Sebrae alerta: notícia sobre exclusão de atividades do MEI é falsa

Ocupações para microempreendedores individuais não sofreram alterações em 2024. Recentemente, começaram a circular na internet e nas redes sociais falsas notícias que informavam que 34 atividades haviam sido excluídas da categoria Microempreendedor Individual (MEI), em 2024. A Agência Sebrae de Notícias foi atrás da veracidade dos fatos e confirmou que as matérias são, na verdade, fake news. É…

Programa Acredita vai abrir novas perspectivas de crédito para pequenos negócios

A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (10). Antes, a lei passou por aprovação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. O Programa Acredita, lançado pelo governo federal em abril deste ano por meio de Medida Provisória, agora é lei. Após passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a iniciativa que possibilita o acesso…

STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega

A mais nova edição do programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta terça-feira (15), destaca o entendimento firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), eventuais retificações devem ser feitas utilizando a…

Incentivo a doações no Imposto de Renda é tema de debate na CE

Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), a proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário é tema de audiência pública interativa da Comissão de Educação (CE), agendada para quarta-feira (16), às 14h. O projeto de lei (PL 3.603/2024), que começa a tramitar na CE,…

Dia do Professor: UniFenacon reconhece os mestres que transformam carreiras

Hoje, 15 de outubro, é celebrado o Dia do Professor, um profissional que transforma o aprendizado em uma ferramenta poderosa de evolução. A UniFenacon presta uma merecida homenagem a todos os docentes que se doam diariamente em sala de aula. Desde 2010, a Universidade Corporativa da Fenacon atua no desenvolvimento e capacitação técnica por meio…

Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos

No dia 17, cerca de R$ 8,6 bi passarão para conta do Tesouro Nacional Foto – Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber…

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2024. Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse…

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei (PL 6.012/2023) que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).  Após passar por votação em turno suplementar na comissão, o texto…

Prepare-se para dominar a Defesa Administrativa em contenciosos Fiscais e Tributários

No dia 25 de outubro , você terá a chance de aprender com a especialista Rose Marie de Bom , diretora do Sescon-RJ , essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e resolver questões complexas no âmbito fiscal e tributário.  Garanta sua vaga e esteja preparado para enfrentar os desafios do setor! Data : 25/10 Horário…

CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária

O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto outros, mais baratos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dará continuidade, na quarta-feira (16), às 14h,  ao debate sobre a transição e a fiscalização da…

Salve na agenda: convenções de Contabilidade em diversas partes do país já têm data marcada

O Sistema CFC/CRCs está com uma série de eventos voltados para a capacitação da classe contábil. A programação alcança todas as regiões brasileiras e representa uma oportunidade de atualização e de networking para os profissionais da contabilidade. As atividades já começam em 2024 e, no próximo ano, a agenda ficará ainda mais completa, a partir da realização…

Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal. A Receita Federal retoma, a partir deste mês, o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos, depois de equacionados aspectos de reorganização dos dados recebidos.  Com essa retomada, a atualização dos dados voltará a ocorrer mensalmente. É importante lembrar que as operações com criptoativos devem ser…

Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005

Foi publicada a v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada v. 1.11 da Nota Técnica 2022.005 apareceu primeiro em ContNews.

Dedução no IR é ferramenta de incentivo a saúde e assistência social

O Imposto de Renda (IR) é um dos tributos mais conhecidos no país e faz parte da vida de pelo menos um terço dos 212,6 milhões de brasileiros. Aplicado sobre salários e outros rendimentos, como valores recebidos de locação de imóveis, o IR acompanha a evolução patrimonial das pessoas e hoje tributa cerca de 35%…

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. A Lei 14.995, de 2024, entrou em vigor nesta sexta-feira (11), após ser…

21º CONESCAP é destaque da Revista do SESCON-RJ

Evento vai acontecer entre os dias 22 e 24 de outubro de 2025, no Centro de Convenções de Florianópolis/SC A edição conta ainda como foi o CAE – Centro de Atendimento ao Empreendedor, o projeto da @jucerjarj na sede do SESCON/RJ que beneficiará vários profissionais. Além dessas, tem muito mais… Acesse no link https://sescon-rj.org.br/revistas/ Informações…

Faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

Presidente Lula disse que a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda deve ser compensada pela taxação dos mais ricos Foto – Joédson Alves/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos…

Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos

Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal A Receita Federal retoma, a partir deste mês, o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos, depois de equacionados aspectos de reorganização dos dados recebidos.  Com essa retomada, a atualização dos dados voltará a ocorrer mensalmente. É importante lembrar que as operações com criptoativos devem ser declaradas…

Presidente da FENACON participa de comemoração dos 40 anos do SESCON-SC

Na última quinta-feira (10), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da solenidade em comemoração aos 40 anos do SESCON Santa Catarina. A programação do evento contou com coquetel de boas-vindas, discursos e homenagens, jantar e apresentação musical. O diretor administrativo da Federação, Fernando Baldissera, também estava presente. Já na manhã de sexta-feira (11), Daniel…

Eventos, reuniões e treinamentos marcaram a semana do SESCAP-LDR

Iniciamos a semana recebendo os nossos patrocinadores, onde apresentamos o evento “CRC e SESCAP-LDR na sua região”. Enquanto isso, o Núcleo Jovem participou de uma manhã de treinamento de Mídias com a jornalista e assessora de comunicação do SESCAP-LDR, Kellen Lopes. E no decorrer da semana, dois eventos contou com a presença de diretores da…