Federal produziu um documento onde regulamenta e esclarece dúvidas acerca da “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes com débitos fiscais. A medida possibilita a redução de até 100% das multas e juros no pagamento dos débitos. Pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por débitos tributários administrados pela Receita Federal podem fazer a adesão até…
A EFD-Contribuições deve ser transmitida mensalmente. O prazo para a entrega geralmente é o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao que se refere à escrituração. Por exemplo, a EFD-Contribuições referente ao mês de janeiro deve ser entregue até o 10º dia útil de março. É importante estar atento aos prazos e às normas…
A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 23, que trata das políticas contábeis, mudanças em estimativas contábeis e correções de erros, passou por recentes alterações significativas. Estas mudanças impactam diretamente a forma como pequenas e médias empresas (PMEs) realizam suas contabilizações. Este conteúdo do Portal ContNews aborda de forma prática e técnica as…
Nesta segunda (15), o presidente Flávio Ribeiro Júnior, e a vice-presidente de gestão, Lúcia Elena da Motta Haas, receberam na sede do SESCONRS, o presidente da 6ª Seção do IBRACON, Rogério Rokembach, para tratar de assuntos de alinhamento entre as entidades. Fonte: SESCON-RS
Foi realizada nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa a primeira reunião para organizar a campanha de destinação do Imposto de Renda para os fundos municipais da Criança e do Idoso de 2024. O vice-presidente de assuntos legislativos e institucionais do SESCONRS, Celso Luft, participou representando nossa entidade. Também presentes, representantes do CRCRS, da RFB, do…
