Presidente do SESCON-PA recebe Certificado de Reconhecimento Institucional do CRC-PA

Com muito orgulho, a presidente do SESCON-PA, Nelma Lemos, recebeu o Certificado de Reconhecimento Institucional do CRC-PA na última sexta-feira, 29 de novembro, entregue pelo presidente do CRC-PA, Ailton Ramos. A homenagem foi realizada durante a abertura da 6ª Conferência Paraense de Contabilidade CRCPA que aconteceu no Hangar, Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.…

Inauguração da nova sede da Fenacon conta com presença dos 40 sindicatos

Na noite desta quinta-feira, 05, a diretoria da FENACON inaugurou as novas instalações da sua sede, localizada em Brasília, onde já funcionava a entidade antes do início da reforma. O evento contou com a presença de representantes dos 40 SESCAPs e SESCONs pertencentes ao Sistema Fenacon. “É um dia de agradecimento. Hoje estamos concluindo esse…

Aprendizagem, humanização e inovação são temas do 2º Congresso Fenacon 2024

A diretora de Educação e Inovação Fundação Dom Cabral, Roberta Campana, abriu os trabalhos do período da tarde do segundo dia do Congresso Fenacon 2024, em Brasília nesta quinta-feira (05/12). Em pauta, a importância da aprendizagem. “É uma questão que temos ao longo da vida, sobretudo quando temos expectativa de vida maior. Mas gostaria de…

Fim da DCTF é tema de debate no 2º Congresso Fenacon 2024

Os trabalhos do segundo dia do Congresso Fenacon 2024, em Brasília, contaram com a explanação do secretário adjunto de Arrecadação e Cadastro da Receita Federal, Márcio Gonçalves. Entre outros assuntos, ele abordou sobre a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, que põe fim à DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), que será substituída pela…

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Edilson Rodrigues/Agência Senado Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro (SUG 3/2024), cuja ideia tramitará no Senado na forma de um projeto de lei, conforme aprovou a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta…

Compensação a microempresa por pagar salário-maternidade vai à CAE

Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas de pequeno porte por outros tributos federais. O PL 2.641/2024, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu parecer favorável, com quatro emendas, da senadora Leila Barros (PDT-DF) e…

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos…

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

Eduardo Braga, de pé, ao centro, apresentará na CCJ seu relatório para o PLP 68/2024 no dia 9 de dezembroGeraldo Magela/Agência Senado O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na segunda-feira (9), a partir das 16h, na Comissão de Constituição…

“PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”, diz Alckmin em debate na Câmara

Vice-presidente elogiou o Congresso pelo apoio à “indústria verde e sustentável” Foto – Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, que o desempenho favorável do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo deste ano não deverá levar o governo Lula a uma acomodação.…

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. …

Comitiva FENACON se reúne com parlamentares para tratar da reforma tributária

Nesta quarta-feira (4), o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, e o presidente do SESCAP Acre, Natalício Gomes Silva, estiveram na Câmara dos Deputados para reuniões com parlamentares. A pauta era tratar sobre a Reforma Tributária. “Viemos trazer nossos entendimentos, concordâncias e críticas, e também sugestões de melhorias, para essa grande…

Profissionais debatem responsabilidade civil, lei trabalhista e terceiro setor em Congresso da FENACON

Os debates do período da tarde do primeiro dia do 2º Congresso Fenacon 2024, em Brasília, trouxe à tona responsabilidade civil do contador, atualização da legislação trabalhista e terceiro setor. O evento, que reúne mais de 180 participantes, acontece no Edifício CNC até esta sexta-feira (6). A primeira palestra da tarde foi com o fundador…

Em Brasília, FENACON inicia debates do 2º Congresso com Seminário Jurídico

Com foco nos desafios e nas inovações do setor contábil e empresarial no Brasil, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) deu início, na manhã desta quarta-feira (4), ao 2º Congresso Fenacon 2024 com a programação do Seminário Jurídico, em Brasília. O evento, que reúne mais…

FENACON realiza Oficina de Planejamento Estratégico com SESCONS/SESCAPS de todo Brasil

Nesta terça-feira (3), a FENACON, em parceria com a CNC, realizou uma Oficina de Planejamento Estratégico com os Sindicatos. Representantes dos SESCONS/SESCAPS de todo Brasil participaram presencialmente da reunião em Brasília. Os participantes se dividiram em grupos para analisar e debater estratégias de gestão para o Sistema FENACON. O objetivo é auxiliar os sindicatos a…

Faça sua doação para a campanha “Sacolinhas de Natal”

Sua doação é muito importante! Estamos entrando na reta final da nossa tradicional Campanha de Natal e muitas crianças ainda não foram apadrinhadas. Junte-se à nós e vamos espalhar o espírito natalino. SEJA UM PADRINHO Entre em contato e informe quantas crianças deseja apadrinhar. Você receberá as informações das crianças para comprar os presentes. Depois…

Prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional é prorrogado até 31 de janeiro

Uma excelente oportunidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs): o prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de janeiro de 2025. A medida oferece condições especiais para que os pequenos negócios regularizem suas pendências tributárias e retomem o crescimento de forma sustentável. Empreendedores podem contar…

Problema impede fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre folha de salários

Foi Identificado um erro na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário), o qual impede o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb. O problema impacta todos os contribuintes que mantém a tributação do PIS sobre a folha de salários. A Receita Federal está…

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre conformidade tributária

A Receita Federal lançou nesta terça-feira (3/12) um Perguntas e Respostas sobre o Projeto de Lei nº 15/24. O PL visa incentivar e promover a conformidade tributária construindo um novo modelo de relacionamento entre fisco e contribuinte. O Perguntas e Respostas lançado hoje reforça o compromisso da Receita Federal com a transparência. Acesse aqui o documento. Fonte:…

Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

Serviços e indústria puxaram o resultado do PIB © Marcello Casal jr/Agência Brasil A economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os…

Ministério do Trabalho e sindicatos traçam estratégias para garantir direitos a informais

Para Francisco Macena, secretário-executivo do MTE, “precisamos avançar com políticas públicas concretas que promovam não apenas a formalização, mas a dignidade” Allexandre Silva / MTE O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta segunda-feira (2) de um encontro na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília. O evento…