Waldemir Barreto/Agência Senado A regulamentação da reforma tributária deve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de diversos setores da infraestrutura, segundo especialistas ouvidos nesta quarta-feira (18) em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os debatedores chamaram atenção para o risco de cumulatividade de tributos, aumento de…
Pedro França/Agência Senado O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta prevê juros mais baixos para os empréstimos, em especial para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. O projeto aprovado tem o objetivo…
O presidente do Sescap CE, Carlos Átila, concedeu entrevista ao CETV 1 com o tema “Governo Federal lança cartão de crédito exclusivo para MEI com anuidade zero e benefícios”. Assista na íntegra:
Nos próximos meses, os profissionais contábeis terão a oportunidade de participar de importantes encontros que visam oferecer networking, conhecimento sobre as tendências do mercado e discussões sobre as principais mudanças na legislação fiscal e tributária. Entre eles, estão Conecta Day da Omie, O Ponto Fora da Curva e ABS CON. Veja abaixo a lista e…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou nesta segunda-feira (16/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, 22 de setembro de 2024, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às…
A relação dos aprovados no 1/2024 Exame de Suficiência, aplicado no Rio Grande do Sul (RS), será publicada até o dia 20, próxima sexta-feira. Os candidatos do estado realizaram as provas no dia 11 de agosto deste ano, data diferenciada dos demais candidatos do país, em virtude das fortes chuvas que causaram grandes estragos na…
Convênio foi assinado nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta terça-feira (17), da cerimônia de assinatura de 23 convênios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) com o Sebrae e…
Sebrae preparou dicas para apoiar microempreendedores individuais no preenchimento de obrigações com a Receita Federal. A Receita Federal informa que mais de 10 milhões de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) têm algum tipo de pendência – desses, mais de 2 milhões de CPFs podem ser suspensos caso as irregularidades não sejam sanadas. Entre os problemas…
Com a atualização, serviço é simples e rápido. O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passou a emitir as certidões eletrônicas de exercício da advocacia e de andamento processual de forma automática e gratuita, trazendo mais agilidade, segurança e praticidade. Para encontrar o serviço, basta acessar a página principal do Portal do TST e clicar…
O International Accounting Standards Board (Iasb) anunciou nesta segunda-feira (16) o início de um projeto de revisão destinado a avaliar e atualizar os requisitos relativos à demonstração dos fluxos de caixa e questões afins nas normas contábeis IFRS. Esse projeto é uma resposta ao feedback obtido durante a Terceira Agenda de Consulta do Iasb, quando…
Publicada a NT 2024.003 que tem por objetivo viabilizar o detalhamento de informações relativas ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada NT 2024.003 v.1.00 apareceu primeiro em ContNews.
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o final de 2024, retomando gradualmente a tributação no prazo de três anos (2025 a 2027).…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez mais um debate sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O tema desta terça-feira (17) foi o impacto no comércio exterior e regimes aduaneiros especiais. Houve elogios à proposta, mas também um alerta para a possível paralisação de projetos da Marinha, como o de construção de submarinos.…
Vencimento Obrigação Descrição 16/09/2024 DCTFWeb Agosto/2024 16/09/2024 EFD-REINF Agosto/2024 16/09/2024 eSocial Agosto/2024 16/09/2024 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Agosto/2024 20/09/2024 20/09/2024 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Agosto/2024 20/09/2024 DAS-MEI Agosto/2024 20/09/2024 DCTF Julho/2024 20/09/2024 DIRBI Julho/2024 20/09/2024 FGTS Agosto/2024 20/09/2024 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Agosto/2024 20/09/2024 IRRF Agosto/2024…
Nesta terça-feira (17), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do CONTARH, um evento realizado pelo Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Empresariais em Belo Horizonte. Daniel Coêlho fez parte da abertura do evento com o presidente do Sistema Fecomércio MG, Nadim Donato, e a presidente do conselho deliberativo da ABRH (Associação Brasileira de…
Convênios entre ApexBrasil, Sebrae e entidades setoriais chegam a R$ 537 milhões para 19 mil empresas; Alckmin destaca as demais iniciativas para incentivar exportações no Brasil Divulgação MDIC Acordo entre ApexBrasil, Sebrae e entidades setoriais, assinado nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, irá incentivar que cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões…
Ministro do Empreendedorismo debateu com África do Sul o papel crítico dos governos no apoio aos pequenos negócios. Divulgação “O universo digital e a Inteligência Artificial não são mais o futuro, mas o presente da realidade dos negócios no Brasil e no mundo, e por isso imprescindíveis, não mais como um diferencial às pequenas empresas,…
Na manhã desta terça-feira, o presidente Carlos Alberto Baptistão, acompanhado das diretorias do Sescon-SP e da Aescon-SP, recebeu a visita da deputada federal Renata Abreu e sua equipe. Durante o encontro, a parlamentar reconheceu o valor estratégico do conhecimento técnico da classe contábil, destacando como essa expertise, aliada à compreensão das necessidades do empreendedorismo, pode…
Nesta segunda-feira, 16 de setembro, os Vice-Presidentes Financeiro e Administrativo do Sescon-SP, Jorge Segeti e Benedicto David Filho, ministraram a palestra “Reforma Tributária: Uma Visão Otimista Para o Futuro”, na 13ª Semana Paulista da Contabilidade, promovida pelo Sindcont-SP, com o apoio institucional das entidades congraçadas da contabilidade paulista. Durante a palestra, os líderes setoriais falaram…
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente Foto – Lula Marques/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A sanção foi publicada em edição extra…
