A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (26), o resultado do primeiro relatório de avaliação de receita e despesa. O documento foi divulgado na última sexta-feira (22) e bloqueia R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Ele explica que, recentemente,…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o atual regime de recuperação fiscal e afirmou que a medida não é benéfica para os estados. Durante coletiva à imprensa, nesta terça-feira (26), Pacheco considerou que o modelo em vigor “só sacrifica servidores”. por Agência Senado O post Após reunião com governadores, Pacheco critica…
Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas. Neste ano de 2024, será possível acessar os rendimentos apenas…
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá nesta quarta (27/3) entrevista coletiva para tratar do tema “Transações Tributárias na Receita Federal”. A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube,…
O Perse é um programa criado para auxiliar empresas do setor. O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em Comissão Geral nesta quarta-feira (27) para debater como a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) vai impactar o setor. O fim do Perse é tema das medidas provisórias 1202/23 e 1208/24.…
Secretário do Ministério da Fazenda destacou a qualidade técnica dos debates realizados no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo O secretário Bernard Appy (C), ao participar em Brasília dos debates Caminhos do Brasil, enfatizou a alta qualidade dos trabalhos do PAT-RTC — Foto: Rebecca Omena O secretário extraordinário…
Na manhã desta terça (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da primeira edição do “Caminhos do Brasil”, uma realização dos jornais CBN, O Globo e Valor Econômico e patrocinado pela CNC. O evento foi realizado em Brasília e teve como objetivo discutir a expectativa e os desafios em relação à reforma tributária e…
Nesta terça-feira (26), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, a fim de reforçar a necessidade de uma solução para a dificuldade enfrentada no acesso dos rendimentos por aposentados e pensionistas. Neste ano de 2024, será possível acessar os rendimentos apenas…
No dia 15/03, a Vice-presidente da FENACON Região Nordeste, Gleide Selma Santos, prestigiou a cerimônia de posse da nova diretoria e conselheiros do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC-SE). O evento oficializou Ionas Mariano como presidente da entidade para o biênio 2024/2025. A noite marcou um momento importante para a classe contábil da região…
Agora as empresas do setor poderão se habilitar para receber créditos Foto – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva…
Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira Bruno Spada / Câmara dos Deputados O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o governo conta com um impacto fiscal positivo de R$ 24 bilhões com a Medida Provisória 1202/23 para fechar as contas de 2024.…
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara Mario Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei. Confira: – PL 2417/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que garante atendimento a pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) sem marcação de…
Texto segue para o Senado Dani Cunha: a proposta vai garantir celeridade no processo falimentarMário Agra/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa falida. O texto…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) que altera a Lei do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LCP 128/2008) para elevar a R$ 120 mil o valor de receita bruta anual que permite o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). O projeto (PLP…
O presidente do SESCAP-AC, contador Natalicio Gomes e o superintendente do Banco da Amazônia, Édson Souza, firmaram parceria institucional de colaboração para beneficiar a classe contábil diretamente e também aos seus clientes, como microempresários em geral, inclusive recursos diferenciados para os MEIs (Microempreendedores Individuais), que podem chegar até R$ 25.000,00. Uma grande oportunidade para os…
Iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Receita Federal e conta com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apoia, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da…
O Simples Nacional possui um indicador muito importante que afeta algumas atividades de prestação de serviços: o chamado fator r. Simples Nacional é o nome abreviado de “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidas a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte”. Se uma empresa está nesse regime de tributação, todos…
Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, emergiu como um divisor de águas, catalisador de mudanças nas relações laborais brasileiras. É importante explorar os desafios relacionados ao julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto à retroatividade dessa reforma, analisando os elementos que regem o novo panorama…
Nesta quinta-feira, 21 de março, o Sescon-SP promoveu a primeira Câmara Setorial de Contabilidade de 2024, reunindo empresários contábeis para trocar experiências e conhecimentos e debater práticas de gestão. O encontro abordou um tema de grande relevância para o universo empresarial: a decisão entre contratar um funcionário sob o regime CLT ou optar por um…
Programa vai trabalhar conteúdos que permeiam as empresas modernas, como Inovação; Finanças; Planejamento estratégico; Pessoas, Marketing Digital e ESG. Começaram os encontros do Programa de Qualificação do SESCAP-PR (PQS), que está com uma edição totalmente reformulada para este ano. O primeiro encontro ocorreu na quinta-feira, dia 21 de março de 2024, de forma presencial, na…
