Consultoria em Direito Societário cresce como antídoto à mortalidade das empresas

A máxima popular de que ‘o combinado não é caro’ infelizmente muitas vezes só tem seu valor reconhecido no mundo corporativo quando já é tarde demais. São momentos nos quais se torna explícito e invariavelmente de forma ruidosa e estressante que aquilo que um sócio acha justo não condiz com a opinião dos demais. Em…

Pix deverá movimentar quase 60% a mais em 2024 e alcançarR$ 27,3 trilhões em volume financeiro, projeta Febraban

Estimativa mostra que número de transações deverão crescer 52,4% neste ano, chegando a quase 64 bilhões; em quatro anos, ferramenta de pagamento instantâneo já registrou 121,5 bilhões de transações, atingindo R$ 52,6 trilhões.     A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estima que o Pix deverá crescer este ano 58,8% em relação a 2023 e…

Saiba o que é o CICC – Contrato de Investimento Conversível em Capital Social

Por meio do CICC, startups e investidores poderão estabelecer critérios próprios para conversibilidade do investimento em capital social, sem que haja a constituição de uma dívida.    O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe importantes contribuições para o ambiente de negócios brasileiros, fornecendo maior segurança jurídica ao incluir na legislação diversas práticas…

Nota de Posicionamento da CNC sobre proposta de redução da jornada de trabalho

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, conforme proposta em análise. Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado…

SPA passa a integrar a ENCCLA, órgão nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é o órgão responsável pela regulação, autorização e fiscalização do mercado de apostas de quota fixa no Brasil Freepik ASecretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) vai participar, como membro pleno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem…

Reforma Trabalhista não eliminou insegurança jurídica

Em documento denominado ‘O Custo da Insegurança Jurídica na Área Trabalhista’, empresários e juristas destacam que magistrados do Trabalho ainda resistem às mudanças implementadas pela lei aprovada em 2017 Agência Brasil A Lei 13.467, da chamada Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, tinha como uma de suas premissas a…

SESCON-RR lança novo website

O SESCON RR está de cara nova! No nosso site, você encontra tudo o que precisa: conheça nossos diretores, leia as ‘Palavras da Presidente’, acesse nossos serviços, veja fotos e notícias de eventos, confira convenções, parceiros e muito mais. Não perca tempo, acesse agora! Página Inicial

MTE promove Semana Nacional de Promoção de Negociação Coletiva

Encontros regionais mobilizam Superintendências em todo o País de 13 a 14 de novembro Nos dias 13 e 14 de novembro, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoverá encontros regionais nas 27 Superintendências Regionais do Trabalho em todo o Brasil. Com uma programação diversificada, os eventos…

Supremo decide que terceirização implica deveres trabalhistas para contratantes

Supremo Tribunal Federal aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo AGU/divulgação Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando…

Governo reduz imposto de importação de 13 produtos

Entre os itens que terão tarifa zerada, estão medicamentos contra o câncer e insumos para produção de pás eólicas Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (11/11) pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos…

CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas para a análise do projeto que regulamenta os novos tributos (PLP 68/2024), previstos na Emenda Constitucional 132. Em foco, nos debates, estarão os efeitos do projeto em diversos…

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional”Foto – Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 10% a alíquota do…

SESCON-PB participa de reunião com os presidentes da região Nordeste

Na última semana houve uma reunião dos presidentes dos sindicatos do Nordeste, com a Vice-presidente da FENACON na Região, Gleide Selma Santos, e a participação da Diretora de Assuntos Trabalhistas do SESCON-PB, Juliana Cabral, para debater clausulas importantes que irão compor as convenções coletivas dos sindicatos. A Paraíba está sempre em participação das ações para…

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ou doadorFoto – Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo…

IV Congresso Anual do Glenif discute a evolução das normas e práticas contábeis

O Grupo Latinoamericano de Emissores de Normas de Informação Financeira (Glenif) realizará, nos dias 19 e 20 de novembro de 2024, seu IV Congresso Anual. Sob o tema “Gestionando o presente, construindo o futuro: Tecnologia, Sustentabilidade e Nova Informação Financeira”, o evento tem como objetivo promover a harmonização das normas contábeis como caminho crucial para…

Regulação de cripto propõe diferentes modalidades de VASP

Consulta pública lançada nesta sexta inova ao propor três diferentes segmentos de prestadoras de serviços para ativos virtuais, destaca especialista. A divisão das prestadoras de serviços em três modalidades distintas é a principal novidade das Consultas Públicas para regulação de ativos virtuais (como as criptomoedas), segundo avaliação do especialista em Meios de Pagamento do Barcellos…

Presidente da FENACON participa do 8º Seminário Internacional do SESCON-SP em Nova Iorque

O presidente da FENACON participou do 8º Seminário Internacional de Excelência Empresarial do Sescon-SP, realizado de 3 a 7 de novembro em Nova Iorque. Durante o seminário, Daniel Coêlho pontuou os desafios para a contabilidade e o empreendedorismo em 2025. A programação contou com palestras sobre inteligência artificial, contabilidade, mercado internacional, empreendedorismo e inovação, além…

IFRS apresenta as principais conclusões da Conferência sobre Pensamento e Relato Integrado 2024

A Fundação IFRS divulgou os resultados da Conferência sobre Pensamento e Relato Integrado 2024, promovida no mês passado, em parceria com a Italian Foundation for Business Reporting. A conferência reuniu participantes de todo o mundo para discutir o valor dos relatos integrados e como esses documentos apoiam a adoção dos Padrões de Divulgações de Sustentabilidade do International Sustainability…

Sebrae é reconhecido por trabalho inovador em consultoria interna

Premiação da Associação Brasileira de Recursos Humanos-DF se soma à recente conquista do prêmio Lugares Mais Incríveis para se Trabalhar. O Sebrae Nacional teve o seu trabalho de Consultoria Interna reconhecido com a segunda colocação na modalidade “Desenvolvimento” do prêmio “Ser Humano”, da Associação Brasileira de Recursos Humanos-DF. A iniciativa visa reconhecer profissionais e organizações…

Queridinho dos pequenos negócios, Pix deve ser o protagonista da Black Friday

Data comercial está marcada para 29 de novembro. Confira dicas do Sebrae para alavancar as vendas. Contagem regressiva para uma das melhores datas para o comércio no Brasil. Faltam cerca de três semanas para a Black Friday 2024, que ocorre no dia 29 de novembro e ao longo dos dias próximos. E para este ano, o Pix…