A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho. O coordenador do grupo, senador Izalci Lucas (PL-DF), quer discutir com especialistas mudanças no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Entre os principais pontos, estão a isenção da cesta básica, incluindo carnes; o…
Serão abertas nesta quinta-feira (25), às 16h, e encerrarão no mesmo horário do dia 23 de agosto, as inscrições para o Exame de Qualificação Técnica (EQT) realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). De acordo com o Edital n.º 2/2024, as provas serão aplicadas em formato presencial pela Fundação Getulio Vargas entre os dias 30…
É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada nesta quinta-feira (25) pelo jornal Valor Econômico A matéria faz referência a manifestações de advogados criticando a exclusão de multas moratórias, aduaneiras e isoladas, sem esclarecer que a…
Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…
Perda com enchentes no RS foi estimada em R$ 8 bilhões Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou nesta quinta-feira (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de…
Versão é válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.12 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1 – Correção da…
Resultado é positivo na comparação com o mesmo período de 2023 e foi puxado por Indústria e Comércio, mostra Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs Pequenas e médias empresas (PME) fecharam o segundo trimestre de 2024 com faturamento 5,2% maior do que o mesmo período do ano passado. É o que revela o Índice…
Serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, tributos pagos na aquisição de insumos poderão ser recuperados por meio de creditamento e diversos itens de saúde terão alíquota zero ou reduzida em 60% Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Postagens em redes sociais têm repercutido a informação falsa de que a reforma tributária implicaria em aumento dos…
Pedro Guerreiro/Agência Pará Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em análise no Parlamento. No Senado, os parlamentares debruçam-se sobre vários projetos que buscam garantir valores mínimos aos trabalhadores de diversas categorias. A Constituição Federal determina no inciso 5º,…
Vice-presidente afirma, durante seminário, que lei que cria Letra de Crédito de Desenvolvimento será sancionada pelo presidente Lula nesta sexta (26) Rossana Fraga /BNDES Nesta quinta-feira, 25, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta sexta-feira, 26, a lei…
Encontrar formas eficazes de tributar super-ricos é prioridade para a presidência brasileira do G20, defende Haddad. em reunião com ministros de Finanças e presidentes de BCs do grupo Audiovisual G20 Brasil A Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional foi aprovada durante a reunião dos ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do…
Estudo estima que PIB brasileiro pode crescer 12% em 15 anos Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,…
Estudo da CNC aponta caminhos para a recuperação Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A tragédia climática no Rio Grande do Sul (RS) pode representar perdas de até R$ 58 bilhões no próprio estado e de R$ 38,9 bilhões em outras unidades da…
Daniel Coêlho foi um dos convidados de painel do Conect – 8º fórum SESCAP-LDR, evento que ocorreu nesta quinta (25). O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do Talk Show sobre Reforma Tributária no “Conect – 8º Fórum SESCAP-LDR”, evento que ocorreu nesta quinta-feira (25) na cidade de Cambé/PR. A conversa foi mediada pelo presidente…
É com muita satisfação que anunciamos a Entrega do Termo de Cooperação entre o Município, SESCON/RJ e CRC/RJ, após sua publicação no Diário Oficial. Na foto, estão o Secretário Alex Heise Silva e o coordenador do Projeto, Carlos Alberto Santos Moraes. O evento de lançamento do programa Empreendedor Fisco Legal ocorreu no auditório do Previ…
No dia 02 de agosto, vem curtir com a gente o ALMOÇO INFORMAL de julho! Isso mesmo! Agora o nosso momento mensal que tem sabor de integração será sempre na primeira sexta-feira do mês entrante, com a celebração dos aniversariantes do mês que acabou de se despedir. Data:02/08/2024 Horário: 12h Local: SPETTUS – Av. Eng.…
A não adesão poderá sujeitar o empreendedor a multas e outras penalidades. Todos os empregadores devem cadastrar seus contatos no DET. Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É a partir desse sistema que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vai divulgar notificações…
Decola CNPJ oferece conta corrente PJ e certificado digital gratuitos, cartão de crédito com investimento e emissão de nota fiscal direto pela instituição financeira A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, lança o Decola CNPJ, solução para abertura de empresas e expansão do escritório contábil. Com um processo simples, 100% digital, o projeto facilita…
A reforma prevê que essa classe, que fatura menos que um MEI, fique isenta de impostos, afirma o advogado Sérgio Vieira Com a aprovação do texto prévio da reforma tributária no Congresso, o projeto deve seguir agora para o Senado onde será alvo de mais discussões. Até o momento a reforma, que vem sendo desenhada…
O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro. Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2206, de 23 de julho, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024. Prazo de Apresentação…
